16/09/2025 07:58

Juntada de petição
28/08/2025 09:21

Publicado Intimação em 27/08/2025.
28/08/2025 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo número: 0802639-13.2022.8.10.0137 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: LEIA MAUES DE CARVALHO Advogado(s) do reclamante: CARLOS ALBERTO MACHADO COELHO (OAB 5324-PI) Requeridos: MUNICIPIO DE TUTOIA A(o) Dr(a) CARLOS ALBERTO MACHADO COELHO De ordem do MM.

Juiz de Direito Titular da Comarca da Vara Única de Tutóia, Dr.

Gabriel Almeida de Caldas, INTIMO o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue transcrito abaixo: (...) ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203, § 4º do CPC e no provimento nº 22/2018-CGJ, art. 1º, INTIMO a parte autora, através de seu(ua) advogado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre a petição de ID nº 152552831.

Tutoia/MA, 25 de agosto de 2025 LUIZ BENEDITO DE SOUSA FILHO Servidor(a) Judicial Tutóia/MA, 25 de agosto de 2025 LUIZ BENEDITO DE SOUSA FILHO, Servidor(a) Judicial. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
25/08/2025 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 21:33

Juntada de petição
11/05/2025 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 22:49

Conclusos para despacho
31/10/2024 22:49

Juntada de Certidão
27/08/2024 07:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUTOIA em 26/08/2024 23:59.
08/07/2024 14:14

Juntada de petição
08/07/2024 00:24

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/07/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2024 10:39

Outras Decisões
28/02/2024 09:37

Conclusos para decisão
21/02/2024 09:05

Juntada de petição
17/02/2024 00:32

Publicado Intimação em 14/02/2024.
17/02/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
09/02/2024 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 14:42

Determinada a emenda à inicial
18/11/2022 10:56

Conclusos para despacho
09/11/2022 20:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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