14/05/2021 12:27

Arquivado Definitivamente
14/05/2021 12:20

Transitado em Julgado em 14/05/2021
14/05/2021 12:08

Juntada de Certidão
14/05/2021 12:06

Juntada de Certidão
14/05/2021 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2021 21:47

Juntada de Alvará
11/05/2021 15:20

Juntada de Alvará
10/05/2021 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2021 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2021 19:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/04/2021 18:17

Juntada de petição
23/04/2021 17:33

Juntada de petição
22/04/2021 17:01

Juntada de petição
21/04/2021 06:02

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 12/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 14:39

Conclusos para despacho
13/04/2021 14:38

Transitado em Julgado em 14/04/2021
12/04/2021 22:21

Juntada de petição
08/04/2021 11:52

Juntada de petição
23/03/2021 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2021 20:57

Julgado procedente o pedido
09/02/2021 09:48

Conclusos para julgamento
09/02/2021 09:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/02/2021 09:40 Vara Única de São Bernardo .
08/02/2021 21:27

Juntada de petição
06/02/2021 07:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/01/2021 11:04:33.
06/02/2021 07:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/01/2021 11:04:33.
05/02/2021 08:35

Juntada de contestação
30/01/2021 00:46

Publicado Intimação em 21/01/2021.
22/01/2021 10:12

Juntada de petição
15/01/2021 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO BERNARDO - MA FÓRUM DESEMBARGADOR "BERNARDO PIO CORREIA LIMA" End: Rua.

Dom Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo - MA - CEP: 65550-000 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º 0800775-56.2020.8.10.0121 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor (es): CLAUDEMIR DOS SANTOS BRAGA Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL PINTO ALENCAR - MA12925-A Réu (s): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A TERMO/INTIMAÇÃO VIA DJE Nesta data, foi enviada intimação via Diário de Justiça Eletrônico, para o(a,s) Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL PINTO ALENCAR - MA 12925-A, nos autos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) n.º 0800775-56.2020.8.10.0121, em cumprimento a(o) Decisão de ID n.º 39613771, que segue transcrita: DECISÃO: " Ante o exposto, presentes os requisitos dos art. 84, §3º e §4º, do Código de Defesa do Consumidor e art. 461, §4º, do Código de processo Civil, CONCEDO a liminar postulada, para determinar que a Ré promova, em 48 (quarenta e oito) horas, a exclusão do nome da Autora dos órgãos de proteção ao crédito – SERASA, SPC, no que se refere ao débito no valor de R$ 36,19 (trinta e seis reais e dezenove centavos), relativo à fatura com vencimento em 28/04/2016, sob pena de multa diária de R$200,00 (duzentos reais), até o limite cumulativo de R$2.000,00 (dois mil reais), pelo descumprimento desta decisão, reversíveis ao Autor. A presente valerá como mandado. Ato contínuo, designo audiência una por videoconferência para o dia 09/02/2021, às 09h40min. CITE-SE/INTIME-SE o(a) requerido e INTIME-SE o(a) requerente para ciência da referida designação, e bem ainda das seguintes orientações:01.

O acesso ao presente ato se dará através do link https://vc.tjma.jus.br/vara1sber, devendo ser respeitado o horário da audiência para acesso ao referido link.02.

As partes deverão, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da audiência, informar nos autos endereço de e-mail ou número de whatsapp para necessário controle de entrada na sala virtual e envio de novo link caso o acima esteja inoperante;03.

Na data e horário designados o participante deverá certificar-se de que possui equipamento e conexão adequados.

Não dispondo, é disponibilizado no Fórum de Justiça ambiente tecnológico adequado, para onde podem se dirigir, advertindo-se da necessidade de estar de máscara;04.

A tolerância a ser observada para ingresso na sala de videoconferência será de 10 (dez) minutos;05.

No caso de ser infrutífera a tentativa de conciliação, o(a) demandado(a) deverá, no mesmo ato, apresentar contestação, sob pena de revelia e confissão factual ficta, e produzir as provas que entender cabíveis06.

Se o demandado não comparecer, ou recusar-se a participar da audiência una, realizada por videoconferência, o Juiz togado proferirá sentença, consoante disposto no art. 23, da Lei nº 9.099/95.07.

Ausente o autor da audiência una por videoconferência, o processo será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95.A audiência não será gravada.Intime-se.

Publicações necessárias.O presente despacho substitui o competente mandado, devendo ser cumprido a simples vista do destinatário.Cumpra-se.São Bernardo/MA, 07 de janeiro de 2021. CRISTIANO REGIS CESAR DA SILVA Juiz de DireitoTitular da Comarca de Santa Quitéria - MA respondendo pela Comarca de São Bernardo-MA,conforme Portaria CGJ-39472020. ".

Do que, para constar, lavro este termo. São Bernardo - MA, Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021.

MICHEL SILVA ARAUJO MARTINS Servidor(a) da Justiça MICHEL MARTINS______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Fórum Des.

Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto, Cep 65550-000, (98) 3477-1222.

E-mail: [email protected]
14/01/2021 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2021 14:26

Audiência de instrução e julgamento designada para 09/02/2021 09:40 Vara Única de São Bernardo.
11/01/2021 15:29

Concedida a Medida Liminar
30/12/2020 11:53

Conclusos para decisão
30/12/2020 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2020

Ultima Atualização
14/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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