TJMA - 0802428-12.2023.8.10.0114
1ª instância - Vara Unica de Riachao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2025 11:54
Juntada de Certidão
-
26/09/2025 11:42
Juntada de Certidão
-
25/09/2025 20:24
Juntada de petição
-
25/09/2025 12:46
Juntada de Carta precatória
-
25/09/2025 09:48
Juntada de Certidão
-
25/09/2025 08:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/09/2025 08:43
Juntada de diligência
-
24/09/2025 10:38
Juntada de Certidão
-
24/09/2025 09:43
Juntada de Certidão
-
17/09/2025 11:21
Expedição de Mandado.
-
17/09/2025 11:07
Juntada de Ofício
-
15/09/2025 10:50
Juntada de Ofício
-
12/09/2025 13:00
Juntada de Certidão
-
12/09/2025 12:56
Juntada de Ofício
-
12/09/2025 08:45
Juntada de Ofício
-
11/09/2025 12:10
Juntada de Certidão
-
11/09/2025 11:57
Juntada de Certidão
-
11/09/2025 09:28
Juntada de Carta precatória
-
11/09/2025 09:28
Juntada de Carta precatória
-
10/09/2025 12:44
Juntada de Certidão
-
10/09/2025 10:09
Juntada de Carta precatória
-
09/09/2025 13:41
Juntada de petição
-
09/09/2025 11:42
Expedição de Mandado.
-
09/09/2025 11:38
Juntada de Ofício
-
09/09/2025 10:33
Juntada de Certidão
-
09/09/2025 10:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/09/2025 10:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/09/2025 15:07
Juntada de Edital
-
04/09/2025 01:37
Publicado Intimação em 04/09/2025.
-
04/09/2025 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
-
03/09/2025 19:39
Juntada de petição
-
02/09/2025 17:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/09/2025 17:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/09/2025 17:45
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 06/11/2025 09:00 Vara Única de Riachão.
-
29/08/2025 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2025 11:11
Juntada de Certidão
-
27/08/2025 21:31
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 21:26
Juntada de petição
-
27/08/2025 08:57
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 19:28
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 00:19
Decorrido prazo de MARIA BIANCA DE OLIVEIRA RODRIGUES em 21/07/2025 23:59.
-
22/07/2025 00:19
Decorrido prazo de LUAN SOUSA ALENCAR em 21/07/2025 23:59.
-
22/07/2025 00:19
Decorrido prazo de LEONARDO BRINGEL VIEIRA em 21/07/2025 23:59.
-
22/07/2025 00:19
Decorrido prazo de CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA em 21/07/2025 23:59.
-
21/07/2025 15:40
Juntada de Certidão
-
14/07/2025 00:36
Publicado Intimação em 14/07/2025.
-
12/07/2025 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
-
10/07/2025 07:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/07/2025 12:18
Juntada de petição
-
04/07/2025 10:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/06/2025 19:52
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2025 14:04
Conclusos para despacho
-
06/06/2025 12:38
Recebidos os autos
-
06/06/2025 12:38
Juntada de decisão
-
30/01/2025 16:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
30/01/2025 16:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/01/2025 16:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/01/2025 09:19
Juntada de Certidão
-
17/01/2025 14:52
Outras Decisões
-
11/12/2024 14:39
Conclusos para decisão
-
11/12/2024 14:38
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 15:23
Juntada de contrarrazões
-
27/11/2024 10:59
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 10:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/11/2024 10:48
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 10:42
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2024 17:39
Conclusos para decisão
-
08/10/2024 17:38
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 10:18
Juntada de protocolo
-
26/09/2024 10:06
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 10:16
Juntada de Certidão de juntada
-
19/07/2024 10:14
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 10:06
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 05:03
Decorrido prazo de ANTONIO EDNALDO DA SILVA RODRIGUES em 03/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 05:03
Decorrido prazo de MARIA BIANCA DE OLIVEIRA RODRIGUES em 03/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 05:03
Decorrido prazo de LEONARDO BRINGEL VIEIRA em 03/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 04:54
Decorrido prazo de Leonice das Neves Carvalho Alves em 03/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 04:53
Decorrido prazo de ANTONIO EDNALDO DA SILVA RODRIGUES em 03/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 04:53
Decorrido prazo de CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA em 03/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 04:53
Decorrido prazo de MARIA BIANCA DE OLIVEIRA RODRIGUES em 03/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 04:53
Decorrido prazo de LEONARDO BRINGEL VIEIRA em 03/06/2024 23:59.
