TJMA - 0801299-27.2023.8.10.0128
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Paulo Sergio Velten Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara de São Mateus Processo nº. 0801299-27.2023.8.10.0128–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CREUZA DOS SANTOS BRITO ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: TATIANA RODRIGUES COSTA - PI16266 RÉU: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO:Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
SãO MATEUS DO MARANHãO/MA, Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente -
22/08/2025 10:40
Baixa Definitiva
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22/08/2025 10:40
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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22/08/2025 10:39
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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22/08/2025 00:26
Decorrido prazo de CREUZA DOS SANTOS BRITO em 21/08/2025 23:59.
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22/08/2025 00:26
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/08/2025 23:59.
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21/08/2025 09:46
Publicado Decisão em 20/08/2025.
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21/08/2025 09:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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19/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801299-27.2023.8.10.0128 Relator: Desembargador Paulo Sérgio VELTEN PEREIRA Agravante: Creuza dos Santos Brito Advogadas: Dra.
Vanielle Santos Sousa (OAB/MA 22.466-A) e outra Agravado: Banco Bradesco S/A Advogado: Dr.
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255) D E C I S Ã O Para que produza seus devidos efeitos, HOMOLOGO o acordo de ID 45228915, extinguindo o processo com resolução de mérito (CPC, arts. 487 III b e 932 I), considerando a transação firmada pelas partes.
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição.
Publique-se.
Esta decisão servirá de ofício.
São Luís (MA), data certificada pelo sistema Desemb.
Paulo Sérgio VELTEN PEREIRA Relator -
18/08/2025 09:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/08/2025 09:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/08/2025 17:41
Homologada a Transação
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14/08/2025 09:33
Juntada de petição
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14/07/2025 11:54
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
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28/05/2025 15:47
Juntada de petição
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15/05/2025 11:54
Juntada de petição
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13/03/2025 14:53
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/03/2025 23:59.
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10/03/2025 11:28
Conclusos ao relator ou relator substituto
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10/03/2025 11:27
Juntada de agravo interno cível (1208)
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28/02/2025 16:21
Juntada de petição
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12/02/2025 00:11
Publicado Notificação em 12/02/2025.
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12/02/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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10/02/2025 15:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/02/2025 15:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/02/2025 11:41
Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (APELADO) e provido em parte
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03/01/2025 15:29
Juntada de parecer do ministério público
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12/12/2024 10:15
Conclusos ao relator ou relator substituto
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14/11/2024 09:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/11/2024 12:12
Proferido despacho de mero expediente
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12/11/2024 11:42
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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12/11/2024 11:42
Conclusos ao relator ou relator substituto
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12/11/2024 11:41
Juntada de Certidão
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12/11/2024 08:52
Recebidos os autos
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12/11/2024 08:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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11/11/2024 11:50
Recebidos os autos
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11/11/2024 11:50
Juntada de despacho
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11/06/2024 11:44
Baixa Definitiva
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11/06/2024 11:44
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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11/06/2024 11:44
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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08/06/2024 00:37
Decorrido prazo de CREUZA DOS SANTOS BRITO em 07/06/2024 23:59.
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08/06/2024 00:33
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/06/2024 23:59.
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15/05/2024 00:15
Publicado Acórdão em 15/05/2024.
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15/05/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
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13/05/2024 12:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/05/2024 10:28
Conhecido o recurso de CREUZA DOS SANTOS BRITO - CPF: *09.***.*49-96 (APELANTE) e provido
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09/05/2024 17:48
Juntada de Certidão
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09/05/2024 17:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/05/2024 12:54
Juntada de parecer do ministério público
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17/04/2024 19:38
Conclusos para julgamento
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17/04/2024 19:38
Juntada de Certidão
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17/04/2024 11:32
Recebidos os autos
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17/04/2024 11:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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17/04/2024 11:32
Pedido de inclusão em pauta virtual
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22/03/2024 10:26
Conclusos para despacho
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22/03/2024 10:24
Recebidos os autos
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22/03/2024 10:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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