18/06/2025 10:54

Juntada de petição
18/06/2025 01:25

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:29

Juntada de petição
26/04/2024 10:27

Conclusos para despacho
25/04/2024 12:54

Juntada de Certidão
25/03/2024 14:16

Juntada de petição
22/03/2024 09:58

Juntada de petição
06/03/2024 03:00

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SANDES em 05/03/2024 23:59.
22/02/2024 21:13

Juntada de petição
09/02/2024 00:22

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 16:15

Conclusos para despacho
28/04/2023 16:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/04/2023 16:47

Juntada de petição
23/03/2023 10:21

Transitado em Julgado em 04/08/2022
07/12/2022 16:04

Juntada de Certidão
01/09/2022 17:46

Juntada de petição
22/07/2022 22:14

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 07/07/2022 23:59.
22/07/2022 22:03

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 07/07/2022 23:59.
20/06/2022 17:10

Juntada de petição
20/06/2022 09:39

Publicado Intimação em 14/06/2022.
20/06/2022 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2022 14:32

Homologado cálculo de contadoria
20/04/2021 08:24

Conclusos para despacho
12/04/2021 15:37

Juntada de petição
07/04/2021 00:19

Decorrido prazo de IRACI MARIA LEITE CALDAS em 05/04/2021 23:59:59.
29/03/2021 21:52

Juntada de petição
25/03/2021 02:47

Publicado Intimação em 24/03/2021.
25/03/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
23/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0009251-16.2005.8.10.0001 AUTOR: EDGAR ALVES DE SOUSA e outros (5) Advogados do(a) AUTOR: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 15 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
22/03/2021 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 11:47

Juntada de Certidão
12/01/2021 11:03

Recebidos os autos
12/01/2021 11:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2005

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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