24/11/2024 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 11:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/11/2024 23:59.
03/10/2024 09:43

Juntada de petição
01/10/2024 04:43

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2024 15:32

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em AÇÃO RECISÓRIA nº 4843-33.2015.8.10.0000
27/08/2024 15:39

Conclusos para decisão
26/06/2024 09:50

Juntada de petição
21/06/2024 01:43

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2024 06:39

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 14:12

Conclusos para despacho
13/03/2023 15:59

Juntada de petição
09/03/2023 10:24

Juntada de petição
07/02/2023 06:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 06:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 18:41

Conclusos para despacho
19/04/2021 18:41

Juntada de Certidão
09/04/2021 18:25

Juntada de petição
31/03/2021 04:23

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA IZABEL DE JESUS LEITE TRINTA em 30/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 00:25

Publicado Intimação em 23/03/2021.
22/03/2021 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0036830-84.2015.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: FRANCISCA MARIA IZABEL DE JESUS LEITE TRINTA Advogado do(a) EMBARGADO: ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 15 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
20/03/2021 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2021 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 11:56

Juntada de Certidão
12/01/2021 14:04

Recebidos os autos
12/01/2021 14:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2015

Ultima Atualização
24/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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