TJMA - 0842870-15.2016.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 16:02
Conclusos para despacho
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22/05/2025 23:00
Juntada de Certidão
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04/04/2025 00:08
Decorrido prazo de LAYLA FEITOSA NERI DA ROCHA em 03/04/2025 23:59.
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27/03/2025 00:05
Publicado Intimação em 27/03/2025.
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27/03/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
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25/03/2025 11:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/03/2025 18:03
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/03/2025 18:22
Proferido despacho de mero expediente
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25/11/2024 10:36
Conclusos para decisão
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25/11/2024 10:36
Juntada de termo
-
19/09/2023 08:07
Juntada de termo
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24/08/2023 00:43
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/08/2023 23:59.
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27/07/2023 23:42
Decorrido prazo de LAYLA FEITOSA NERI DA ROCHA em 21/07/2023 23:59.
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27/07/2023 20:43
Decorrido prazo de LAYLA FEITOSA NERI DA ROCHA em 21/07/2023 23:59.
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27/07/2023 17:43
Decorrido prazo de LAYLA FEITOSA NERI DA ROCHA em 21/07/2023 23:59.
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27/07/2023 08:59
Decorrido prazo de LAYLA FEITOSA NERI DA ROCHA em 21/07/2023 23:59.
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26/07/2023 20:09
Decorrido prazo de LAYLA FEITOSA NERI DA ROCHA em 21/07/2023 23:59.
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01/07/2023 00:11
Publicado Intimação em 30/06/2023.
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01/07/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
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28/06/2023 15:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/06/2023 15:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/06/2023 09:18
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em AI 0808975-56.2022.8.10.0000
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09/02/2023 17:11
Juntada de termo
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30/05/2022 10:02
Conclusos para despacho
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30/05/2022 10:01
Juntada de Certidão
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09/05/2022 18:58
Juntada de embargos de declaração
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04/05/2022 21:50
Juntada de petição
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03/05/2022 13:14
Publicado Intimação em 03/05/2022.
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03/05/2022 13:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
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30/04/2022 10:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/04/2022 10:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/03/2022 12:01
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
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10/05/2021 10:21
Conclusos para despacho
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10/05/2021 10:20
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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10/05/2021 10:18
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114)
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10/05/2021 10:15
Juntada de Certidão
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22/04/2021 07:32
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/04/2021 23:59:59.
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17/04/2021 03:59
Decorrido prazo de LAYLA FEITOSA NERI DA ROCHA em 08/04/2021 23:59:59.
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17/04/2021 03:59
Decorrido prazo de LAYLA FEITOSA NERI DA ROCHA em 08/04/2021 23:59:59.
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05/04/2021 16:06
Juntada de petição
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29/03/2021 00:10
Publicado Intimação em 29/03/2021.
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27/03/2021 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
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26/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0842870-15.2016.8.10.0001 AUTOR: LAYLA FEITOSA NERI DA ROCHA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO Considerando a elaboração dos cálculos pela Contadoria Judicial, dê-se vista as partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para manifestação.
Após, retornem os autos conclusos.
São Luís, 25 de fevereiro de 2021 Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública. -
25/03/2021 07:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/03/2021 07:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/02/2021 17:15
Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2020 05:53
Conclusos para decisão
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01/12/2020 12:19
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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01/12/2020 12:19
Realizado Cálculo de Liquidação
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30/08/2020 15:15
Juntada de petição
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01/07/2020 16:29
Recebidos os Autos pela Contadoria
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01/07/2020 11:24
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2020 15:55
Conclusos para decisão
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24/05/2020 02:42
Decorrido prazo de LAYLA FEITOSA NERI DA ROCHA em 18/05/2020 23:59:59.
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24/05/2020 02:42
Decorrido prazo de LAYLA FEITOSA NERI DA ROCHA em 18/05/2020 23:59:59.
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13/05/2020 22:56
Juntada de petição
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30/03/2020 19:43
Juntada de petição
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27/03/2020 13:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/03/2020 13:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/03/2020 10:56
Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2019 17:33
Conclusos para despacho
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29/11/2019 18:07
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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29/11/2019 18:07
Juntada de Certidão
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04/10/2018 14:10
Recebidos os Autos pela Contadoria
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18/09/2018 22:42
Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 10/08/2018 23:59:59.
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06/08/2018 02:10
Juntada de Petição de contra-razões
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20/07/2018 00:05
Publicado Despacho (expediente) em 20/07/2018.
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20/07/2018 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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18/07/2018 17:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/06/2018 12:42
Juntada de Certidão
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25/01/2018 10:11
Juntada de Petição de petição
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29/11/2017 09:25
Expedição de Comunicação eletrônica
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20/11/2017 09:41
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2017 11:23
Conclusos para despacho
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19/07/2016 21:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2016
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
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