18/04/2023 18:04

Decorrido prazo de KAIO CLEYVERTON CARVALHO SANTOS em 10/02/2023 23:59.
23/02/2023 17:00

Arquivado Definitivamente
23/02/2023 16:57

Transitado em Julgado em 10/02/2023
17/01/2023 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2023 09:53

Juntada de diligência
15/01/2023 16:18

Expedição de Mandado.
19/12/2022 09:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/12/2022 18:29

Conclusos para julgamento
15/12/2022 18:29

Juntada de Certidão
02/09/2022 20:05

Decorrido prazo de KAIO CLEYVERTON CARVALHO SANTOS em 23/08/2022 23:59.
08/08/2022 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2022 11:34

Juntada de diligência
06/06/2022 10:04

Expedição de Mandado.
23/05/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 10:09

Conclusos para despacho
22/04/2022 10:09

Juntada de Certidão
22/04/2022 01:27

Juntada de petição
22/04/2022 01:16

Juntada de petição
19/04/2022 04:23

Publicado Intimação em 18/04/2022.
19/04/2022 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 09:08

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 17:41

Conclusos para despacho
29/11/2021 17:41

Juntada de Certidão
20/11/2021 11:05

Decorrido prazo de FORUM DA COMARCA DE SÃO JOSE DE RIBAMAR - MA em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:05

Decorrido prazo de FORUM DA COMARCA DE SÃO JOSE DE RIBAMAR - MA em 18/11/2021 23:59.
06/11/2021 09:50

Juntada de termo de juntada
27/10/2021 14:25

Juntada de protocolo
22/10/2021 17:43

Expedição de Informações pessoalmente.
22/10/2021 17:42

Juntada de Ofício
22/10/2021 11:35

Juntada de Certidão
12/05/2021 15:04

Juntada de protocolo
11/05/2021 13:28

Expedição de Carta precatória.
11/05/2021 08:18

Juntada de Carta precatória
19/03/2021 11:51

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 18:38

Juntada de petição
11/02/2021 10:26

Conclusos para despacho
11/02/2021 10:26

Juntada de Certidão
10/02/2021 14:31

Juntada de petição
30/01/2021 01:59

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº 0800516-92.2020.8.10.0143 REQUERENTE: KAIO CLEYVERTON CARVALHO SANTOS e outros REQUERIDO: EPIFANEIO e outros DESPACHO 1) Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDAR A INICIAL a fim de anexar comprovante de endereço em seu nome.

Ressalto que a determinação para apresentação de comprovante de residência no nome da parte autora, não envolve somente questões referentes aos requisitos da petição inicial, mas também, para que seja possível aferir a competência da unidade judiciária, já que é o domicílio do consumidor o juízo competente para análise do pleito consumerista.

Havendo nos autos outros elementos que indicam a cidade de Morros como a residência da parte autora, tais como seu Cartão Nacional do SUS, declaração de trabalho ou escola ou mesmo comprovante de residência no nome de ascendente, descendente ou cônjuge, é dispensável a juntada de comprovante de residência em seu próprio nome. 2) Decorrido o prazo concedido à parte requerente, cumprida ou não as diligências, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. 3) Cumpra-se.

Morros/MA, 03 de Setembro de 2020. ADRIANA DA SILVA CHAVES Juíza de Direito Titular da Comarca de Morros
19/01/2021 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2020 13:13

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 09:40

Conclusos para despacho
19/08/2020 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2020

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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