TJMA - 0000234-45.2011.8.10.0065
1ª instância - Vara Unica de Alto Parnaiba
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2024 14:53
Arquivado Definitivamente
-
26/04/2024 14:51
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Alto Parnaíba.
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26/04/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 12:57
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
11/03/2024 12:57
Transitado em Julgado em 08/03/2024
-
10/03/2024 14:30
Decorrido prazo de VERA LUCIA CARNIATO DA ROSA em 08/03/2024 23:59.
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10/03/2024 14:30
Decorrido prazo de DECIO HELDER DO AMARAL ROCHA em 08/03/2024 23:59.
-
10/03/2024 14:30
Decorrido prazo de MAILSON PIETMIKA KLOSTER em 08/03/2024 23:59.
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10/03/2024 14:30
Decorrido prazo de JOSE ODILON ROSA em 08/03/2024 23:59.
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10/03/2024 14:30
Decorrido prazo de VERONICE FONSECA DO AMARAL ROCHA em 08/03/2024 23:59.
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10/03/2024 14:30
Decorrido prazo de JAIME PALHARINI em 08/03/2024 23:59.
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17/02/2024 03:03
Publicado Intimação em 16/02/2024.
-
17/02/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
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14/02/2024 14:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/02/2024 09:50
Julgado improcedente o pedido
-
02/06/2023 17:46
Juntada de petição (3º interessado)
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30/06/2022 17:30
Conclusos para julgamento
-
24/06/2022 11:41
Audiência Conciliação realizada para 24/06/2022 11:20 Vara Única de Alto Parnaíba.
-
15/06/2022 09:43
Juntada de petição
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08/06/2022 17:42
Publicado Intimação em 01/06/2022.
-
08/06/2022 17:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
-
30/05/2022 13:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/05/2022 10:45
Audiência Conciliação designada para 24/06/2022 11:20 Vara Única de Alto Parnaíba.
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30/05/2022 10:43
Juntada de Certidão
-
26/05/2022 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2021 19:41
Conclusos para despacho
-
31/08/2021 19:40
Juntada de Certidão
-
29/05/2021 14:07
Decorrido prazo de VERA LUCIA CARNIATO DA ROSA em 28/05/2021 23:59:59.
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29/05/2021 12:14
Decorrido prazo de DECIO HELDER DO AMARAL ROCHA em 28/05/2021 23:59:59.
-
29/05/2021 12:14
Decorrido prazo de JOSE ODILON ROSA em 28/05/2021 23:59:59.
-
14/05/2021 16:12
Juntada de petição
-
14/05/2021 01:29
Publicado Intimação em 14/05/2021.
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13/05/2021 06:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
-
13/05/2021 06:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
-
12/05/2021 16:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/05/2021 16:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/05/2021 11:49
Juntada de
-
31/03/2021 04:21
Decorrido prazo de DECIO HELDER DO AMARAL ROCHA em 30/03/2021 23:59:59.
-
31/03/2021 04:21
Decorrido prazo de VERONICE FONSECA DO AMARAL ROCHA em 30/03/2021 23:59:59.
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31/03/2021 04:21
Decorrido prazo de JOSE ODILON ROSA em 30/03/2021 23:59:59.
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31/03/2021 04:21
Decorrido prazo de VERA LUCIA CARNIATO DA ROSA em 30/03/2021 23:59:59.
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23/03/2021 02:28
Publicado Intimação em 23/03/2021.
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22/03/2021 06:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
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22/03/2021 06:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
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22/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO N° 0000234-45.2011.8.10.0065 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: DECIO HELDER DO AMARAL ROCHA e outros Advogados do(a) AUTOR: HERBETH MOURA SILVA - OAB-MA8788, ROLF ALBRECHT - OAB-PR30763 PARTE RÉ: JOSE ODILON ROSA e outros Advogados do(a) REU: EDSON SEGURA BATTILANI - OAB-PR31306, DOUGLAS RENATO BRZEZINSKI - OAB-PR22650 FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte requerida JOSE ODILON ROSA e VERA LUCIA CARNIATO DA ROSA através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) ATO ORDINATÓRIO de ID 41087544, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicosII) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006;III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
Alto Parnaíba/MA, Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021ALESSANDRO ANTUNES LUSTOSA Secretário Judicial Mat. 162099". -
19/03/2021 16:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/03/2021 16:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/02/2021 08:14
Juntada de petição
-
12/02/2021 09:44
Juntada de Certidão
-
09/02/2021 15:40
Recebidos os autos
-
09/02/2021 15:40
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2011
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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