26/03/2025 17:56

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 17:55

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO em 14/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:27

Decorrido prazo de MARIA SEBASTIANA BARROS DA SILVA em 14/03/2025 23:59.
17/02/2025 03:15

Publicado Sentença em 17/02/2025.
15/02/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/12/2024 16:14

Julgado procedente em parte do pedido
11/09/2024 13:55

Conclusos para despacho
11/09/2024 13:54

Juntada de Certidão
07/09/2024 00:22

Decorrido prazo de RONALD AUGUSTO DE SOUSA ROCHA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:22

Decorrido prazo de ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 01:50

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 10:10

Conclusos para despacho
21/07/2023 10:10

Juntada de Certidão
11/05/2023 09:37

Juntada de Certidão
27/07/2021 22:24

Juntada de petição
27/07/2021 21:37

Juntada de petição
22/06/2021 18:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO em 08/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO em 08/06/2021 23:59:59.
26/04/2021 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2021 11:46

Juntada de diligência
23/03/2021 17:10

Juntada de petição
18/03/2021 03:02

Publicado Intimação em 18/03/2021.
17/03/2021 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS PROCESSO Nº. 0800573-75.2020.8.10.0090.

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

REQUERENTE: MARIA SEBASTIANA BARROS DA SILVA.

Advogado(s) do reclamante: RONALD AUGUSTO DE SOUSA ROCHA, OAB/MA 11352.

REQUERIDO(A): MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DO MARANHÃO. .

DESPACHO 1. Recebi hoje. 2. Tendo em vista a remessa dos autos para este Juízo, em conformidade com os termos do acórdão proferido em sede de recurso revista pelo C.

TST, no qual foi declarada a competência da Justiça Comum para apreciar e julgar o feito, como se vê no ID 37080105, intimem-se as partes, por meio de seus procuradores legais, caso tenham, para que requeira o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. 3. Após, com ou sem manifestação, certifiquem-se e voltem conclusos. 4. Publique-se.

Intimem-se.

Humberto de Campos/MA, 1º de março de 2021.

AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO Juiz de Direito
16/03/2021 21:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 21:42

Expedição de Mandado.
01/03/2021 22:46

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 08:33

Conclusos para despacho
22/10/2020 08:33

Juntada de Certidão
21/10/2020 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2020

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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