09/05/2025 13:14

Juntada de termo
06/02/2025 14:02

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 13:48

Juntada de termo de juntada
06/02/2025 13:47

Juntada de Certidão
05/02/2025 08:28

Juntada de Certidão
05/02/2025 08:21

Transitado em Julgado em 04/02/2025
22/01/2025 11:49

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
21/01/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 14:46

Juntada de petição
10/01/2025 16:16

Conclusos para decisão
10/01/2025 16:16

Juntada de Certidão
10/01/2025 16:15

Juntada de Certidão
10/01/2025 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 10:29

Juntada de petição
17/12/2024 16:30

Juntada de termo
17/12/2024 12:09

Homologada a Transação
17/12/2024 09:32

Conclusos para julgamento
17/12/2024 09:30

Juntada de termo
17/12/2024 09:29

Juntada de termo
17/12/2024 08:21

Juntada de petição
16/12/2024 11:30

Juntada de Ofício
04/11/2024 10:40

Juntada de Certidão
24/10/2024 09:18

Juntada de petição
23/10/2024 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:53

Conclusos para despacho
03/09/2024 12:50

Juntada de termo
03/09/2024 07:03

Juntada de petição
02/09/2024 17:40

Juntada de ato ordinatório
12/08/2024 11:35

Juntada de Certidão
27/06/2024 15:01

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:41

Juntada de Carta precatória
17/06/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 12:20

Conclusos para despacho
13/06/2024 12:19

Juntada de termo
12/06/2024 08:37

Juntada de petição
11/06/2024 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024 16:14

Juntada de Certidão
11/06/2024 16:11

Juntada de termo
15/04/2024 08:40

Juntada de termo
03/04/2024 16:07

Juntada de Ofício
07/03/2024 09:24

Juntada de petição
06/03/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 10:29

Conclusos para despacho
28/02/2024 10:29

Juntada de Certidão
29/01/2024 09:50

Juntada de termo
29/01/2024 08:28

Juntada de Ofício
18/01/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 11:35

Conclusos para decisão
09/01/2024 11:35

Juntada de Certidão
22/11/2023 08:28

Juntada de termo
09/11/2023 19:35

Juntada de Ofício
05/10/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 13:29

Conclusos para despacho
03/10/2023 21:55

Juntada de petição
03/10/2023 10:42

Juntada de Certidão
28/09/2023 14:48

Juntada de ato ordinatório
04/09/2023 13:44

Juntada de Certidão
04/09/2023 12:15

Juntada de petição
22/08/2023 13:57

Juntada de termo
22/08/2023 13:56

Juntada de termo
14/08/2023 17:08

Juntada de Ofício
27/06/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 17:06

Conclusos para despacho
22/06/2023 17:42

Juntada de petição
22/06/2023 01:00

Publicado Intimação em 22/06/2023.
22/06/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 15:22

Juntada de Certidão
16/06/2023 12:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/06/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 17:43

Conclusos para decisão
14/06/2023 18:06

Juntada de petição
30/01/2023 05:52

Publicado Intimação em 23/01/2023.
30/01/2023 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
16/01/2023 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/01/2023 15:53

Conclusos para decisão
11/01/2023 15:53

Juntada de Certidão
11/01/2023 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 14:53

Juntada de ato ordinatório
06/01/2023 09:29

Juntada de petição (3º interessado)
19/12/2022 13:30

Juntada de termo
22/11/2022 15:04

Juntada de termo
22/11/2022 14:41

Juntada de termo
22/11/2022 12:03

Juntada de termo
21/11/2022 09:06

Juntada de Ofício
18/11/2022 16:00

Juntada de termo
03/11/2022 19:07

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 14:04

Conclusos para despacho
26/10/2022 14:04

Juntada de Certidão
26/10/2022 14:00

Juntada de termo
14/09/2022 13:59

Juntada de Certidão
14/09/2022 13:51

Juntada de Certidão
14/09/2022 13:47

Desentranhado o documento
14/09/2022 13:47

Cancelada a movimentação processual
14/09/2022 13:46

Juntada de termo
16/08/2022 09:09

Juntada de Certidão
05/08/2022 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2022 10:42

Juntada de Ofício
01/08/2022 09:38

Juntada de ato ordinatório
21/07/2022 13:59

Juntada de termo
01/07/2022 16:43

Juntada de termo
31/05/2022 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2022 13:16

Juntada de Ofício
16/05/2022 11:21

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 10:43

Conclusos para despacho
13/05/2022 10:43

Juntada de termo
11/05/2022 17:08

Juntada de petição
24/01/2022 09:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/01/2022 09:03

Conclusos para despacho
21/01/2022 09:03

Juntada de Certidão
20/01/2022 14:56

Juntada de termo
20/10/2021 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2021 11:06

Juntada de Ofício
21/09/2021 15:10

Conta Atualizada
24/08/2021 15:56

Juntada de petição
19/08/2021 04:27

Decorrido prazo de CAIKY LEANDRO COSTA REGO em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 12:05

Juntada de Certidão
22/07/2021 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2021 16:19

Juntada de diligência
25/06/2021 01:19

Publicado Decisão em 25/06/2021.
24/06/2021 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
23/06/2021 13:40

Expedição de Mandado.
23/06/2021 13:38

Juntada de Certidão
23/06/2021 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021 10:43

Outras Decisões
22/06/2021 13:12

Conclusos para despacho
22/06/2021 13:12

Juntada de termo
22/06/2021 13:11

Processo Desarquivado
21/06/2021 18:06

Juntada de petição
17/05/2021 16:46

Arquivado Definitivamente
17/05/2021 16:45

Transitado em Julgado em 14/05/2021
15/05/2021 02:55

Decorrido prazo de A. J. MESSIAS - ME em 14/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 02:47

Publicado Intimação em 30/04/2021.
30/04/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
29/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 3523-7592 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0802052-09.2018.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos CNJ: Indenização por Dano Material Exequente: A.

