18/06/2025 00:31

Publicado Intimação em 12/06/2025.
18/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 10:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/11/2024 15:27

Conclusos para despacho
11/11/2024 21:20

Juntada de petição
01/11/2024 19:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:07

Decorrido prazo de BRASILCARD ADMINISTRADORA CARTOES em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 10:07

Decorrido prazo de Gerente do SAFRAPAY em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 10:06

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 10:06

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 15:58

Juntada de Certidão
07/10/2024 09:26

Juntada de aviso de recebimento
07/10/2024 09:24

Juntada de aviso de recebimento
07/10/2024 09:23

Juntada de aviso de recebimento
07/10/2024 09:21

Juntada de aviso de recebimento
18/09/2024 10:27

Juntada de Certidão
17/09/2024 13:29

Juntada de Certidão
17/09/2024 13:28

Juntada de Certidão
17/09/2024 13:27

Juntada de Certidão
17/09/2024 13:26

Juntada de Certidão
16/09/2024 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2024 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2024 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2024 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2024 12:57

Juntada de Ofício
10/09/2024 12:55

Juntada de Ofício
10/09/2024 11:29

Juntada de Ofício
10/09/2024 11:26

Juntada de Ofício
15/07/2024 16:20

Juntada de Certidão
05/07/2024 16:49

Juntada de Certidão
01/07/2024 15:49

Juntada de ato ordinatório
22/06/2024 00:48

Decorrido prazo de GETNET em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:47

Decorrido prazo de HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:35

Decorrido prazo de CIELO em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTÕES S.A em 21/06/2024 23:59.
17/06/2024 18:04

Juntada de Certidão
14/06/2024 13:34

Juntada de aviso de recebimento
14/06/2024 13:32

Juntada de aviso de recebimento
14/06/2024 13:31

Juntada de aviso de recebimento
14/06/2024 13:30

Juntada de aviso de recebimento
03/06/2024 15:01

Juntada de Certidão
03/06/2024 15:00

Juntada de Certidão
03/06/2024 14:59

Juntada de Certidão
03/06/2024 14:59

Juntada de Certidão
03/06/2024 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 17:04

Juntada de Ofício
29/05/2024 17:04

Juntada de Ofício
29/05/2024 17:04

Juntada de Ofício
29/05/2024 17:04

Juntada de Ofício
02/04/2024 17:23

Juntada de petição
17/03/2024 06:10

Publicado Intimação em 14/03/2024.
17/03/2024 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 21:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 12:45

Juntada de Certidão
11/03/2024 12:23

Juntada de Certidão
29/02/2024 18:28

Juntada de petição
22/02/2024 02:01

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 18:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 14:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/02/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 15:18

Conclusos para decisão
07/02/2024 19:08

Juntada de petição
14/12/2023 19:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 17:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/12/2023 11:09

Conclusos para despacho
06/12/2023 16:34

Juntada de petição
29/11/2023 06:20

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 19:41

Juntada de ato ordinatório
20/11/2023 14:35

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:13

Juntada de petição
08/11/2023 01:57

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 18:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 10:37

Conclusos para despacho
26/10/2023 20:46

Juntada de petição
19/10/2023 00:25

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 15:46

Juntada de Certidão
06/10/2023 14:18

Juntada de Certidão
18/07/2023 13:25

Juntada de Certidão
23/06/2023 19:48

Juntada de petição
23/06/2023 08:12

Juntada de Certidão
16/06/2023 17:36

Juntada de petição
10/06/2023 00:03

Publicado Intimação em 09/06/2023.
10/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
07/06/2023 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 10:49

Conclusos para despacho
23/05/2023 18:31

Juntada de petição
15/05/2023 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2023 18:11

Juntada de Certidão
26/04/2023 16:19

Juntada de Certidão
15/03/2023 15:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/03/2023 10:28

Conclusos para despacho
10/03/2023 15:40

Juntada de petição
22/02/2023 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2023 17:22

Juntada de Certidão
08/12/2022 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2022 19:57

Juntada de Certidão
01/12/2022 16:29

Expedição de Mandado.
01/12/2022 15:58

Juntada de Mandado
18/11/2022 17:26

Juntada de Certidão
16/11/2022 18:40

Juntada de petição
15/11/2022 04:34

Publicado Intimação em 31/10/2022.
15/11/2022 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 18:39

Juntada de Certidão
27/09/2022 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2022 10:25

Juntada de diligência
02/09/2022 10:27

Expedição de Mandado.
23/08/2022 06:58

Juntada de Mandado
04/08/2022 16:48

Juntada de petição
21/07/2022 12:53

Publicado Intimação em 21/07/2022.
21/07/2022 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 16:02

Juntada de Certidão
13/06/2022 07:54

Juntada de termo
03/05/2022 15:25

Juntada de Certidão
03/05/2022 15:23

Juntada de Certidão
29/04/2022 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2022 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2022 12:11

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 09:43

Conclusos para despacho
28/04/2022 09:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/04/2022 18:15

Juntada de petição
22/04/2022 05:45

Publicado Intimação em 22/04/2022.
21/04/2022 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 10:34

Juntada de Certidão
12/04/2022 18:33

Juntada de petição
05/04/2022 08:32

Publicado Intimação em 05/04/2022.
05/04/2022 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0857525-21.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROYCE CONNECT AR CONDICIONADO PARA VEICULOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRIAM KRONGOLD SCHMIDT - SP130052 REU: FRIO - MAR REFRIGERACOES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, requerer o que entender de direito.

