15/09/2025 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
15/09/2025 13:41

Juntada de Certidão
15/09/2025 11:53

Juntada de petição
15/09/2025 11:40

Juntada de contrarrazões
05/09/2025 06:57

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025 01:26

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 01:25

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 14:09

Juntada de parecer de mérito (mp)
02/09/2025 01:28

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025 07:25

Juntada de Edital
01/09/2025 02:00

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025 11:33

Juntada de Edital
29/08/2025 09:12

Publicado Sentença (expediente) em 29/08/2025.
29/08/2025 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO LUÍS MANDADO DE INTIMAÇÃO Ação Penal nº 0013438-76.2019.8.10.0001 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte ré: ANTONIO RUBENS LIMA SOUSA DE: Algum familiar da vítima JOHN ROBERTH AMARAL DE OLIVEIRA, filho de José da Costa Brandão Filho e Florise Pereira Reis.

FINALIDADE: Para tomar conhecimento da Sentença de ID 158413324 no processo acima indicado, cujo final segue transcrito: "Em assim sendo, e, em face da vontade soberana dos Senhores Jurados, julgo improcedente, a pretensão punitiva estatal, deduzida na denúncia de fls.01/04, para via de consequência, ABSOLVER ANTÔNIO RUBENS LIMA SOUSA, vulgo “Rubinho”, devidamente qualificado nos autos, o que faço com fundamento no artigo 386, do Código de Processo Penal." SEDE DO JUÍZO: Fórum Desembargador Sarney Costa, 3º andar, Avenida Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís/MA.

Fone: (98) 2055-2695.

São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.

GILBERTO DE MOURA LIMA Juiz Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri
28/08/2025 12:16

Desentranhado o documento
28/08/2025 12:16

Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 12:12

Desentranhado o documento
28/08/2025 12:12

Cancelada a movimentação processual Juntada de Edital
28/08/2025 10:55

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:33

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
28/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO LUÍS PROCESSO Nº. 0013438-76.2019.8.10.0001.

AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO.

ACUSADO: ANTÔNIO RUBENS LIMA SOUSA.

ADVOGADO: Herivelto Lago - OABMA-4690.

VÍTIMAS: JOHN ROBERT AMARAL DE OLIVEIRA.

BRENO RAPHAEL REIS BRANDÃO.

S E N T E N Ç A.

ANTÔNIO RUBENS LIMA SOUSA, vulgo “Rubinho”, devidamente qualificado nos autos, foi pronunciado para se ver julgado pelo Tribunal Popular do Júri desta Unidade Judiciária, por infração ao artigo 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal (duas vezes); ou seja, “homicídio qualificado, por motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa do ofendido”, acusado de ter, com a participação do indivíduo conhecido por “Calango”, assassinado as vítimas John Robert Amaral de Oliveira e Breno Raphael Reis Brandão, mediante disparos com arma de fogo, fato ocorrido no dia 28 de Fevereiro de 2019, por volta das 16:30 horas, na Rua Bom Jesus, Bairro Vila Embratel, próximo à igreja Universal, nesta capital, conforme atestam os Laudos Cadavéricos de fls. 235/237 dos autos.

Instalada nesta data a sessão de julgamento pelo Egrégio Tribunal Popular do Júri, foi certificada a presença do acusado Antônio Rubens Lima Sousa.

Compareceram, ainda, sete testemunhas arroladas pelas partes.

Submetido a julgamento, e, após os debates, bem como apresentados os quesitos de votação, em termos próprios e séries distintas, o Venerando Conselho de Sentença assim se manifestou: 1ª.

Série de quesitos: Vítima Breno Raphael Reis Brandão.

O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade, assim como a letalidade das lesões produzidas na vítima.

Do mesmo modo, os Senhores jurados reconheceram a participação do referido acusado, nos fatos descritos na denúncia, não obstante, o absolveram, motivo pelo qual a votação foi encerrada, dando-se por prejudicados os demais quesitos. 2ª.

Série de quesitos: Vítima Jhon Robert Amaral de Oliveira.

O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade, assim como a letalidade das lesões produzidas na vítima.

Do mesmo modo, os Senhores jurados reconheceram a participação do referido acusado, nos fatos descritos na denúncia, não obstante não o absolveu, motivo pelo qual a votação foi encerrada, dando-se por prejudicados os demais quesitos.

Em assim sendo, e, em face da vontade soberana dos Senhores Jurados, julgo improcedente, a pretensão punitiva estatal, deduzida na denúncia de fls.01/04, para via de consequência, ABSOLVER ANTÔNIO RUBENS LIMA SOUSA, vulgo “Rubinho”, devidamente qualificado nos autos, o que faço com fundamento no artigo 386, do Código de Processo Penal.

