TJMA - 0817470-96.2016.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 11:03
Conclusos para decisão
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29/04/2025 11:03
Juntada de Certidão
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11/05/2024 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/05/2024 23:59.
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12/04/2024 01:50
Decorrido prazo de FRANCISCA EURIDETE ARAUJO LIMA em 11/04/2024 23:59.
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21/03/2024 10:24
Publicado Intimação em 18/03/2024.
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17/03/2024 12:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
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14/03/2024 11:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/03/2024 11:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/03/2024 18:35
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em agravo de instrumento n° 0819099-64.2023.8.10.0000
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09/01/2024 14:34
Juntada de termo
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09/10/2023 23:36
Conclusos para decisão
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19/09/2023 10:09
Juntada de Certidão
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14/09/2023 16:30
Juntada de petição
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04/09/2023 12:26
Juntada de petição
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24/08/2023 00:16
Publicado Intimação em 24/08/2023.
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24/08/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
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22/08/2023 10:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/08/2023 10:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/05/2023 11:31
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
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16/08/2022 09:02
Conclusos para decisão
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15/08/2022 15:38
Juntada de contrarrazões
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20/07/2022 06:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/06/2022 09:39
Juntada de Certidão
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14/06/2022 22:22
Juntada de embargos de declaração
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14/06/2022 14:26
Publicado Intimação em 07/06/2022.
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14/06/2022 14:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
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13/06/2022 18:48
Juntada de petição
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03/06/2022 17:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/06/2022 17:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/05/2022 10:34
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
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19/04/2021 18:47
Conclusos para despacho
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14/04/2021 07:57
Juntada de petição
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05/04/2021 17:10
Juntada de petição
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29/03/2021 00:09
Publicado Intimação em 29/03/2021.
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27/03/2021 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
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26/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0817470-96.2016.8.10.0001 AUTOR: FRANCISCA EURIDETE ARAUJO LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560 RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO: Considerando a elaboração dos cálculos pela Contadoria Judicial, dê-se vista as partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para manifestação.
Após, retornem os autos conclusos.
São Luís, 24 de fevereiro de 2021 Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública. -
25/03/2021 07:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/03/2021 07:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/02/2021 11:43
Proferido despacho de mero expediente
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26/11/2020 12:31
Conclusos para decisão
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26/11/2020 08:58
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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26/11/2020 08:58
Realizado Cálculo de Liquidação
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31/05/2020 03:01
Juntada de petição
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22/05/2020 09:02
Recebidos os Autos pela Contadoria
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21/05/2020 16:04
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2019 17:25
Conclusos para despacho
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18/10/2019 11:53
Juntada de petição
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11/10/2019 12:37
Juntada de petição
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03/10/2019 08:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/10/2019 15:58
Proferido despacho de mero expediente
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31/05/2019 09:26
Conclusos para despacho
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27/05/2019 16:29
Juntada de petição
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13/05/2019 09:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/05/2019 10:13
Proferido despacho de mero expediente
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19/03/2019 11:06
Conclusos para despacho
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15/02/2019 16:46
Juntada de petição
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12/02/2019 02:13
Decorrido prazo de CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA em 11/02/2019 23:59:59.
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22/01/2019 14:26
Publicado Intimação em 21/01/2019.
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10/01/2019 15:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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19/12/2018 12:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/12/2018 14:53
Juntada de Ato ordinatório
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30/11/2018 19:07
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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30/11/2018 19:07
Juntada de pendência de cálculo
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26/07/2018 10:25
Recebidos os Autos pela Contadoria
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23/07/2018 23:38
Juntada de Petição de petição
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10/07/2018 00:14
Publicado Intimação em 10/07/2018.
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10/07/2018 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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06/07/2018 10:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/04/2018 11:41
Juntada de Certidão
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18/01/2018 18:30
Juntada de Petição de petição
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29/11/2017 08:30
Expedição de Comunicação eletrônica
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17/11/2017 16:00
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2017 08:33
Conclusos para despacho
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12/05/2016 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2016
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Cópia de decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
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