07/12/2022 14:54

Arquivado Definitivamente
10/11/2022 10:07

Juntada de Certidão
14/06/2022 11:51

Publicado Intimação em 07/06/2022.
14/06/2022 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
05/06/2022 10:51

Juntada de petição
03/06/2022 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 02:53

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS KEPPLER em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 02:53

Decorrido prazo de KAIQUE FELIX DA CRUZ em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 02:53

Decorrido prazo de ANNA MARIA HARGER em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 02:53

Decorrido prazo de ANTONIO LIMA CUNHA FILHO em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 02:43

Decorrido prazo de THIAGO CUNHA BAHIA em 22/09/2021 23:59.
20/08/2021 09:44

Conclusos para despacho
19/08/2021 16:11

Juntada de petição
05/08/2021 03:54

Publicado Intimação em 05/08/2021.
05/08/2021 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 13:20

Juntada de Certidão
14/06/2021 11:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de São Luís.
14/06/2021 11:09

Realizado cálculo de custas
31/05/2021 11:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/05/2021 11:16

Juntada de ato ordinatório
31/05/2021 11:14

Transitado em Julgado em 19/04/2021
21/04/2021 05:30

Decorrido prazo de ANNA MARIA HARGER em 19/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 05:30

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS KEPPLER em 19/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 05:30

Decorrido prazo de KAIQUE FELIX DA CRUZ em 19/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 05:30

Decorrido prazo de ANTONIO LIMA CUNHA FILHO em 19/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 05:30

Decorrido prazo de THIAGO CUNHA BAHIA em 19/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 04:42

Publicado Intimação em 24/03/2021.
25/03/2021 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
23/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0800283-75.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO ALEXANDRINO SOUTO ARAUJO, VIRNA BAPTISTA PEDROSA ARAUJO REU: PEDIREITO GESTAO DE BENS PROPRIOS LTDA - EPP, REU: PACO DO LUMIAR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogados do(a) REU: ANNA MARIA HARGER - SP 387236, KAIQUE FELIX DA CRUZ - SP 411183, THIAGO CUNHA BAHIA - SP 373160, ANTONIO LIMA CUNHA FILHO - SP 267842, ROBERTO CARLOS KEPPLER - SP 68931 SENTENÇA: Após a prolação da sentença no ID 29084061 as partes informam a realização de acordo mediante as condições estipuladas na peça acostada aos autos e pedem a homologação e extinção do processo com resolução do mérito.

Decido.

Destaco que a homologação de acordo envolvendo direitos disponíveis pode se dar em qualquer momento processual, inclusive após sentença que resolva o mérito da demanda.

A sentença proferida condenou os demandados restituir o valor referente a taxa de corretagem.

O acordo firmado envolve tão somente a parte autora e a demandada PEDIREITO GESTAO DE BENS PROPRIOS LTDA - EPP.

Dada a solidariedade, é possível o acordo com apenas um dos codevedores, nos termos do art. 275 do CC.

Dessa forma, homologo o acordo firmado entre as partes, juntado no ID 30295404, com fundamento no Art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo com resolução de mérito.

Custas na razão de 50% para cada parte litigante com base no valor do acordo, nos termos do art. 90, § 2º do CPC.

Dou esta sentença por publicada quando de seu registro no sistema Pje.

Intimem-se.

Local e data registrados no sistema.

Jaqueline Reis Caracas Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital
22/03/2021 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 14:58

Juntada de Ato ordinatório
08/12/2020 04:10

Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 07/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 04:10

Decorrido prazo de GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA em 07/12/2020 23:59:59.
17/11/2020 10:43

Juntada de petição
16/11/2020 00:13

Publicado Intimação em 16/11/2020.
13/11/2020 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
12/11/2020 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020 13:10

Homologada a Transação
10/11/2020 18:40

Conclusos para julgamento
20/07/2020 14:54

Juntada de petição
09/06/2020 08:22

Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 11:36

Decorrido prazo de GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA em 01/06/2020 23:59:59.
20/04/2020 16:33

Juntada de petição
19/03/2020 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2020 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2020 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2020 14:45

Julgado procedente em parte do pedido
22/02/2019 16:56

Conclusos para julgamento
22/02/2019 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica
22/02/2019 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica
22/02/2019 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica
13/02/2019 09:54

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2019 16:15

Conclusos para despacho
26/04/2018 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO ALEXANDRINO SOUTO ARAUJO em 25/04/2018 23:59:59.
26/04/2018 00:45

Decorrido prazo de VIRNA BAPTISTA PEDROSA ARAUJO em 25/04/2018 23:59:59.
26/04/2018 00:45

Decorrido prazo de PEDIREITO GESTAO DE BENS PROPRIOS LTDA - EPP em 25/04/2018 23:59:59.
25/04/2018 18:06

Juntada de Petição de petição
04/04/2018 18:12

Expedição de Comunicação eletrônica
04/04/2018 18:12

Expedição de Comunicação eletrônica
04/04/2018 18:12

Expedição de Comunicação eletrônica
16/03/2018 16:49

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2016 10:29

Conclusos para despacho
13/12/2016 10:28

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
22/06/2016 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica
22/06/2016 11:02

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
12/05/2016 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica
12/05/2016 11:49

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2016 09:30

Conclusos para despacho
04/05/2016 17:29

Juntada de Petição de petição
29/03/2016 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica
29/03/2016 11:58

Juntada de ato ordinatório
24/03/2016 15:01

Juntada de Petição de contestação
12/03/2016 00:21

Decorrido prazo de PEDIREITO GESTAO DE BENS PROPRIOS LTDA - EPP em 10/03/2016 23:59:59.
02/03/2016 16:14

Juntada de Petição de contestação
24/02/2016 09:49

Juntada de aviso de recebimento
29/01/2016 12:29

Juntada de Certidão
15/01/2016 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
15/01/2016 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
11/01/2016 10:34

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2016 14:44

Conclusos para despacho
06/01/2016 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2016

Ultima Atualização
07/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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