27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara de Itapecuru Mirim Processo nº. 0804310-76.2024.8.10.0048–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE SILVESTRE SENA COSTA ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR - MA14186, JOSE DERMEVAL ALVES CAVALCANTI NETO - MA24760 RÉU: MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

ITAPECURU MIRIM/MA, Terça-feira, 26 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
26/08/2025 13:17

Baixa Definitiva
26/08/2025 13:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
26/08/2025 13:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
26/08/2025 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE em 25/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE em 15/08/2025 23:59.
24/07/2025 00:44

Decorrido prazo de JOSE SILVESTRE SENA COSTA em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:28

Publicado Acórdão (expediente) em 02/07/2025.
02/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/06/2025 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2025 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 08:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE - CNPJ: 12.***.***/0001-96 (APELANTE) e não-provido
26/06/2025 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2025 16:46

Juntada de Certidão
17/06/2025 08:10

Decorrido prazo de JOSE SILVESTRE SENA COSTA em 16/06/2025 23:59.
06/06/2025 16:14

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
30/05/2025 12:01

Conclusos para julgamento
30/05/2025 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2025 10:09

Recebidos os autos
08/05/2025 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/05/2025 10:09

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
11/04/2025 14:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/04/2025 13:17

Juntada de parecer
09/04/2025 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:44

Conclusos para despacho
27/03/2025 17:49

Conclusos para decisão
27/03/2025 17:48

Recebidos os autos
27/03/2025 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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