28/08/2025 08:51

Baixa Definitiva
28/08/2025 08:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
28/08/2025 08:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/08/2025 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 27/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 20/08/2025 23:59.
30/07/2025 01:33

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DOS SANTOS DO NASCIMENTO em 29/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 07/07/2025.
05/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2025 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2025 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 10:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CODO - CNPJ: 06.***.***/0001-95 (APELADO) e não-provido
26/06/2025 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2025 12:29

Juntada de Certidão
24/06/2025 09:28

Juntada de parecer do ministério público
17/06/2025 09:01

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DOS SANTOS DO NASCIMENTO em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 12:43

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
29/05/2025 14:10

Conclusos para julgamento
29/05/2025 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2025 10:43

Recebidos os autos
28/05/2025 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
28/05/2025 10:43

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
09/05/2025 14:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/05/2025 14:03

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
21/03/2025 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:47

Conclusos para despacho
20/03/2025 13:42

Recebidos os autos
20/03/2025 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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