10/12/2024 20:26

Conclusos para despacho
07/12/2024 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/12/2024 23:59.
08/11/2024 20:35

Decorrido prazo de VILA DO CONDE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - ME em 05/11/2024 23:59.
07/11/2024 22:25

Decorrido prazo de VILA DO CONDE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - ME em 05/11/2024 23:59.
14/10/2024 08:08

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 18:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2024 10:32

Juntada de petição
30/09/2024 10:19

Juntada de petição
16/09/2024 11:28

Outras Decisões
15/08/2024 15:10

Conclusos para decisão
15/08/2024 15:06

Juntada de Certidão
27/07/2024 23:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/07/2024 23:59.
03/07/2024 08:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2024 07:35

Processo Desarquivado
02/07/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 14:07

Conclusos para despacho
19/04/2024 10:41

Juntada de petição
14/09/2023 00:48

Arquivado Definitivamente
13/09/2023 10:21

Juntada de termo
29/08/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 11:26

Conclusos para despacho
12/05/2023 11:07

Juntada de petição
19/04/2023 09:32

Juntada de Certidão
13/04/2023 00:03

Juntada de petição
27/02/2023 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2023 07:39

Juntada de Ofício
19/01/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 11:26

Juntada de petição
19/04/2021 18:59

Conclusos para despacho
19/04/2021 18:59

Juntada de Certidão
17/04/2021 02:38

Decorrido prazo de VILA DO CONDE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - ME em 06/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 02:30

Decorrido prazo de VILA DO CONDE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - ME em 06/04/2021 23:59:59.
10/04/2021 09:26

Juntada de Peticao+manifesta+ciencia+digitalizacao+0031439-56.2012.8.10.0001.pdf
25/03/2021 10:18

Publicado Intimação em 25/03/2021.
25/03/2021 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0031439-56.2012.8.10.0001 AUTOR: VILA DO CONDE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE RICARDO SOUZA VELOSO - MA7458, GUILHERME SOARES FIGUEIREDO - MA8427 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 20 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
23/03/2021 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2021 09:55

Juntada de Certidão
15/01/2021 13:46

Recebidos os autos
15/01/2021 13:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2012

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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