30/05/2021 20:20

Arquivado Definitivamente
14/05/2021 09:06

Decorrido prazo de TAYNARA CHRISTINA RIBEIRO GARCEZ em 13/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 07:47

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 13/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 07:47

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 13/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 07:47

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 13/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 01:53

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0821618-48.2019.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: ARMAZEM MATEUS S.A.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: TAYNARA CHRISTINA RIBEIRO GARCEZ - OAB/MA 15759, VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - OAB/MA 13558, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - OAB/RS 37825, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - OAB/MA 5333 REU: P.

NOGUEIRA DOS SANTOS - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora, ARMAZÉM MATEUS S.A. para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 43,55, conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 44112630.

Após, sem pagamento, expeça a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, data do sistema.

LORENA COSTA DE MORAIS Técnica Judiciária 161927
27/04/2021 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 08:55

Juntada de petição
22/04/2021 11:56

Juntada de Ato ordinatório
16/04/2021 11:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.
16/04/2021 11:58

Realizado cálculo de custas
28/02/2021 12:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/02/2021 12:02

Juntada de Ato ordinatório
28/02/2021 11:59

Transitado em Julgado em 17/02/2021
15/02/2021 01:44

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 11/02/2021 23:59:59.
15/02/2021 01:43

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 06:43

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 05:20

Decorrido prazo de TAYNARA CHRISTINA RIBEIRO GARCEZ em 11/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 03:51

Publicado Intimação em 21/01/2021.
18/01/2021 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0821618-48.2019.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: ARMAZEM MATEUS S.A.

Advogados do(a) AUTOR: TAYNARA CHRISTINA RIBEIRO GARCEZ - OAB/MA 15759, VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - OAB/MA 13558, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - OAB/RS 37825, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - OAB/MA 5333 REU: P.

NOGUEIRA DOS SANTOS - ME S E N T E N Ç A ARMAZEM MATEUS S.A., devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente Ação Monitória, em desfavor de P.

NOGUEIRA DOS SANTOS - ME, igualmente identificado.

Em petição de ID n. 33142929, o Autor informa que a parte Requerida quitou o débito objeto da lide, razão pela qual pugna pela extinção do processo sem resolução de mérito.

O Réu não foi devidamente citado.

Vieram-me os autos conclusos. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

No presente caso, houve a perda superveniente do interesse de agir, também chamado de interesse processual, já que o Autor não tem mais a necessidade de obtenção da tutela jurisdicional reclamada, diante do pagamento da dívida objeto da presente ação, conforme relatado pelo próprio Demandante.

Ademais, destaco que a ausência de interesse processual é matéria que pode ser conhecida de ofício pelo magistrado, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado, inteligência do § 3º do art. 485 do Código de Processo Civil.

ANTE O EXPOSTO, e por tudo que dos autos consta, JULGO EXTINTO o presente processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro nos art. 485, VI, do CPC, para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Custas na forma da lei.

Sem condenação em honorários.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE estes autos, observadas as cautelas legais.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

São Luís, na data do sistema.

Katia Coelho de Sousa Dias Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
15/01/2021 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 15:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/12/2020 09:12

Conclusos para julgamento
14/07/2020 10:06

Juntada de petição
04/06/2019 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2019 10:48

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2019 11:36

Conclusos para despacho
24/05/2019 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2019

Ultima Atualização
28/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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