13/06/2022 17:28

Arquivado Definitivamente
13/06/2022 17:27

Transitado em Julgado em 27/04/2022
02/05/2022 18:12

Decorrido prazo de EDENILTON AGUIAR DA SILVA em 26/04/2022 23:59.
18/04/2022 12:57

Juntada de petição
06/04/2022 11:14

Decorrido prazo de EDENILTON AGUIAR DA SILVA em 05/04/2022 23:59.
30/03/2022 19:56

Publicado Intimação em 30/03/2022.
30/03/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
29/03/2022 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2022 18:22

Juntada de Alvará
28/03/2022 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2022 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/03/2022 15:47

Juntada de Certidão
04/03/2022 18:41

Conclusos para despacho
04/03/2022 18:41

Juntada de Certidão
05/02/2022 17:25

Outras Decisões
16/12/2021 11:58

Conclusos para despacho
16/12/2021 11:57

Juntada de Certidão
25/11/2021 16:09

Juntada de petição
11/08/2021 10:26

Juntada de petição
19/07/2021 17:47

Juntada de petição
09/07/2021 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2021 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2021 14:33

Juntada de requisição de pequeno valor
08/07/2021 14:19

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/03/2021 11:20

Conclusos para despacho
29/03/2021 11:19

Juntada de Certidão
29/03/2021 11:08

Juntada de petição
19/03/2021 09:40

Juntada de petição
19/03/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0802186-47.2020.8.10.0053 Ação: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Autor(a): EDENILTON AGUIAR DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDENILTON AGUIAR DA SILVA - MA11157 Réu(ré): ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO CITE-SE o ente federativo executado, na pessoa de seu representante legal para, no prazo de 30 (trinta) dias, opor embargos à presente AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do artigo 910 do Código de Processo Civil. Não sendo opostos os embargos ou transitando em julgado a decisão que os rejeitar, expeça-se a REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR - RPV, em favor do exequente, ficando a fazenda pública executada ciente que, nos embargos, poderá alegar qualquer matéria que lhe seria lícito deduzir como defesa no processo de conhecimento. Publique-se.

Intime-se. CUMPRA-SE. Porto Franco (MA), quinta-feira, 18 de março de 2021. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito
18/03/2021 18:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 18:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2021 16:22

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 12:27

Conclusos para despacho
14/10/2020 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2020

Ultima Atualização
13/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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