16/09/2025 09:37

Conclusos para despacho
16/09/2025 09:37

Juntada de termo
16/09/2025 09:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/09/2025 09:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/09/2025 09:36

Juntada de Certidão
15/09/2025 00:20

Juntada de petição
09/09/2025 01:19

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DOS SANTOS DO NASCIMENTO em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 02:46

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.
30/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 08:51

Juntada de Certidão
28/08/2025 08:51

Recebidos os autos
28/08/2025 08:51

Juntada de despacho
20/03/2025 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
20/03/2025 08:56

Juntada de Certidão
20/03/2025 08:54

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:28

Juntada de contrarrazões
13/03/2025 23:14

Publicado Intimação em 28/02/2025.
13/03/2025 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 18:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:58

Juntada de Certidão
25/02/2025 23:34

Juntada de apelação
12/12/2024 16:05

Juntada de petição
05/12/2024 01:35

Publicado Sentença em 05/12/2024.
05/12/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2024 10:18

Julgado procedente o pedido
01/10/2024 10:46

Conclusos para julgamento
01/10/2024 10:44

Juntada de termo
01/10/2024 10:43

Juntada de Certidão
27/09/2024 02:50

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DOS SANTOS DO NASCIMENTO em 26/09/2024 23:59.
05/09/2024 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2024.
05/09/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 08:54

Juntada de Certidão
03/09/2024 01:13

Juntada de contestação
08/08/2024 03:22

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DOS SANTOS DO NASCIMENTO em 07/08/2024 23:59.
17/07/2024 00:45

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2024 01:16

Outras Decisões
26/06/2024 08:34

Conclusos para despacho
26/06/2024 08:33

Juntada de termo
25/06/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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