03/07/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 15:33

Juntada de petição
02/04/2025 12:32

Conclusos para decisão
02/04/2025 12:32

Juntada de termo
17/02/2025 16:52

Transitado em Julgado em 17/02/2025
26/12/2024 01:24

Decorrido prazo de JANIO CAMPOS MENDES em 19/12/2024 23:59.
04/12/2024 17:28

Juntada de petição
28/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 06:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 06:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2024 18:04

Embargos de declaração não acolhidos
06/06/2024 17:07

Conclusos para julgamento
06/06/2024 17:04

Juntada de termo
05/06/2024 09:39

Juntada de Certidão
05/06/2024 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/06/2024 23:59.
07/05/2024 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2024 17:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/05/2024 17:42

Juntada de Certidão
06/05/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 09:56

Conclusos para decisão
15/03/2024 09:55

Juntada de Certidão
13/03/2024 10:42

Juntada de petição
03/06/2021 04:19

Decorrido prazo de JANIO CAMPOS MENDES em 02/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 22:13

Juntada de petição
17/05/2021 23:05

Juntada de embargos de declaração
12/05/2021 00:09

Publicado Intimação em 12/05/2021.
11/05/2021 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
10/05/2021 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2021 12:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/05/2021 10:35

Conclusos para decisão
23/04/2021 14:51

Juntada de petição
22/04/2021 03:51

Decorrido prazo de JANIO CAMPOS MENDES em 16/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 10:41

Juntada de petição
23/03/2021 02:36

Publicado Intimação em 23/03/2021.
22/03/2021 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0804394-34.2018.8.10.0001 AUTOR: JANIO CAMPOS MENDES Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA - MA2708 RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Vistos, etc.

Intime-se o exequente para, caso queira, responder à petição e documentos de ID's ns.º 29467590 e 29467595, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze), informar o andamento da Ação Rescisória por ele ajuizada.

Após, voltem-me conclusos para decisão.

São Luís (MA), 9 de março de 2021.

ORIANA GOMES Juíza de Direito - Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública.
19/03/2021 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2021 11:25

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 10:06

Conclusos para despacho
26/06/2020 10:05

Juntada de Certidão
20/06/2020 16:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
20/06/2020 16:37

Realizado Cálculo de Liquidação
23/03/2020 20:13

Juntada de petição
12/09/2019 11:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/09/2019 10:45

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2019 15:16

Conclusos para decisão
13/06/2019 15:15

Juntada de Certidão
07/06/2019 11:50

Juntada de petição
08/04/2019 07:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2019 09:14

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2019 23:27

Juntada de petição
09/01/2019 13:29

Conclusos para despacho
09/01/2019 13:28

Juntada de Certidão
27/12/2018 17:30

Juntada de petição
17/12/2018 13:30

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 14/12/2018 23:59:59.
11/12/2018 15:55

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 10/12/2018 23:59:59.
26/11/2018 09:10

Juntada de diligência
26/11/2018 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2018 15:14

Expedição de Mandado
22/11/2018 15:07

Juntada de Ofício
19/11/2018 00:06

Publicado Intimação em 14/11/2018.
19/11/2018 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2018 18:10

Juntada de petição
12/11/2018 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2018 12:22

Juntada de Ato ordinatório
07/11/2018 00:23

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO em 31/10/2018 23:59:59.
11/10/2018 16:51

Juntada de diligência
11/10/2018 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2018 16:04

Juntada de petição
09/10/2018 11:01

Expedição de Mandado
28/09/2018 15:48

Juntada de Ofício
28/09/2018 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica
28/09/2018 10:19

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2018 11:56

Conclusos para despacho
25/09/2018 22:54

Juntada de petição
25/09/2018 22:48

Juntada de petição
24/09/2018 09:57

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2018 09:32

Conclusos para decisão
08/06/2018 01:13

Decorrido prazo de JANIO CAMPOS MENDES em 05/06/2018 23:59:59.
29/05/2018 22:23

Juntada de Petição de petição
09/05/2018 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 09/05/2018.
09/05/2018 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2018 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2018 11:35

Juntada de Certidão
02/05/2018 16:00

Juntada de Petição de petição
02/03/2018 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica
23/02/2018 09:05

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2018 09:09

Conclusos para decisão
20/02/2018 10:43

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
15/02/2018 13:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
05/02/2018 11:07

Declarada incompetência
02/02/2018 19:05

Conclusos para decisão
02/02/2018 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2018

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo