TJMA - 0815782-63.2020.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Moraes Bogea

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Polo Ativo

Partes

PRO-RENAL - CENTRO DE TRATAMENTO DAS DOENCAS RENAIS LTDA

CNPJ: 73.687.485/0001-07

Advogados

JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA

OAB: 2132/MA

CPF *67.***.*82-91

Polo Passivo

Partes

FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA

CNPJ: 01.440.590/0001-36

Advogados

LEONARDO SEBASTIAN TOLOMEI MONTENEGRO

HEBER GOMES DE OLIVEIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2023 08:13

    Arquivado Definitivamente

  • 01/12/2023 08:13

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 01/12/2023 00:03

    Decorrido prazo de FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA em 30/11/2023 23:59.

  • 01/12/2023 00:03

    Decorrido prazo de PRO-RENAL - CENTRO DE TRATAMENTO DAS DOENCAS RENAIS LTDA em 30/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 00:14

    Publicado Decisão em 08/11/2023.

  • 08/11/2023 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

  • 06/11/2023 15:18

    Juntada de malote digital

  • 06/11/2023 12:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/11/2023 12:28

    Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de PRO-RENAL - CENTRO DE TRATAMENTO DAS DOENCAS RENAIS LTDA - CNPJ: 73.***.***/0001-07 (AGRAVANTE)

  • 31/12/2022 00:52

    Decorrido prazo de FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA em 15/12/2022 23:59.

  • 31/12/2022 00:52

    Decorrido prazo de PRO-RENAL - CENTRO DE TRATAMENTO DAS DOENCAS RENAIS LTDA em 15/12/2022 23:59.

  • 29/11/2022 06:07

    Decorrido prazo de FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA em 28/11/2022 23:59.

  • 29/11/2022 06:07

    Decorrido prazo de PRO-RENAL - CENTRO DE TRATAMENTO DAS DOENCAS RENAIS LTDA em 28/11/2022 23:59.

  • 23/11/2022 03:26

    Publicado Despacho (expediente) em 23/11/2022.

  • 23/11/2022 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

  • 21/11/2022 17:24

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 21/11/2022 17:24

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 21/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 16:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 21/11/2022 16:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/11/2022 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 01:29

    Publicado Decisão (expediente) em 21/11/2022.

  • 19/11/2022 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

  • 17/11/2022 15:55

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 17/11/2022 15:55

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/11/2022 15:55

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 15:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 17/11/2022 15:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/11/2022 14:41

    Declarada incompetência

  • 03/10/2022 11:08

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 03/10/2022 11:03

    Juntada de parecer do ministério público

  • 28/09/2022 04:37

    Decorrido prazo de PRO-RENAL - CENTRO DE TRATAMENTO DAS DOENCAS RENAIS LTDA em 27/09/2022 23:59.

  • 22/09/2022 13:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/09/2022 13:38

    Juntada de contrarrazões

  • 03/09/2022 02:57

    Publicado Despacho (expediente) em 02/09/2022.

  • 03/09/2022 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

  • 31/08/2022 08:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/08/2022 20:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 08:50

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 10/05/2022 08:50

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 10/05/2022 08:47

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 14:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 08/05/2022 03:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2022 03:54

    Desentranhado o documento

  • 07/05/2022 03:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/10/2021 17:40

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/04/2021 00:34

    Decorrido prazo de PRO-RENAL - CENTRO DE TRATAMENTO DAS DOENCAS RENAIS LTDA em 15/04/2021 23:59:59.

  • 17/04/2021 00:32

    Decorrido prazo de FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA em 15/04/2021 23:59:59.

  • 15/04/2021 14:34

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 22/03/2021 00:09

    Publicado Despacho (expediente) em 22/03/2021.

  • 19/03/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

  • 19/03/2021 00:00

    Intimação

    QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815782-63.2020.8.10.0000 SÃO LUÍS   AGRAVANTE:        Pro-Renal Centro de Tratamento das Doenças Renais Ltda.

    ADVOGADOS:        Dr.

    José Antônio Almeida (OAB/MA 2.132) e outros AGRAVADO:          Fresenius Medical Care Ltda.

    ADVOGADOS:        Dr.

    Cláudio Fernando Coelho Marques (OAB/MA 12.733) e outros RELATOR:              Desembargador RICARDO DUAILIBE     DESPACHO   Em atenção ao princípio do contraditório e ampla defesa, determino a intimação do Agravado para se manifestar, querendo, acerca dos termos do presente recurso, nos moldes do art. 1.021, §2º, do CPC.

    Após, com ou sem o cumprimento da diligência, voltem os autos conclusos.

    Publique-se e intime-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, 18 de março de 2021.   Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator

  • 18/03/2021 18:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/03/2021 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2021 09:58

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 28/01/2021 03:04

    Decorrido prazo de FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA em 27/01/2021 23:59:59.

  • 27/01/2021 21:24

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 03/12/2020 14:41

    Juntada de malote digital

  • 03/12/2020 00:13

    Publicado Decisão (expediente) em 03/12/2020.

  • 03/12/2020 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

  • 01/12/2020 14:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/12/2020 14:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/12/2020 10:37

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 08/11/2020 02:55

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2020 09:14

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2020 09:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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