São Luís, 31 de março de 2022.

JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371.
01/04/2022 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 15:35

Juntada de Certidão
31/03/2022 15:31

Transitado em Julgado em 08/03/2022
26/03/2022 00:22

Decorrido prazo de MIRIAM KRONGOLD SCHMIDT em 07/03/2022 23:59.
26/03/2022 00:22

Decorrido prazo de FRIO - MAR REFRIGERACOES LTDA - ME em 07/03/2022 23:59.
18/02/2022 21:34

Publicado Intimação em 09/02/2022.
18/02/2022 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
07/02/2022 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 13:00

Julgado procedente o pedido
10/03/2021 13:49

Conclusos para decisão
10/03/2021 10:22

Juntada de Certidão
05/03/2021 16:51

Decorrido prazo de FRIO - MAR REFRIGERACOES LTDA - ME em 03/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 20:34

Juntada de petição
24/02/2021 00:42

Publicado Intimação em 24/02/2021.
24/02/2021 00:42

Publicado Intimação em 24/02/2021.
23/02/2021 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
23/02/2021 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
23/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0857525-21.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROYCE CONNECT AR CONDICIONADO PARA VEICULOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: MIRIAM KRONGOLD SCHMIDT - OAB/SP 130052 REU: FRIO - MAR REFRIGERACOES LTDA - ME DESPACHO Ao consultar os autos verifico que a parte ré, pessoa jurídica, fora citada por carta(AR) e não apresentou contestação.

Nesse contexto, a REVELIA se aperfeiçoou de acordo com exegese que decorre diretamente da norma processual(CPC/15, art. 344).

Impende acentuar que é assente que a aplicação dos efeitos da revelia não obriga peremptoriamente à procedência do pleito deduzido em juízo na exordial, porquanto ela é relativa e, somente ao cotejo do conjunto probatório é que este juízo, quando da prolação da sentença, acolherá ou rejeitará o pleito autoral.

Dito isto, decreto a revelia por não ter a parte ré apresentado defesa no prazo de lei.

Noutra via, dando-se prosseguimento ao feito, com respaldo nos artigos 6º[1] e 7º[2] do Código de Processo Civil/2015, manifeste(m)-se a(s) parte(s), querendo, sobre as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, bem como sobre a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, no prazo comum de 5(cinco) dias, especificando as provas que ainda pretendem produzir, indicando a finalidade de cada prova.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 17 de fevereiro de 2021.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital
22/02/2021 22:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 22:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 12:56

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 12:31

Conclusos para despacho
12/02/2021 10:37

Juntada de Certidão
08/02/2021 11:17

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 09:22

Conclusos para despacho
03/02/2021 19:26

Juntada de petição
30/01/2021 03:07

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
19/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0857525-21.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROYCE CONNECT AR CONDICIONADO PARA VEICULOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: MIRIAM KRONGOLD SCHMIDT - OAB/SP 130052 REU: FRIO - MAR REFRIGERACOES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta de citação devolvida pelos Correios (ID nº 37918120), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 14 de janeiro de 2021.

CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico Judiciário Matrícula: 103572.
18/01/2021 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 11:41

Juntada de Ato ordinatório
05/12/2020 04:08

Decorrido prazo de CHARLES ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS em 04/12/2020 23:59:59.
12/11/2020 14:33

Juntada de aviso de recebimento
01/10/2020 14:52

Juntada de Certidão
21/09/2020 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2020 08:46

Juntada de Carta ou Mandado
10/09/2020 10:14

Juntada de petição
31/08/2020 12:42

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 13:35

Conclusos para despacho
27/08/2020 18:59

Juntada de petição
24/08/2020 01:15

Publicado Intimação em 24/08/2020.
22/08/2020 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/08/2020 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2020 12:23

Juntada de Ato ordinatório
19/08/2020 09:51

Juntada de bloqueio total BACENJUD
11/08/2020 09:37

Juntada de protocolo BACENJUD
19/12/2019 10:55

Juntada de petição
19/12/2019 10:52

Juntada de petição
13/12/2019 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2019 12:46

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2019 10:35

Conclusos para despacho
08/04/2019 19:05

Juntada de Petição de petição
08/04/2019 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2019 08:11

Audiência conciliação cancelada para 01/04/2019 11:00 5ª Vara Cível de São Luís.
01/04/2019 12:10

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2019 10:11

Juntada de Petição de petição
22/03/2019 13:59

Conclusos para despacho
21/03/2019 16:57

Juntada de Petição de petição
25/02/2019 09:41

Juntada de termo
13/02/2019 12:17

Decorrido prazo de ROYCE CONNECT AR CONDICIONADO PARA VEICULOS LTDA em 12/02/2019 23:59:59.
04/02/2019 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
04/02/2019 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica
21/01/2019 13:37

Audiência conciliação designada para 01/04/2019 11:00.
17/01/2019 11:04

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2018 10:18

Conclusos para despacho
01/11/2018 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2018

Ultima Atualização
04/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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