-
31/05/2024 17:21
Juntada de petição de recurso em sentido estrito (426)
-
28/05/2024 08:50
Juntada de petição
-
28/05/2024 01:29
Publicado Sentença (expediente) em 28/05/2024.
-
28/05/2024 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
-
28/05/2024 01:29
Publicado Intimação em 28/05/2024.
-
28/05/2024 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
-
24/05/2024 16:06
Juntada de petição
-
24/05/2024 09:25
Juntada de diligência
-
24/05/2024 09:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2024 09:25
Juntada de diligência
-
24/05/2024 09:24
Juntada de diligência
-
24/05/2024 09:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2024 09:24
Juntada de diligência
-
24/05/2024 08:59
Expedição de Mandado.
-
24/05/2024 08:52
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 08:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/05/2024 08:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/05/2024 08:49
Expedição de Mandado.
-
24/05/2024 08:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/05/2024 08:44
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 17:56
Juntada de protocolo
-
25/04/2024 14:21
Outras Decisões
-
25/03/2024 15:57
Juntada de Certidão de juntada
-
25/03/2024 15:27
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 15:13
Juntada de protocolo
-
12/03/2024 22:49
Conclusos para julgamento
-
12/03/2024 22:49
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 12:40
Juntada de protocolo
-
07/02/2024 04:11
Decorrido prazo de LEONARDO BRINGEL VIEIRA em 06/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 04:11
Decorrido prazo de MARIA BIANCA DE OLIVEIRA RODRIGUES em 06/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 22:35
Juntada de petição
-
03/02/2024 00:26
Decorrido prazo de ANTONIO EDNALDO DA SILVA RODRIGUES em 02/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 17:47
Juntada de protocolo
-
01/02/2024 01:09
Publicado Intimação em 01/02/2024.
-
01/02/2024 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
31/01/2024 00:14
Publicado Decisão (expediente) em 25/01/2024.
-
31/01/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
30/01/2024 18:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/01/2024 18:26
Juntada de Certidão de juntada
-
26/01/2024 14:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/01/2024 14:13
Juntada de diligência
-
24/01/2024 13:52
Juntada de petição
-
23/01/2024 17:59
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 17:38
Juntada de Certidão de juntada
-
23/01/2024 17:34
Juntada de Certidão de juntada
-
23/01/2024 17:29
Expedição de Mandado.
-
23/01/2024 17:27
Juntada de Certidão de juntada
-
23/01/2024 15:43
Juntada de Certidão de juntada
-
23/01/2024 15:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/01/2024 12:24
Juntada de protocolo
-
23/01/2024 11:47
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2023 10:00, Vara Única de Riachão.
-
23/01/2024 11:47
Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO EDNALDO DA SILVA RODRIGUES - CPF: *90.***.*21-72 (REU).
-
22/01/2024 10:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/01/2024 10:55
Juntada de diligência
-
22/01/2024 10:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/01/2024 10:55
Juntada de diligência
-
22/01/2024 10:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/01/2024 10:54
Juntada de diligência
-
22/01/2024 10:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/01/2024 10:51
Juntada de diligência
-
22/01/2024 10:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/01/2024 10:46
Juntada de diligência
-
22/01/2024 10:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/01/2024 10:44
Juntada de diligência
-
22/01/2024 10:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/01/2024 10:42
Juntada de diligência
-
22/01/2024 10:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/01/2024 10:34
Juntada de diligência
-
22/01/2024 10:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/01/2024 10:33
Juntada de diligência
-
17/01/2024 10:45
Expedição de Mandado.
-
17/01/2024 10:14
Expedição de Mandado.
-
17/01/2024 10:14
Expedição de Mandado.
-
17/01/2024 10:14
Expedição de Mandado.
-
17/01/2024 09:00
Juntada de Certidão de juntada
-
15/01/2024 14:27
Juntada de protocolo
-
12/01/2024 08:32
Juntada de Carta precatória
-
11/01/2024 18:03
Juntada de petição
-
11/01/2024 17:07
Expedição de Mandado.
-
11/01/2024 17:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/01/2024 17:04
Expedição de Mandado.
