20/08/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) N.° 0802759-39.2024.8.10.0023 APELANTE: JOANA VIANA DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A): SHELBY LIMA DE SOUSA - OAB/MA 16.482-A APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A ADVOGADO(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB/RJ 153.999-A RELATORA: DESA.

MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Tendo em vista que, no julgamento da admissibilidade do procedimento de Revisão de Teses Jurídicas firmadas em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR nº 0827453-44.2024.8.10.0000 – Tema 12), a Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão realizada no dia 4/7/2025, admitiu, por unanimidade, o seu processamento e, por maioria, determinou a suspensão dos processos pendentes que tratem da matéria objeto da revisão, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO, até ulterior deliberação a ser proferida nos autos do referido IRDR, nos termos do art. 982, I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-09
22/07/2025 20:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/07/2025 19:14

Juntada de contrarrazões
03/07/2025 01:13

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 18:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025 09:46

Decorrido prazo de JOANA VIANA DA SILVA RIBEIRO em 12/06/2025 23:59.
27/06/2025 06:57

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:48

Publicado Intimação em 22/05/2025.
27/06/2025 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 22:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 22:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 16:08

Juntada de petição
25/03/2025 16:07

Juntada de apelação
18/03/2025 22:52

Julgado procedente em parte do pedido
12/02/2025 13:41

Conclusos para julgamento
13/12/2024 14:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/12/2024 14:08

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado
13/12/2024 14:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/12/2024 11:20, Central de Videoconferência.
13/12/2024 14:07

Conciliação infrutífera
13/12/2024 10:41

Recebidos os autos.
13/12/2024 10:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência
12/12/2024 16:13

Juntada de contestação
31/10/2024 14:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/10/2024 14:35

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado
31/10/2024 14:33

Juntada de ato ordinatório
31/10/2024 14:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2024 11:20, Central de Videoconferência.
15/10/2024 13:12

Recebidos os autos.
15/10/2024 13:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência
23/09/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 22:02

Juntada de petição
03/09/2024 13:51

Conclusos para despacho
02/09/2024 09:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/09/2024 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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