21/08/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802244-65.2024.8.10.0035 APELANTE: ROSALINA SOARES DA SILVA SOUSA ADVOGADO: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PI 19.842 e OAB/MA 22.861-A) APELADO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A., sucessor por incorporação do BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/MA 22.965-A E OAB/PE 28.490) RELATORA: DESª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Tendo em vista que, no julgamento da admissibilidade do procedimento de Revisão de Teses Jurídicas firmadas em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR nº 0827453-44.2024.8.10.0000 – Tema 12), a Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão realizada no dia 4/7/2025, admitiu, por unanimidade, o seu processamento e, por maioria, determinou a suspensão dos processos pendentes que tratem da matéria objeto da revisão, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO, até ulterior deliberação a ser proferida nos autos do referido IRDR, nos termos do art. 982, I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-4
05/06/2025 19:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
04/06/2025 19:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 17:21

Juntada de contrarrazões
05/04/2025 00:41

Publicado Intimação em 04/04/2025.
05/04/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 19:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 09:42

Juntada de petição
13/11/2024 16:51

Juntada de apelação
11/11/2024 08:04

Julgado improcedente o pedido
22/10/2024 09:12

Juntada de petição
10/10/2024 10:35

Juntada de réplica à contestação
09/10/2024 16:22

Conclusos para julgamento
15/07/2024 00:53

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2024 12:28

Juntada de petição
17/06/2024 07:52

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 16:55

Conclusos para despacho
06/06/2024 14:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/06/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800026-09.2023.8.10.0097

Raimunda Divina Mendonca

Companhia de Seguros Previdencia do Sul

Advogado: Torlene Mendonca Silva Rodrigues

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/01/2025 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0800026-09.2023.8.10.0097

Raimunda Divina Mendonca

Companhia de Seguros Previdencia do Sul

Advogado: Torlene Mendonca Silva Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/01/2023 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0803149-30.2025.8.10.0037

Delci Pereira dos Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Willkerson Romeu Lopes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/07/2025 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0800882-06.2025.8.10.0128

Maria das Dores Freires Pereira

Associacao dos Aposentados e Pensionista...

Advogado: Andressa Joelma Sales Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/04/2025 20:11

Exibir Processo

Processo nº 0800154-19.2025.8.10.0110

Maria da Natividade Nabate Ferreira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jose Alberto Couto Maciel

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/01/2025 11:14

Exibir Processo