22/08/2025 00:24

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/08/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802244-65.2024.8.10.0035 APELANTE: ROSALINA SOARES DA SILVA SOUSA ADVOGADO: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PI 19.842 e OAB/MA 22.861-A) APELADO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A., sucessor por incorporação do BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/MA 22.965-A E OAB/PE 28.490) RELATORA: DESª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Tendo em vista que, no julgamento da admissibilidade do procedimento de Revisão de Teses Jurídicas firmadas em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR nº 0827453-44.2024.8.10.0000 – Tema 12), a Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão realizada no dia 4/7/2025, admitiu, por unanimidade, o seu processamento e, por maioria, determinou a suspensão dos processos pendentes que tratem da matéria objeto da revisão, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO, até ulterior deliberação a ser proferida nos autos do referido IRDR, nos termos do art. 982, I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-4
20/08/2025 11:24

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
20/08/2025 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 16:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
07/08/2025 15:24

Conclusos para decisão
18/07/2025 17:27

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
14/07/2025 11:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
08/07/2025 14:12

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
24/06/2025 14:27

Conclusos para julgamento
24/06/2025 14:27

Juntada de intimação de pauta
10/06/2025 09:28

Recebidos os autos
10/06/2025 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
10/06/2025 09:28

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
05/06/2025 19:56

Conclusos para despacho
05/06/2025 19:56

Recebidos os autos
05/06/2025 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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