13/06/2025 11:52

Homologado cálculo de contadoria
12/02/2025 11:40

Conclusos para decisão
24/10/2024 16:27

Juntada de termo
24/10/2024 16:24

Juntada de Certidão
12/10/2024 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/10/2024 23:59.
20/08/2024 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2024 01:46

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
15/05/2024 18:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 13:54

Conclusos para despacho
06/12/2023 12:45

Juntada de termo
06/12/2023 12:28

Juntada de Certidão
06/12/2023 12:14

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/09/2023 11:33

Juntada de petição
06/09/2023 01:12

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 10:39

Juntada de ato ordinatório
04/09/2023 10:33

Transitado em Julgado em 12/07/2023
16/07/2023 08:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:39

Juntada de petição
01/07/2023 17:51

Juntada de petição
18/06/2023 10:49

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/06/2023 23:59.
23/05/2023 00:25

Publicado Intimação em 23/05/2023.
23/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2023 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/10/2021 09:16

Juntada de petição
09/07/2021 09:29

Conclusos para despacho
09/07/2021 09:28

Juntada de Certidão
22/04/2021 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 12/04/2021 23:59:59.
29/03/2021 10:24

Juntada de petição
26/03/2021 02:35

Publicado Intimação em 26/03/2021.
26/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
25/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0027008-42.2013.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): ASSOCIAÇÃO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO(S):Advogado(s) do reclamado: FABIANO FERREIRA DE ARAGAO ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Quarta-feira, 24 de Março de 2021.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário
24/03/2021 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2021 12:09

Juntada de Certidão
08/02/2021 13:50

Recebidos os autos
08/02/2021 13:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2013

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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