18/10/2024 09:39

Baixa Definitiva
18/10/2024 09:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
18/10/2024 09:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/10/2024 09:14

Decorrido prazo de CICERO MARTINS DE SOUSA em 14/10/2024 23:59.
27/09/2024 15:56

Juntada de parecer do ministério público
27/09/2024 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 27/09/2024.
27/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2024 11:42

Juntada de malote digital
25/09/2024 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 10:07

Conhecido o recurso de CICERO MARTINS DE SOUSA - CPF: *80.***.*45-68 (RECORRENTE) e não-provido
20/09/2024 13:32

Juntada de Certidão
20/09/2024 13:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 15:58

Juntada de parecer
13/09/2024 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/09/2024 11:35

Juntada de intimação de pauta
03/09/2024 11:24

Conclusos para julgamento
27/08/2024 10:25

Recebidos os autos
27/08/2024 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
27/08/2024 10:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/08/2024 15:50

Juntada de parecer do ministério público
12/08/2024 20:28

Juntada de petição
01/07/2024 07:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/07/2024 07:45

Juntada de Certidão
01/07/2024 07:43

Juntada de Certidão
29/06/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 28/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:53

Decorrido prazo de ANTONIO ALDAIR PEREIRA NUNES em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:53

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA DE ALENCAR em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:53

Decorrido prazo de LEONEIDE GOMES DOS PASSOS em 18/06/2024 23:59.
14/06/2024 12:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
13/06/2024 00:35

Publicado Despacho (expediente) em 13/06/2024.
13/06/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2024 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 00:35

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 09:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
14/05/2024 08:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/05/2024 08:16

Juntada de Certidão
14/05/2024 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:47

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA DE ALENCAR em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:47

Decorrido prazo de LEONEIDE GOMES DOS PASSOS em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:47

Decorrido prazo de ANTONIO ALDAIR PEREIRA NUNES em 02/05/2024 23:59.
30/04/2024 00:57

Decorrido prazo de ANTONIO ALDAIR PEREIRA NUNES em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:57

Decorrido prazo de LEONEIDE GOMES DOS PASSOS em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:57

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA DE ALENCAR em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 29/04/2024.
28/04/2024 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2024 07:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 08:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/04/2024 00:26

Publicado Despacho (expediente) em 24/04/2024.
24/04/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 23:32

Juntada de petição
22/04/2024 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/04/2024 23:59.
12/04/2024 13:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/04/2024 13:57

Juntada de parecer do ministério público
06/04/2024 00:36

Decorrido prazo de LEONEIDE GOMES DOS PASSOS em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:36

Decorrido prazo de ANTONIO ALDAIR PEREIRA NUNES em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA DE ALENCAR em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:30

Publicado Despacho (expediente) em 03/04/2024.
03/04/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 08:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2024 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024 22:12

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 13:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/02/2024 13:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/02/2024 10:37

Juntada de documento
19/02/2024 16:50

Desentranhado o documento
19/02/2024 16:50

Cancelada a movimentação processual
02/02/2024 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
02/02/2024 12:48

Determinação de redistribuição por prevenção
30/01/2024 00:47

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:38

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 15:20

Juntada de parecer do ministério público
26/01/2024 09:57

Juntada de parecer do ministério público
24/01/2024 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.
24/01/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
23/01/2024 01:29

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
19/01/2024 13:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/01/2024 13:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/01/2024 08:48

Juntada de documento
18/01/2024 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
18/01/2024 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2024 14:41

Determinado o cancelamento da distribuição
18/01/2024 14:41

Determinação de redistribuição por prevenção
18/01/2024 09:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/01/2024 09:29

Desentranhado o documento
18/01/2024 09:29

Cancelada a movimentação processual
16/01/2024 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 12:08

Conclusos para decisão
09/01/2024 12:03

Recebidos os autos
09/01/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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