Com fundamento no § único, inciso I, do referido dispositivo legal, revogo a prisão preventiva do acusado, ordenando que seja posto imediatamente em liberdade, mediante o competente Alvará de Soltura, se por outro motivo deverá permanecer preso.

Dou esta decisão por publicada em plenário, ordenando, inclusive, sejam intimados os familiares das vítimas.

Salão do 1º Tribunal Popular do Júri, da Comarca de São Luís/MA, aos vinte e seis dias do mês de Agosto de dois mil e vinte e cinco (26/08/2025).

GILBERTO DE MOURA LIMA Juiz Presidente do 1º Tribunal Popular do Júri.
27/08/2025 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2025 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025 06:40

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2025 09:30, 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
26/08/2025 15:04

Juntada de protocolo
26/08/2025 14:34

Juntada de Alvará de soltura
26/08/2025 14:26

Julgado improcedente o pedido
26/08/2025 14:19

Conclusos para julgamento
25/08/2025 16:00

Juntada de Certidão de antecedentes penais
25/08/2025 08:19

Mantida a prisão preventida
25/08/2025 08:13

Conclusos para decisão
19/07/2025 12:30

Juntada de diligência
19/07/2025 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2025 12:30

Juntada de diligência
18/07/2025 18:55

Juntada de diligência
18/07/2025 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 18:55

Juntada de diligência
03/07/2025 20:11

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/07/2025 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 20:11

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/07/2025 23:03

Juntada de diligência
01/07/2025 23:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 23:03

Juntada de diligência
01/07/2025 20:57

Juntada de diligência
01/07/2025 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 20:57

Juntada de diligência
28/06/2025 12:55

Juntada de diligência
28/06/2025 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2025 12:55

Juntada de diligência
27/06/2025 15:09

Juntada de diligência
27/06/2025 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 15:09

Juntada de diligência
26/06/2025 13:21

Juntada de diligência
26/06/2025 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 13:21

Juntada de diligência
24/06/2025 15:56

Juntada de protocolo
24/06/2025 15:54

Expedição de Mandado.
24/06/2025 15:47

Juntada de Mandado
24/06/2025 15:45

Expedição de Mandado.
24/06/2025 15:40

Expedição de Mandado.
24/06/2025 15:39

Expedição de Mandado.
24/06/2025 15:34

Expedição de Mandado.
24/06/2025 15:20

Juntada de Ofício
24/06/2025 15:19

Juntada de Mandado
24/06/2025 15:19

Juntada de Mandado
24/06/2025 15:19

Juntada de Mandado
24/06/2025 15:19

Juntada de Mandado
24/06/2025 15:08

Desentranhado o documento
24/06/2025 15:08

Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício
24/06/2025 15:05

Expedição de Mandado.
24/06/2025 15:03

Expedição de Mandado.
24/06/2025 15:02

Expedição de Mandado.
24/06/2025 14:41

Juntada de Mandado
24/06/2025 14:41

Juntada de Mandado
24/06/2025 14:03

Juntada de Mandado
24/06/2025 13:33

Juntada de Ofício
05/05/2025 11:44

Juntada de relatório informativo
29/04/2025 00:11

Decorrido prazo de ERIVELTON LAGO em 28/04/2025 23:59.
28/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 22/04/2025.
28/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 17:16

Juntada de petição
14/04/2025 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2025 09:02

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 26/08/2025 08:30 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
07/04/2025 06:57

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 13:37

Conclusos para despacho
02/04/2025 08:17

Outras Decisões
02/04/2025 08:17

Mantida a prisão preventida
01/04/2025 09:52

Conclusos para decisão
01/04/2025 09:49

Juntada de petição
28/03/2025 00:36

Publicado Intimação em 27/03/2025.
28/03/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:17

Juntada de petição
24/03/2025 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 18:21

Juntada de petição inicial
21/03/2025 08:23

Conclusos para despacho
21/03/2025 08:22

Juntada de Certidão
20/03/2025 16:34

Juntada de petição
19/03/2025 00:25

Decorrido prazo de JOHN ROBERTH AMARAL DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.
11/03/2025 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2025 15:30

Juntada de Certidão
10/03/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:35

Conclusos para despacho
04/03/2025 21:44

Juntada de diligência
04/03/2025 21:44

Juntada de diligência
18/02/2025 13:33

Expedição de Mandado.
18/02/2025 06:51

Juntada de Mandado
17/02/2025 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 08:09

Conclusos para despacho
14/02/2025 02:41

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 18:39

Juntada de petição
12/02/2025 18:50

Juntada de diligência
12/02/2025 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 18:50

Juntada de diligência
12/02/2025 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 07:41

Juntada de Edital
11/02/2025 14:10

Juntada de diligência
11/02/2025 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 14:10

