TJMA - 0860209-06.2024.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 01:17
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 09/09/2025 23:59.
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02/09/2025 01:22
Decorrido prazo de RAQUEL MAYARA FRITSCH em 01/09/2025 23:59.
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28/08/2025 01:16
Decorrido prazo de RAQUEL MAYARA FRITSCH em 27/08/2025 23:59.
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25/08/2025 03:01
Publicado Intimação em 25/08/2025.
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24/08/2025 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
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22/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO: 0860209-06.2024.8.10.0001 AUTOR: RAQUEL MAYARA FRITSCH Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZA CHAVES ALVES CARRETERO - PR88768 RÉU: ATO DE REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
SãO LUíS/MA, Segunda-feira, 18 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente -
21/08/2025 12:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/08/2025 12:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/08/2025 01:41
Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.
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20/08/2025 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
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19/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Processo nº. 0860209-06.2024.8.10.0001–MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: RAQUEL MAYARA FRITSCH ADVOGADO:Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZA CHAVES ALVES CARRETERO - PR88768 RÉU: ATO DE REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
SãO LUíS/MA, Segunda-feira, 18 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente -
18/08/2025 10:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/08/2025 10:21
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 10:21
Juntada de Certidão
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18/08/2025 10:21
Recebidos os autos
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18/08/2025 10:21
Juntada de despacho
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28/02/2025 13:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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18/02/2025 14:35
Juntada de contrarrazões
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19/12/2024 13:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/12/2024 19:51
Ato ordinatório praticado
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13/12/2024 16:54
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 12/12/2024 23:59.
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05/11/2024 15:56
Juntada de apelação
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20/10/2024 11:40
Publicado Intimação em 18/10/2024.
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20/10/2024 11:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
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16/10/2024 10:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/10/2024 10:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/09/2024 19:44
Denegada a Segurança a RAQUEL MAYARA FRITSCH - CPF: *19.***.*58-32 (IMPETRANTE)
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27/09/2024 10:15
Conclusos para julgamento
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23/09/2024 13:15
Juntada de parecer de mérito (mp)
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20/09/2024 23:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/09/2024 23:43
Ato ordinatório praticado
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20/09/2024 23:42
Juntada de Certidão
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17/09/2024 10:55
Decorrido prazo de RAQUEL MAYARA FRITSCH em 16/09/2024 23:59.
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10/09/2024 17:17
Juntada de petição
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10/09/2024 09:38
Decorrido prazo de ATO DE REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 09/09/2024 23:59.
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28/08/2024 16:47
Juntada de diligência
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28/08/2024 16:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/08/2024 16:47
Juntada de diligência
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26/08/2024 01:55
Publicado Intimação em 26/08/2024.
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24/08/2024 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
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22/08/2024 15:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/08/2024 15:34
Expedição de Mandado.
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22/08/2024 15:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/08/2024 15:31
Juntada de Mandado
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21/08/2024 13:04
Não Concedida a Medida Liminar
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20/08/2024 15:51
Conclusos para decisão
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20/08/2024 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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