04/06/2024 10:47

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 10:35

Juntada de Certidão
06/05/2024 12:28

Outras Decisões
11/03/2024 15:07

Conclusos para decisão
30/11/2023 10:24

Juntada de petição
30/11/2023 04:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2023 23:59.
05/10/2023 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2023 09:26

Transitado em Julgado em 18/10/2022
23/08/2023 16:20

Outras Decisões
04/07/2023 16:15

Conclusos para despacho
04/07/2023 16:15

Processo Desarquivado
04/07/2023 16:15

Juntada de Certidão
04/07/2023 15:39

Juntada de petição
08/05/2023 17:06

Juntada de petição
08/05/2023 17:05

Juntada de petição
10/11/2022 11:44

Arquivado Definitivamente
29/09/2022 18:17

Juntada de petição
28/09/2022 04:15

Publicado Intimação em 26/09/2022.
28/09/2022 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2022 21:48

Julgado procedente o pedido
20/02/2022 20:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2022 23:59.
29/01/2022 20:12

Conclusos para julgamento
29/01/2022 20:11

Juntada de termo
29/01/2022 20:09

Juntada de Certidão
03/11/2021 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2021 17:04

Juntada de termo
03/11/2021 16:20

Juntada de ato ordinatório
03/11/2021 16:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/11/2021 09:30 Vara Única de Icatu.
03/11/2021 16:17

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 09:43

Juntada de petição
29/09/2021 14:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2021 23:59.
23/09/2021 01:36

Decorrido prazo de JOAO LIMA NUNES NETO em 21/09/2021 23:59.
23/09/2021 01:36

Decorrido prazo de GLAUDSON DE OLIVEIRA MORAES em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021 07:50

Publicado Intimação em 14/09/2021.
22/09/2021 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
13/09/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0801177-67.2019.8.10.0091 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TORQUATO DA SILVA RAMOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GLAUDSON DE OLIVEIRA MORAES - MA10345-A, JOAO LIMA NUNES NETO - MA19425 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL e outros INTIMAÇÃO do(s) Advogados GLAUDSON DE OLIVEIRA MORAES - OAB/MA10345-A, JOAO LIMA NUNES NETO - OAB/MA-19425 , do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, transcrito a seguir: CERTIFICO que em cumprimento à determinação judicial e de ordem do MM.

Juiz de Direito Titular da Comarca de Icatu/MA Dr. Celso Serafim Júnior, fica DESIGNADO o dia 03 de NOVEMBRO DE 2021, às 09:30 horas, para a realização da audiência de Instrução e Julgamento, na modalidade PRESENCIAL, nos autos da ação em epígrafe.

ICATU Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Rozilene Lima Secretária Judicial da Comarca de Icatu.

Icatu, 11 de setembro de 2021 CELSO SERAFIM JUNIOR Juiz de Direito Titular
11/09/2021 21:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2021 21:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2021 10:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/11/2021 09:30 Vara Única de Icatu.
10/09/2021 10:49

Juntada de Certidão
19/04/2021 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2021 23:59:59.
28/03/2021 02:40

Decorrido prazo de JOAO LIMA NUNES NETO em 26/03/2021 23:59:59.
28/03/2021 02:21

Decorrido prazo de GLAUDSON DE OLIVEIRA MORAES em 26/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 02:18

Publicado Intimação em 19/03/2021.
18/03/2021 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0801177-67.2019.8.10.0091 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: TORQUATO DA SILVA RAMOS Advogados do(a) GLAUDSON DE OLIVEIRA MORAES - MA10345, JOAO LIMA NUNES NETO - MA19425 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL e outros INTIMAÇÃO do(s) Advogados do(a) GLAUDSON DE OLIVEIRA MORAES - MA10345, JOAO LIMA NUNES NETO - MA19425, , do inteiro teor da decisão/despacho, transcrito a seguir: DECISÃO SANEADORA vistos etc.

Versam os autos sobre ação previdenciária de aposentadoria por idade rural ajuizada por TORQUATO DA SILVA RAMOS em face de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL e outros , ambos qualificados nos autos.

Regularmente citada, a parte requerida apresentou contestação e documentos.

Instada a impugnar a contestação, a parte autora, reiterou os termos da inicial. É o suficiente RELATÓRIO.

Passo ao saneamento do feito.

Verifico que o processo está em ordem e que as partes são legitimas e estão bem representadas.

Além disso, todos os pressupostos de constituição, desenvolvimento e validade foram observados, não havendo, destarte, nada mais a sanear nesse particular.

Não há preliminares a serem enfrentadas.

Fixo como pontos controvertidos o s requisitos fáticos/legais para a concessão do beneficio almejado em especial a comprovação da qualidade de segurado (a) especial e comprovação cumprimento do período de carência.

As provas se delimitarão ao depoimento pessoal das partes e oitiva das testemunhas.

Diante das razões supra, dou o feito por saneado e organizado, concedendo as partes a faculdade processual esculpida no artigo 357,§ 1º, do Código de Processo Civil, para no prazo comum de 5 (cinco) dias requererem esclarecimentos ou solicitar ajustes, findo os quais a decisão se tornará estável.

Transcorrido o prazo supra, certifiquem-se e designe-se audiência de instrução e julgamento consoante a disponibilidade da pauta deste juízo, a parte autora devera trazer as testemunhas independentemente de intimação.

Providencie a escrivania, as intimações necessárias a realização do ato.

Intimem-se o réu, através de seus advogados.

Intime-se.

Cumpra-se.

Segunda-feira, 12 de Outubro de 2020 CELSO SERAFIM JÚNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Vara Única de Icatu/MA Icatu, 17 de março de 2021 CELSO SERAFIM JUNIOR Juiz de Direito Titular
17/03/2021 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/10/2020 16:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/05/2020 07:04

Decorrido prazo de GLAUDSON DE OLIVEIRA MORAES em 26/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 11:05

Conclusos para decisão
25/05/2020 21:46

Juntada de petição
13/03/2020 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2020 16:49

Juntada de Ato ordinatório
13/03/2020 16:03

Juntada de contestação
06/03/2020 15:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2020 23:59:59.
08/01/2020 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/01/2020 10:59

Juntada de Certidão
07/01/2020 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2019 17:04

Não Concedida a Medida Liminar
03/12/2019 16:40

Conclusos para decisão
03/12/2019 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2019

Ultima Atualização
13/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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