-
11/01/2024 17:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/01/2024 16:57
Juntada de Ofício
-
11/01/2024 16:53
Juntada de Ofício
-
11/01/2024 16:50
Juntada de Ofício
-
11/01/2024 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2024 11:12
Conclusos para despacho
-
08/01/2024 16:11
Juntada de protocolo
-
08/01/2024 13:36
Juntada de Carta precatória
-
08/01/2024 13:16
Juntada de protocolo
-
08/01/2024 09:01
Juntada de Carta precatória
-
08/01/2024 08:25
Juntada de Carta precatória
-
08/01/2024 08:25
Juntada de Carta precatória
-
19/12/2023 20:42
Juntada de petição
-
19/12/2023 17:42
Juntada de Ofício
-
19/12/2023 17:36
Juntada de Ofício
-
19/12/2023 17:30
Expedição de Mandado.
-
19/12/2023 17:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/12/2023 17:19
Expedição de Mandado.
-
19/12/2023 17:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/12/2023 17:12
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2024 08:30, Vara Única de Riachão.
-
19/12/2023 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2023 02:42
Decorrido prazo de Delegacia de Homicídios de Balsas em 15/12/2023 23:59.
-
11/12/2023 18:17
Conclusos para despacho
-
10/12/2023 12:25
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
08/12/2023 17:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/12/2023 15:32
Juntada de petição
-
05/12/2023 06:25
Decorrido prazo de CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA em 04/12/2023 23:59.
-
29/11/2023 05:35
Publicado Intimação em 29/11/2023.
-
29/11/2023 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
29/11/2023 02:41
Publicado Intimação em 27/11/2023.
-
29/11/2023 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
-
28/11/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIACHÃO PROCESSO Nº. 0802428-12.2023.8.10.0114 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) REQUERENTE: JOSE DA CRUZ ALVES RUA 18, 42, SÃO FÉLIX, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 Delegacia de Homicídios de Balsas R.
Juscelino Kubitschek, São Luis, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 REQUERIDO: ANTONIO EDNALDO DA SILVA RODRIGUES Advogado do(a) REU: CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA - MA3180-A DESPACHO/MANDADO Em razão da maioria das testemunhas relacionadas pelas partes não residirem na comarca, além do pedido de identificação de testemunha, determino a suspensão da audiência de instrução dantes agendada para o dia 28/112023, às 10h00m.
Oficie-se a delegacia de polícia local, para atendimento do pleito da defesa, a qual foi realizada nos seguintes termos: "Seja notificada a autoridade policial para informar a identidade e qualificação da testemunha apócrifa constante do Relatório de Investigação, Id nº 104997551, pág. 49, após seja a mesma (testemunha) intimada para a prestar depoimento em pessoal em juízo, na forma legal".
Após, venham os autos conclusos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
SERVE ESTE COMO MANDADO PARA TODOS OS FINS.
Riachão/MA, Sexta-feira, 24 de Novembro de 2023 FRANCISCO BEZERRA SIMÕES Juiz de Direito Titular da Comarca de Riachão/MA -
27/11/2023 15:20
Juntada de petição
-
27/11/2023 12:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/11/2023 12:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/11/2023 12:36
Juntada de protocolo
-
27/11/2023 12:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/11/2023 12:19
Juntada de Ofício
-
25/11/2023 15:16
Juntada de petição
-
24/11/2023 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2023 09:39
Conclusos para despacho
-
23/11/2023 18:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/11/2023 18:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/11/2023 17:58
Expedição de Mandado.
-
23/11/2023 17:37
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2023 10:00, Vara Única de Riachão.
-
23/11/2023 16:49
Não concedida a liberdade provisória
-
22/11/2023 23:34
Conclusos para despacho
-
22/11/2023 21:47
Juntada de petição
-
22/11/2023 16:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/11/2023 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2023 15:54
Conclusos para despacho
-
21/11/2023 15:53
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 12:45
Juntada de petição
-
20/11/2023 15:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 15:36
Juntada de diligência
-
07/11/2023 18:26
Juntada de protocolo
-
07/11/2023 18:16
Expedição de Mandado.
-
07/11/2023 16:56
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 16:46
Juntada de Mandado
-
07/11/2023 16:14
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
07/11/2023 15:08
Outras Decisões
-
07/11/2023 09:23
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 18:41
Conclusos para decisão
-
01/11/2023 11:45
Juntada de denúncia
-
27/10/2023 17:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/10/2023 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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