22/09/2025 23:14

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 01:14

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 01:14

Decorrido prazo de FABIANO CARVALHO MORAES em 27/08/2025 23:59.
21/08/2025 09:14

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.
21/08/2025 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 14:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Processo nº. 0870740-88.2023.8.10.0001–MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: FABIANO CARVALHO MORAES ADVOGADO:Advogado do(a) REQUERENTE: KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES - DF55853 RÉU: PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO e outros ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

SãO LUíS/MA, Segunda-feira, 18 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
18/08/2025 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:35

Juntada de Certidão
18/08/2025 15:35

Recebidos os autos
18/08/2025 15:35

Juntada de despacho
25/03/2025 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/02/2025 22:18

Juntada de contrarrazões
13/02/2025 09:02

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 12/02/2025 23:59.
20/11/2024 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 21:38

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 05/11/2024 23:59.
09/11/2024 09:14

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 05/11/2024 23:59.
08/11/2024 10:47

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 05/11/2024 23:59.
01/10/2024 11:07

Juntada de apelação
16/09/2024 02:09

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2024 11:09

Denegada a Segurança a FABIANO CARVALHO MORAES - CPF: *44.***.*55-20 (IMPETRANTE)
12/07/2024 09:52

Conclusos para julgamento
06/06/2024 10:44

Juntada de parecer de mérito (mp)
05/06/2024 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2024 10:48

Juntada de Certidão
02/02/2024 01:44

Decorrido prazo de FABIANO CARVALHO MORAES em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 11:23

Juntada de Certidão
26/01/2024 17:40

Juntada de petição
24/01/2024 14:10

Juntada de diligência
19/12/2023 09:14

Expedição de Mandado.
11/12/2023 00:50

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 14:49

Juntada de Mandado
06/12/2023 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2023 15:28

Não Concedida a Medida Liminar
14/11/2023 18:23

Conclusos para decisão
14/11/2023 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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