TJMA - 0826510-24.2024.8.10.0001

14/02/2025 12:20

Baixa Definitiva

14/02/2025 12:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/02/2025 12:20

Juntada de Certidão trânsito em julgado

14/02/2025 00:25

Decorrido prazo de VILMA MARIA FEITOSA ALVES SILVA em 13/02/2025 23:59.

12/02/2025 03:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/02/2025 23:59.

23/01/2025 00:01

Publicado Intimação de acórdão em 23/01/2025.

22/01/2025 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

21/01/2025 07:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2025 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2024 11:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido

17/12/2024 14:56

Juntada de Certidão

17/12/2024 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2024 21:42

Juntada de petição

22/11/2024 08:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2024 14:56

Juntada de Outros documentos

19/11/2024 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/10/2024 16:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/10/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024 08:50

Recebidos os autos

23/10/2024 08:50

Conclusos para despacho

23/10/2024 08:50

Distribuído por sorteio