Juntada de diligência
07/02/2025 15:01

Juntada de diligência
07/02/2025 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 15:01

Juntada de diligência
07/02/2025 10:11

Publicado Intimação em 05/02/2025.
07/02/2025 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
07/02/2025 08:57

Juntada de Certidão
04/02/2025 17:59

Expedição de Mandado.
04/02/2025 16:54

Juntada de Mandado
04/02/2025 13:21

Juntada de petição
04/02/2025 13:03

Expedição de Mandado.
04/02/2025 13:01

Expedição de Mandado.
04/02/2025 06:49

Juntada de Mandado
04/02/2025 06:46

Juntada de Mandado
03/02/2025 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2025 10:27

Proferida Sentença de Pronúncia
03/02/2025 07:13

Conclusos para julgamento
28/01/2025 14:17

Decorrido prazo de WILSON CORREA SANTANA em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 14:35

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2024 09:30, 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
22/01/2025 15:06

Juntada de Ofício
22/01/2025 14:53

Juntada de Informações prestadas
21/01/2025 13:51

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
10/01/2025 16:47

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
10/01/2025 10:56

Mantida a prisão preventida
10/01/2025 07:04

Conclusos para decisão
19/12/2024 00:31

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 17:43

Juntada de Certidão de juntada
17/12/2024 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 06:56

Outras Decisões
09/12/2024 16:00

Conclusos para decisão
09/12/2024 14:59

Juntada de petição
06/12/2024 16:54

Juntada de Ofício
06/12/2024 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 13:48

Conclusos para despacho
05/12/2024 12:34

Juntada de petição
04/12/2024 17:41

Juntada de Certidão
04/12/2024 16:16

Juntada de Ofício
04/12/2024 14:55

Juntada de Certidão de juntada
04/12/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 07:55

Conclusos para despacho
04/12/2024 04:40

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 11:53

Juntada de petição
03/12/2024 09:26

Juntada de Ofício
02/12/2024 15:49

Juntada de Carta precatória
02/12/2024 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2024 14:35

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2025 09:30, 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
28/11/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 11:47

Conclusos para despacho
27/11/2024 15:26

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
26/11/2024 12:29

Juntada de diligência
26/11/2024 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 12:29

Juntada de diligência
22/11/2024 15:51

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
21/11/2024 08:57

Juntada de Certidão
08/11/2024 10:44

Mantida a prisão preventida
08/11/2024 07:21

Conclusos para decisão
07/11/2024 13:54

Juntada de Certidão
05/11/2024 18:27

Juntada de diligência
05/11/2024 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 18:27

Juntada de diligência
30/10/2024 17:20

Juntada de protocolo
30/10/2024 07:36

Juntada de Carta precatória
29/10/2024 11:13

Outras Decisões
29/10/2024 08:57

Conclusos para despacho
28/10/2024 16:02

Juntada de petição
24/10/2024 11:11

Juntada de petição
24/10/2024 02:01

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 16:39

Juntada de Certidão
23/10/2024 15:45

Expedição de Mandado.
23/10/2024 15:43

Expedição de Mandado.
23/10/2024 15:35

Juntada de Ofício
23/10/2024 15:35

Juntada de Mandado
23/10/2024 15:35

Juntada de Mandado
23/10/2024 15:05

Juntada de Carta precatória
23/10/2024 14:56

Desentranhado o documento
23/10/2024 14:56

Cancelada a movimentação processual Juntada de Carta precatória
23/10/2024 13:29

Mantida a prisão preventida
23/10/2024 07:15

Conclusos para decisão
22/10/2024 19:02

Juntada de petição
22/10/2024 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2024 14:50

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2024 09:30, 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
22/10/2024 13:32

Outras Decisões
22/10/2024 07:06

Conclusos para decisão
21/10/2024 21:10

Juntada de petição
21/10/2024 21:02

Juntada de petição
21/10/2024 15:39

Juntada de Certidão
21/10/2024 08:04

Juntada de Ofício
21/10/2024 07:47

Juntada de Certidão
18/10/2024 19:42

Juntada de Carta precatória
17/10/2024 18:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2024 18:50

Juntada de Certidão de antecedentes penais
17/10/2024 18:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/10/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 15:31

Conclusos para decisão
17/10/2024 15:30

Juntada de Ofício
28/08/2024 11:39

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANTONIO RUBENS LIMA SOUSA - CPF: *03.***.*63-30 (REU)
27/08/2024 12:30

Conclusos para decisão
13/09/2022 17:19

Juntada de petição
12/09/2022 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2022 08:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/09/2022 17:40

Conclusos para despacho
09/09/2022 17:38

Juntada de Certidão
09/09/2022 17:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2019

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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