26/04/2021 19:07

Arquivado Definitivamente
26/04/2021 19:05

Transitado em Julgado em 08/04/2021
18/04/2021 23:10

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO OLIVEIRA TOURINHO em 07/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 23:10

Decorrido prazo de LUCIANA RODRIGUES BRAGA CHAVES em 07/04/2021 23:59:59.
19/03/2021 02:09

Publicado Intimação em 19/03/2021.
18/03/2021 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:00

Intimação

JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO/MA Processo n.º 0800592-32.2018.8.10.0032 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AJACIARA BIANCA MARQUES Advogado: LUCIANA RODRIGUES BRAGA CHAVES OAB: MA11268 Endereço: Conjunto COHAB, 23, Rua 25 Quadra 29, Nova Caxias, CAXIAS - MA - CEP: 65604-400 RÉU: EDEELSON OLIVEIRA COSTA Advogado: MARCOS AURELIO OLIVEIRA TOURINHO OAB: PI6731 Endereço: 31 DE MARCO, 2930, PLANALTO ININGA, TERESINA - PI - CEP: 64049-700 SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95.

Passo a decidir.

Examinando o processo, verifica-se que a requerente imputa ao requerido a responsabilidade pelo abalo de natureza moral supostamente sofrido em decorrência de ofensas verbais que teria experimentado.

No entanto, visualizando-se o conjunto probatório constante no processo, não se chega a tal conclusão.

Muito embora afirme a requerente ter sofrido as ofensas acima mencionadas, o certo é que mesmo depois de encerrada a instrução, nada restou efetivamente comprovado que o requerido tenha sido o autor das agressões verbais.

Com efeito, analisando o conjunto probatório, a nenhuma conclusão se chega acerca do fato narrado na inicial, limitando-se a requerente a imputar ao requerido a responsabilidade pelas ofensas. À míngua de elementos para um juízo seguro acerca dos fatos e, portanto, ante a impossibilidade de atribuir ao requerido a responsabilidade pelo evento danoso, não há como dar abrigo à pretensão da requerente.

Dessa forma, tenho que a parte requerente não se desincumbiu satisfatoriamente do ônus de comprovar o fato constitutivo do seu direito.

Decido.

Diante do exposto, julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios (Lei nº 9.009/95, art. 55).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquive-se, após o trânsito em julgado.

Uma via desta sentença será utilizada como MANDADO a ser cumprido por Oficial de Justiça.

Coelho Neto, 17 de março de 2021.

Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes Juiz de Direito Titular da 1ª Vara
17/03/2021 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 13:57

Julgado improcedente o pedido
30/07/2020 08:51

Conclusos para julgamento
30/07/2020 08:51

Juntada de Certidão
29/07/2020 08:42

Decorrido prazo de LUCIANA RODRIGUES BRAGA CHAVES em 27/07/2020 23:59:59.
29/07/2020 08:42

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO OLIVEIRA TOURINHO em 27/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2020 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2020 09:07

Juntada de Ato ordinatório
10/07/2020 09:04

Juntada de termo
09/07/2020 11:12

Juntada de Ofício
29/01/2020 11:08

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2018 13:30

Conclusos para julgamento
10/10/2018 08:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/10/2018 09:00 1ª Vara de Coelho Neto.
01/10/2018 07:18

Juntada de diligência
01/10/2018 07:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2018 16:11

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/10/2018 09:00.
17/09/2018 16:10

Expedição de Mandado
07/09/2018 23:38

Juntada de diligência
07/09/2018 23:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2018 22:46

Juntada de diligência
06/09/2018 22:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2018 20:34

Juntada de diligência
06/09/2018 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2018 11:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/09/2018 17:00 1ª Vara de Coelho Neto.
23/08/2018 16:12

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/09/2018 17:00.
23/08/2018 16:02

Expedição de Mandado
22/08/2018 11:44

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2018 09:58

Juntada de termo
13/07/2018 14:43

Conclusos para julgamento
04/07/2018 15:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/07/2018 09:00 1ª Vara de Coelho Neto.
03/07/2018 08:06

Juntada de Petição de diligência
03/07/2018 08:06

Mandado devolvido dependência
21/06/2018 15:39

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/07/2018 09:00.
21/06/2018 15:37

Expedição de Mandado
19/06/2018 09:35

Juntada de Petição de diligência
19/06/2018 09:35

Mandado devolvido dependência
05/06/2018 18:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 30/05/2018 10:30 1ª Vara de Coelho Neto.
24/05/2018 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2018 09:30

Expedição de Mandado
03/05/2018 09:30

Expedição de Mandado
03/05/2018 09:28

Audiência de instrução e julgamento designada para 30/05/2018 10:30.
02/05/2018 14:47

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2018 15:51

Conclusos para despacho
09/04/2018 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2018

Ultima Atualização
26/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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