TJMA - 0004418-28.2000.8.10.0001
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 21:41
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
28/03/2025 23:23
Conclusos para despacho
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28/03/2025 23:23
Juntada de Certidão
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18/11/2024 21:31
Juntada de termo
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05/11/2024 12:34
Juntada de petição
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14/10/2024 07:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/10/2024 15:15
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2024 15:10
Conclusos para despacho
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30/08/2024 14:05
Juntada de termo
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17/06/2024 11:44
Juntada de petição
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12/06/2024 10:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/03/2024 09:49
Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
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18/03/2024 11:18
Juntada de recibo (sisbajud)
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31/01/2024 04:53
Decorrido prazo de MARCOPOL ATACADO LTDA em 30/01/2024 23:59.
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06/12/2023 00:45
Publicado Decisão (expediente) em 06/12/2023.
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06/12/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
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04/12/2023 10:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/08/2023 15:54
Juntada de termo
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08/05/2023 10:40
Juntada de Certidão
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08/02/2023 12:17
Juntada de petição
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05/12/2022 13:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/12/2022 13:01
Juntada de Certidão
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19/07/2022 09:09
Determinado o bloqueio/penhora on line
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23/09/2021 10:41
Conclusos para despacho
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23/09/2021 10:41
Juntada de Certidão
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02/09/2021 00:27
Decorrido prazo de MARCOPOL ATACADO LTDA em 31/08/2021 23:59.
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29/08/2021 13:28
Decorrido prazo de MARCOPOL ATACADO LTDA em 24/08/2021 23:59.
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03/08/2021 01:40
Publicado Intimação em 02/08/2021.
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31/07/2021 11:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
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29/07/2021 12:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/07/2021 12:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/07/2021 12:21
Juntada de Certidão
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22/06/2021 10:22
Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2021 15:02
Conclusos para despacho
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30/04/2021 15:02
Juntada de Certidão
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26/03/2021 19:23
Decorrido prazo de MARCOPOL ATACADO LTDA em 25/03/2021 23:59:59.
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23/03/2021 10:13
Juntada de petição
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18/03/2021 02:55
Publicado Intimação em 18/03/2021.
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17/03/2021 06:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
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17/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0004418-28.2000.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADO(A): MARCOPOL ATACADO LTDA ADVOGADO(S):Advogado(s) do reclamado: ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO, CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.
São Luís, Terça-feira, 16 de Março de 2021.
GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário -
16/03/2021 20:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/03/2021 20:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/03/2021 20:47
Juntada de Certidão
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05/02/2021 15:00
Recebidos os autos
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05/02/2021 15:00
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2000
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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