TJMA - 0870740-88.2023.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Processo nº. 0870740-88.2023.8.10.0001–MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: FABIANO CARVALHO MORAES ADVOGADO:Advogado do(a) REQUERENTE: KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES - DF55853 RÉU: PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO e outros ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
SãO LUíS/MA, Segunda-feira, 18 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente -
18/08/2025 15:35
Baixa Definitiva
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18/08/2025 15:35
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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18/08/2025 15:34
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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26/07/2025 00:51
Decorrido prazo de FABIANO CARVALHO DE MORAES em 25/07/2025 23:59.
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04/07/2025 00:27
Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2025.
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04/07/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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02/07/2025 15:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/07/2025 11:35
Conhecido o recurso de FABIANO CARVALHO DE MORAES - CPF: *44.***.*55-20 (APELANTE) e não-provido
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26/05/2025 14:43
Conclusos ao relator ou relator substituto
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26/05/2025 14:40
Juntada de parecer do ministério público
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26/03/2025 12:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/03/2025 09:09
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2025 11:41
Conclusos para decisão
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25/03/2025 11:40
Recebidos os autos
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25/03/2025 11:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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