16/09/2025 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
12/09/2025 15:40

Juntada de contrarrazões
22/08/2025 02:36

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0821219-43.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: JHONNY SOARES GOMES RÉU: TAM LINHAS AÉREAS S.

A.

Advogado do(a) RÉU: FABIO RIVELLI OAB/MA 13871-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada REQUERIDA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão.

São Luís, 20 de agosto de 2025.

RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166
20/08/2025 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 08:31

Juntada de petição
09/08/2025 00:24

Decorrido prazo de MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA em 08/08/2025 23:59.
17/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 00:17

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 11/07/2025 23:59.
09/07/2025 12:32

Juntada de apelação
18/06/2025 04:42

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 20:21

Julgado procedente o pedido
24/01/2025 10:16

Conclusos para julgamento
11/12/2024 08:42

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 11:56

Juntada de petição
22/11/2024 00:12

Juntada de petição
19/11/2024 02:26

Publicado Intimação em 18/11/2024.
19/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 19:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/11/2024 23:01

Conclusos para despacho
22/10/2024 14:48

Juntada de réplica à contestação
07/10/2024 02:22

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 18:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/09/2024 10:16

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª Vara Cível de São Luís
27/09/2024 10:16

Juntada de Certidão
24/09/2024 09:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/09/2024 10:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
24/09/2024 09:21

Conciliação infrutífera
23/09/2024 08:41

Juntada de Certidão
23/09/2024 00:02

Recebidos os autos.
23/09/2024 00:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
20/09/2024 16:38

Juntada de petição
20/09/2024 15:42

Juntada de protocolo
23/08/2024 04:03

Juntada de contestação
08/08/2024 01:57

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2024 15:14

Juntada de Certidão
30/07/2024 17:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2024 10:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
09/07/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:46

Conclusos para despacho
05/06/2024 17:57

Juntada de petição
02/06/2024 05:20

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/05/2024 00:12

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 04:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 16:52

Conclusos para despacho
12/04/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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