19/05/2022 16:18

Arquivado Definitivamente
19/05/2022 16:17

Transitado em Julgado em 04/05/2022
12/05/2022 19:53

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DA CUNHA em 04/05/2022 23:59.
10/05/2022 03:22

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 04/05/2022 23:59.
07/04/2022 09:16

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0830583-78.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FELIPE COSTA DA CUNHA - OAB/MA 19563, FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - OAB/MA 11223 REU: MARIA THEREZA SILVA MENEZES SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Ação de Cobrança proposta por Ceuma- Associação de Ensino Superior em face de Maria Thereza Silva Menezes, ambos devidamente qualificados nos autos.

Intimada a parte autora para, manifestar-se através de advogado, sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo, esta deixou transcorrer o prazo, por 2 (duas) vezes, conforme certidões de IDs 51849590 e 63183402. É o breve relatório.

Decido.

Compulsando os autos, verifica-se que o processo encontra-se paralisado em razão de abandono da causa pela parte autora, que deixou de promover atos e/ou diligências a seu cargo.

A meu ver, há nisto uma espécie de desinteresse jurídico em prosseguir com o feito, dada a total incúria da parte promovente em obter a satisfação de sua pretensão, o que, em última análise, representa o abandono da causa.

Neste contexto, a celeridade processual é princípio expressamente previsto no art. 4.º, do CPC, que deve ser priorizado não somente pelo magistrado, mas por todos os sujeitos da relação processual.

Deve ser ressaltado, também, o princípio da cooperação, previsto no art. 6.º, do CPC, que estabelece que todos os sujeitos da relação processual devem cooperar entre si para a obtenção de decisão de mérito justa e efetiva, e, principalmente, em tempo razoável.

Destarte, descumpridas tais regras, por parte do autor, merece a demanda ser extinta, pois as regras processuais vigentes não dão lugar para a crise do processo com suspensões ou dilações que possam frustrar a diretriz principiológica em que sobreleva a tempestividade da jurisdição.

Ante o exposto, e face ao desinteresse do demandante que deixou de promover as diligências para o prosseguimento do feito, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, III, do CPC.

Sem Custas.

Transitada em julgado, baixem-se na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), 25 de março de 2022 Dr.

Gilmar de Jesus Everton Vale Juiz de Direito de Entrância final, resp. pela 8.ª Vara Cível
05/04/2022 21:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 18:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
25/03/2022 13:08

Conclusos para julgamento
22/03/2022 09:05

Juntada de Certidão
04/03/2022 02:33

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 21/02/2022 23:59.
07/02/2022 14:45

Juntada de aviso de recebimento
07/01/2022 00:14

Juntada de Certidão
08/12/2021 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2021 23:36

Juntada de Mandado
15/10/2021 09:43

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021 09:43

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DA CUNHA em 14/10/2021 23:59.
29/09/2021 08:51

Publicado Intimação em 28/09/2021.
29/09/2021 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
27/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0830583-78.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FELIPE COSTA DA CUNHA - OAB/MA 19563, FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - OAB/MA 11223 REU: MARIA THEREZA SILVA MENEZES DESPACHO Intime-se pessoalmente a parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos através de advogado, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, III do CPC.

Intime-se por AR.

São Luís, 22 de setembro de 2021.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível
24/09/2021 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 08:35

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 16:38

Conclusos para despacho
31/08/2021 17:08

Juntada de Certidão
11/08/2021 03:48

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 09/08/2021 23:59.
11/08/2021 03:48

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 09/08/2021 23:59.
11/08/2021 01:48

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DA CUNHA em 09/08/2021 23:59.
27/07/2021 10:16

Publicado Intimação em 23/07/2021.
27/07/2021 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
22/07/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0830583-78.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - OAB/MA 11223, FELIPE COSTA DA CUNHA - OAB/MA 19563 REU: MARIA THEREZA SILVA MENEZES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO A AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias providenciar o recolhimento das custas referente a expedição da Carta Precatória, conforme determinado no despacho ID 44726487.

São Luís, Domingo, 18 de Julho de 2021.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
21/07/2021 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2021 19:58

Juntada de Certidão
22/06/2021 20:02

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DA CUNHA em 17/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 15:55

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DA CUNHA em 17/06/2021 23:59:59.
20/06/2021 01:00

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 17/06/2021 23:59:59.
26/05/2021 00:22

Publicado Intimação em 25/05/2021.
26/05/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
21/05/2021 21:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 23:19

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 22:21

Conclusos para despacho
20/04/2021 09:17

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DA CUNHA em 12/04/2021 23:59:59.
02/04/2021 22:06

Juntada de petição
25/03/2021 02:23

Publicado Intimação em 24/03/2021.
25/03/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
23/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0830583-78.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogados do(a) AUTOR: FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - OAB/MA 11223, FELIPE COSTA DA CUNHA - OAB/MA 19563 REU: MARIA THEREZA SILVA MENEZES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de Citação devolvida pelo correio (ID nº 40550101), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Domingo, 21 de Março de 2021.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
22/03/2021 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2021 09:32

Juntada de Ato ordinatório
09/03/2021 11:47

Juntada de Certidão
09/03/2021 07:47

Juntada de Certidão
02/02/2021 11:09

Juntada de termo
15/12/2020 07:31

Juntada de Certidão
14/12/2020 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2020 00:33

Publicado Intimação em 04/12/2020.
04/12/2020 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
02/12/2020 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2020 08:15

Juntada de Certidão
02/12/2020 08:14

Audiência Conciliação designada para 09/03/2021 11:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
18/11/2020 11:54

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 09:43

Conclusos para despacho
06/11/2020 05:08

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 05/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 12:00

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
13/10/2020 01:24

Publicado Intimação em 13/10/2020.
09/10/2020 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/10/2020 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2020 12:00

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2020 12:47

Conclusos para despacho
04/10/2020 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2020

Ultima Atualização
06/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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