19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Processo nº. 0852312-24.2024.8.10.0001–MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: KELI TABORDA DA SILVA ADVOGADO:Advogado do(a) IMPETRANTE: KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES - DF55853 RÉU: MÔNICA PICCOLO ALMEIDA CHAVE- PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO e outros ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

SãO LUíS/MA, Segunda-feira, 18 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
18/08/2025 08:54

Baixa Definitiva
18/08/2025 08:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
13/08/2025 17:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
24/07/2025 00:42

Decorrido prazo de MÔNICA PICCOLO ALMEIDA CHAVE- PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:42

Decorrido prazo de KELI TABORDA DA SILVA em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:25

Publicado Acórdão em 02/07/2025.
02/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/06/2025 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 11:03

Conhecido o recurso de KELI TABORDA DA SILVA - CPF: *27.***.*08-73 (APELANTE) e não-provido
24/06/2025 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 15:25

Juntada de Certidão
23/06/2025 10:47

Juntada de petição
23/05/2025 15:32

Conclusos para julgamento
23/05/2025 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 11:57

Recebidos os autos
19/05/2025 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/05/2025 11:57

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
06/05/2025 08:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/05/2025 11:03

Juntada de parecer do ministério público
06/03/2025 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 09:17

Conclusos para despacho
17/02/2025 11:44

Conclusos para decisão
17/02/2025 11:43

Recebidos os autos
17/02/2025 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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