TJMA - 0838572-96.2024.8.10.0001

22/07/2025 21:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/07/2025 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/07/2025 23:59.

16/07/2025 11:43

Juntada de contrarrazões

25/06/2025 08:16

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

23/06/2025 20:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025 16:05

Juntada de apelação

21/05/2025 00:54

Publicado Intimação em 16/05/2025.

21/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

14/05/2025 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025 07:04

Juntada de petição

18/12/2024 08:47

Julgado improcedente o pedido

13/12/2024 07:43

Juntada de petição

08/11/2024 16:01

Juntada de réplica à contestação

08/11/2024 11:00

Conclusos para julgamento

14/10/2024 03:26

Publicado Intimação em 14/10/2024.

12/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

10/10/2024 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024 11:29

Juntada de contestação

01/08/2024 19:51

Juntada de protocolo

09/07/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024 14:14

Conclusos para despacho

17/06/2024 10:13

Distribuído por sorteio