TJMA - 0802243-11.2019.8.10.0050
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Paco do Lumiar
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2021 14:54
Arquivado Definitivamente
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14/06/2021 14:53
Transitado em Julgado em 07/06/2021
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12/06/2021 17:40
Juntada de aviso de recebimento
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03/06/2021 01:18
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/06/2021 23:59:59.
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18/05/2021 02:06
Publicado Intimação em 18/05/2021.
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17/05/2021 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
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14/05/2021 20:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/05/2021 19:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/05/2021 18:13
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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22/04/2021 03:42
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/04/2021 23:59:59.
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08/04/2021 11:02
Conclusos para julgamento
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08/04/2021 11:02
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 08/04/2021 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
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06/04/2021 19:35
Juntada de petição
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29/03/2021 14:18
Juntada de Certidão
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25/03/2021 00:05
Publicado Intimação em 23/03/2021.
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22/03/2021 06:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
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22/03/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0802243-11.2019.8.10.0050 DEMANDANTE: ALUIZIO NUNES AGUIAR DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A A (O) Senhor (a) Advogado do(a) DEMANDADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.
CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 08/04/2021 08:30, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.
As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.
DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98175-5032; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.
As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.
Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.
A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.
Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 19 de março de 2021 MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário -
19/03/2021 17:00
Juntada de termo
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19/03/2021 16:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/03/2021 16:54
Juntada de Certidão
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19/03/2021 11:40
Audiência de instrução e julgamento designada para 08/04/2021 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
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10/02/2021 15:12
Proferido despacho de mero expediente
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04/02/2021 10:50
Conclusos para despacho
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27/10/2020 08:43
Juntada de termo
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10/10/2020 14:24
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/10/2020 06:00:00.
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10/10/2020 14:12
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/10/2020 06:00:00.
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10/10/2020 14:12
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/10/2020 06:00:00.
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10/10/2020 14:12
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/10/2020 06:00:00.
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08/10/2020 23:08
Publicado Intimação em 01/10/2020.
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08/10/2020 23:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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05/10/2020 14:49
Juntada de petição
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29/09/2020 17:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/09/2020 13:51
Concedida a Medida Liminar
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28/09/2020 10:00
Juntada de termo
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21/09/2020 09:55
Conclusos para decisão
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21/09/2020 09:54
Juntada de termo
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13/06/2020 19:53
Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2020 18:47
Conclusos para despacho
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04/06/2020 18:04
Juntada de protocolo
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03/03/2020 14:11
Juntada de termo
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14/02/2020 09:30
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 11/02/2020 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
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10/02/2020 08:52
Juntada de termo
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09/02/2020 19:45
Juntada de contestação
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06/12/2019 14:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/12/2019 14:56
Juntada de diligência
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02/12/2019 15:05
Expedição de Mandado.
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02/12/2019 11:24
Concedida a Medida Liminar
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25/11/2019 15:24
Conclusos para decisão
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25/11/2019 15:23
Juntada de termo
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29/10/2019 01:06
Juntada de petição
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21/10/2019 21:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/10/2019 21:38
Juntada de diligência
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21/10/2019 15:32
Expedição de Mandado.
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16/10/2019 12:25
Concedida a Medida Liminar
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15/10/2019 11:19
Conclusos para decisão
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15/10/2019 09:34
Audiência de instrução e julgamento designada para 11/02/2020 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
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15/10/2019 09:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2019
Ultima Atualização
14/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Aviso de Recebimento • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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