28/06/2021 11:50

Juntada de aviso de recebimento
28/06/2021 11:44

Juntada de aviso de recebimento
18/06/2021 09:43

Arquivado Definitivamente
18/06/2021 09:41

Juntada de termo
18/06/2021 09:32

Transitado em Julgado em 15/04/2021
29/05/2021 09:43

Juntada de termo
10/05/2021 09:17

Juntada de termo
06/05/2021 09:37

Decorrido prazo de DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA em 05/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 02:32

Publicado Notificação em 28/04/2021.
27/04/2021 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0841784-72.2017.8.10.0001 REQUERENTES: MARCO ANTONIO ROCHA SILV e, IRLENE SOUZA LOPES SILVA ADVOGADO DOS REQUERENTES: DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA - MA10231 DESPACHO Notifique-se o demandante para que recolha os emolumentos devidos para a averbação do registro do imóvel, com o envio do comprovante de recolhimento ao e-mail do Cartório da 1ª Zona de Registro de Imóvel, conforme ofício de id 44537256.

Ainda, certifique-se o trânsito em julgado da sentença prolatada, encaminhando a respectiva certidão à Serventia da 1ª Zona de Registro de Imóvel.

Após, arquivem-se os autos.

São Luís, Segunda-feira, 26 de Abril de 2021.

LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos
26/04/2021 19:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 19:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2021 10:33

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2021 18:49

Juntada de petição
24/04/2021 04:33

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 23/04/2021 23:59:59.
23/04/2021 16:42

Conclusos para despacho
23/04/2021 16:42

Juntada de Certidão
23/04/2021 16:40

Juntada de Certidão
17/04/2021 00:05

Decorrido prazo de DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA em 15/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 09:12

Juntada de termo
07/04/2021 16:33

Juntada de Ofício
22/03/2021 02:36

Publicado Sentença (expediente) em 22/03/2021.
20/03/2021 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0841784-72.2017.8.10.0001 AÇÃO: [Tabelionatos, Registros, Cartórios] REQUERENTES: MARCO ANTONIO ROCHA SILVA e IRLENE SOUZA LOPES SILVA ADVOGADO DOS REQUERENTES: DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA - MA10231 SENTENÇA Ante isso e dado a prova documental produzida, com fundamento na Lei n.º 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO para determinar ao oficial do Cartório da 1ª Zona de Registro de Imóvel da Capital que proceda, mediante averbação, a baixa do aforamento existente no registro do imóvel situado no Jardim Santa Laura, Bairro Cutim, lote 05, nº 02, (matrícula nº 2.422, fl. 309, livro 1-A), haja vista que o imóvel não mais pertence ao Município de São Luís, desde a data de 30/12/1977, passando para o domínio particular, devendo ser expedido o competente mandado para os devidos fins.

Custas pelo autor.

Publique-se.

Intime-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Transitada em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.

UMA CÓPIA DESTA SENTENÇA SERVE COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO.

São Luís, 18 de março de 2021.

LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza de Direito, titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos
18/03/2021 19:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2021 19:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 15:22

Julgado procedente o pedido
17/01/2021 19:42

Conclusos para despacho
17/01/2021 14:38

Juntada de petição
12/01/2021 11:13

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2020 20:28

Conclusos para decisão
30/07/2020 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/07/2020 14:30

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 16:30

Conclusos para despacho
27/07/2020 16:29

Juntada de termo
16/07/2020 18:31

Juntada de petição
09/07/2020 10:50

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2019 09:20

Conclusos para despacho
29/04/2019 09:19

Juntada de Certidão
13/03/2019 15:04

Juntada de termo
12/03/2019 16:38

Juntada de termo
12/03/2019 01:19

Decorrido prazo de CATÓRIO DA 1ª ZONA DE REGISTRO DE IMÓVEL DE SÃO LUÍS em 11/03/2019 23:59:59.
25/02/2019 11:44

Juntada de petição
15/02/2019 09:33

Decorrido prazo de CATÓRIO DA 1ª ZONA DE REGISTRO DE IMÓVEL DE SÃO LUÍS em 14/02/2019 23:59:59.
12/02/2019 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2019 09:36

Juntada de diligência
31/01/2019 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2019 21:42

Juntada de petição
30/01/2019 11:14

Juntada de Ofício
22/01/2019 15:05

Expedição de Mandado
21/01/2019 10:41

Juntada de Ofício
09/01/2019 09:16

Juntada de Mandado
31/08/2018 10:43

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2018 10:47

Conclusos para despacho
06/07/2018 10:41

Juntada de Certidão
28/06/2018 12:28

Juntada de Petição de petição
21/06/2018 16:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCO ANTONIO ROCHA SILVA - CPF: *63.***.*83-53 (REQUERENTE) e IRLENE SOUZA LOPES SILVA - CPF: *05.***.*78-68 (REQUERENTE).
09/05/2018 12:24

Juntada de Petição de petição
26/03/2018 14:50

Conclusos para despacho
19/02/2018 14:38

Juntada de Petição de petição
18/01/2018 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica
17/01/2018 15:32

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2017 10:02

Conclusos para despacho
31/10/2017 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2020

Ultima Atualização
27/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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