19/02/2022 12:40

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 24/01/2022 23:59.
19/02/2022 12:40

Decorrido prazo de EMANUELLE CASTRO BARBOSA em 24/01/2022 23:59.
19/02/2022 12:40

Decorrido prazo de EMANOEL CASTRO BARBOSA em 24/01/2022 23:59.
19/01/2022 12:10

Arquivado Definitivamente
17/01/2022 16:51

Juntada de Certidão
17/01/2022 15:56

Juntada de Ofício
11/01/2022 23:53

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2022 08:34

Juntada de petição
08/01/2022 20:21

Conclusos para despacho
05/01/2022 14:09

Juntada de petição
06/12/2021 07:44

Publicado Intimação em 06/12/2021.
04/12/2021 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800543-29.2021.8.10.0050 AÇÃO:[Acidente de Trânsito] AUTOR/DEMANDANTE: EMANUELLE CASTRO BARBOSA e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EMANUELLE CASTRO BARBOSA - MA13048 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EMANUELLE CASTRO BARBOSA - MA13048 REU/DEMANDADO:SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, ficam as partes intimadas da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: ...

EX POSITIS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para na forma do disposto no artigo 3º da Lei nº 6.194/74, com as alterações trazidas pela Lei nº 8.441/92, CONDENAR a reclamada ao pagamento aos reclamantes do valor de R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais), acrescido de correção monetária do evento danoso (súmula 580 do STJ) e juros de mora de 1% ao mês, nos termos da súmula 426 do STJ, a partir da citação.

Sendo o valor acima devido na proporção de 50% a cada um dos autores.Defiro o pedido de Justiça Gratuita na forma da lei.Sem custas nem honorários, ex vi, do art. 55 da Lei 9.099/95, pois não vislumbro caso de litigância de má-fé. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se Paço do Lumiar - MA, 2 de dezembro de 2021. MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário
02/12/2021 23:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 13:03

Julgado procedente o pedido
30/09/2021 10:59

Conclusos para julgamento
30/09/2021 10:59

Audiência Una realizada para 30/09/2021 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
29/09/2021 15:38

Juntada de petição
29/09/2021 08:32

Decorrido prazo de EMANUELLE CASTRO BARBOSA em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021 08:32

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021 08:31

Decorrido prazo de EMANOEL CASTRO BARBOSA em 28/09/2021 23:59.
22/09/2021 09:09

Publicado Intimação em 14/09/2021.
22/09/2021 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
22/09/2021 09:08

Publicado Intimação em 14/09/2021.
22/09/2021 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
12/09/2021 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2021 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2021 16:02

Juntada de Certidão
12/09/2021 16:02

Audiência Una designada para 30/09/2021 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
03/09/2021 12:16

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 27/08/2021 23:59.
03/09/2021 12:16

Decorrido prazo de EMANUELLE CASTRO BARBOSA em 27/08/2021 23:59.
01/09/2021 10:34

Audiência Una realizada para 01/09/2021 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
31/08/2021 13:11

Juntada de petição
13/08/2021 12:08

Publicado Intimação em 13/08/2021.
13/08/2021 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
13/08/2021 12:08

Publicado Intimação em 13/08/2021.
13/08/2021 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
12/08/2021 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0800543-29.2021.8.10.0050 DEMANDANTE: EMANUELLE CASTRO BARBOSA e outros DEMANDADO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR MANUELLE CASTRO BARBOSA e EMAN0ELCASTRO BARBOSA: EMANUELLE CASTRO BARBOSA - MA13048 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a Audiência de Instrução e Julgamento MARCADA PARA O DIA 01/09/2021 10:30, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum3 USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98130-4963; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 11 de agosto de 2021 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário
11/08/2021 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 13:17

Juntada de Certidão
11/08/2021 13:17

Audiência de instrução e julgamento designada para 01/09/2021 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
15/06/2021 11:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 15/06/2021 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
14/06/2021 22:34

Juntada de petição
13/06/2021 16:17

Juntada de contrarrazões
11/06/2021 20:08

Juntada de petição
06/04/2021 22:25

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 05/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 12:27

Juntada de contestação
30/03/2021 15:46

Juntada de petição
24/03/2021 15:16

Juntada de petição
18/03/2021 02:57

Publicado Intimação em 18/03/2021.
17/03/2021 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0800543-29.2021.8.10.0050 DEMANDANTE: EMANUELLE CASTRO BARBOSA e outros DEMANDADO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) A (O) Senhor (a) Advogado do(a) AUTOR: EMANUELLE CASTRO BARBOSA - MA13048 Advogado do(a) AUTOR: EMANUELLE CASTRO BARBOSA - MA13048 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 15/06/2021 11:30, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98175-5032; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 16 de março de 2021 ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário
16/03/2021 21:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 21:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 21:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2021 21:14

Juntada de petição
16/03/2021 20:12

Audiência de instrução e julgamento designada para 15/06/2021 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
16/03/2021 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
03/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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