J.

MESSIAS - ME Executado: CAIKY LEANDRO COSTA REGO e outros INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EXEQUENTE: A.

J.

MESSIAS - ME ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS - OABMA13588 De Ordem de Sua Excelência a Doutora DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, Juíza de Direito Titular deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: INTIMADO(A) de todo o teor da SENTENÇA proferida por este Juízo, a seguir transcrita.

S E N T E N Ç A Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) processada pelo rito da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95) proposta por A.

J.

MESSIAS - ME contra a CAIKY LEANDRO COSTA REGO e outros , Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei supracitada.

Passa-se a decidir.

Como se verifica nos autos, o processo vem se arrastando há anos sem que se tenha êxito quanto a localização de bens penhoráveis. Devidamente intimada para indicar bens a penhora, a parte autora não se manifestou. Dispõe o artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95, que “ Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”. O Enunciado 75 do FONAJE assevera que na “hipótese do § 4º, do 53, da Lei 9.099/1995, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exequente, no caso, certidão do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no Cartório Distribuidor”. No caso dos autos, há de se salientar, ainda, que a parte autora abandonou o processo, vez que, embora devidamente intimada não indicou a localização do executado e de bens. Portanto, não tendo o exequente indicado bens passíveis de penhora, assim como restando infrutíferas as penhora via Bacenjud, a extinção da execução, é a medida que se impõe.

Dessa maneira, JULGO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA , nos termos do artigo 53, §4º da Lei nº 9.099/95 e do enunciado 75 do FONAJE. Expeça-se certidão de dívida, caso requerida pela parte. Sem custas nem honorários, ante o disposto no art. 55 da Lei n. 9.099/95.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Imperatriz-MA, 26 de abril de 2021 Juíza DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA - Titular do 2º Juizado Especial Cível - Imperatriz-MA, 28 de abril de 2021 GEDAIAS DA SILVA RAMOS Auxiliar Judiciário Matrícula 143685 (Autorizado pelo Provimento 22/2018-CGJMA, Portaria 2/2017-2JECivel) . .
28/04/2021 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/04/2021 13:06

Conclusos para julgamento
22/04/2021 04:18

Decorrido prazo de A. J. MESSIAS - ME em 16/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 00:39

Publicado Intimação em 30/03/2021.
30/03/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 3523-7592 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0802052-09.2018.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos CNJ: Indenização por Dano Material Exequente: A.

J.

MESSIAS - ME Executado: CAIKY LEANDRO COSTA REGO e outros INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EXEQUENTE: A.

J.

MESSIAS - ME ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS - OABMA13588 De Ordem de Sua Excelência a Doutora DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, Juíza de Direito Titular deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: INTIMADO(A) de todo o teor do DESPACHO proferido por este Juízo, a seguir transcrita.

D E S P A C H O Considerando a informação que por diversas vezes os executados foram procurados para serem intimados, contudo, estava ausentes no endereço, determino que o oficial de justiça proceda a intimação dos reclamados por hora certa.

Após a intimação, decorrido o prazo legal sem comprovação do pagamento, intime-se a credora para indicar, no prazo de 10 (dez) dias, a atual localização dos executados ou a localização de bens em seu nome, sob pena de extinção da execução por ausência de bens penhoráveis.

Imperatriz-MA, 17 de agosto de 2020 Juíza DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA - Titular do 2º Juizado Especial Cível - Imperatriz-MA, 26 de março de 2021 GEDAIAS DA SILVA RAMOS Auxiliar Judiciário Matrícula 143685 (Autorizado pelo Provimento 22/2018-CGJMA, Portaria 2/2017-2JECivel) . .
26/03/2021 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 11:39

Juntada de Certidão
06/03/2021 01:16

Decorrido prazo de CAIKY LEANDRO COSTA REGO em 05/03/2021 23:59:59.
06/03/2021 01:16

Decorrido prazo de CAMILA DAIANES COSTA RÊGO em 05/03/2021 23:59:59.
28/12/2020 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/12/2020 09:22

Juntada de diligência
28/12/2020 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/12/2020 09:20

Juntada de diligência
18/11/2020 11:31

Expedição de Mandado.
18/11/2020 11:14

Juntada de Carta ou Mandado
05/09/2020 01:43

Publicado Intimação em 04/09/2020.
05/09/2020 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/09/2020 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2020 09:49

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 13:55

Conclusos para despacho
13/08/2020 13:54

Juntada de termo
13/08/2020 09:51

Juntada de petição
09/08/2020 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2020 17:20

Juntada de diligência
09/08/2020 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2020 17:18

Juntada de diligência
24/07/2020 13:05

Expedição de Mandado.
24/07/2020 13:04

Juntada de Carta ou Mandado
24/07/2020 13:02

Expedição de Mandado.
24/07/2020 12:56

Juntada de Carta ou Mandado
24/07/2020 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2020 11:48

Juntada de diligência
24/07/2020 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2020 11:46

Juntada de diligência
23/07/2020 10:30

Expedição de Mandado.
23/07/2020 10:30

Expedição de Mandado.
08/05/2020 22:01

Juntada de termo
08/05/2020 21:54

Juntada de consulta SERASAJUD
04/05/2020 15:17

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2020 13:38

Conclusos para despacho
30/04/2020 13:37

Juntada de termo
29/04/2020 18:40

Juntada de petição
18/04/2020 01:57

Decorrido prazo de A. J. MESSIAS - ME em 05/04/2020 17:07:59.
06/04/2020 01:45

Decorrido prazo de A. J. MESSIAS - ME em 05/04/2020 17:07:59.
27/03/2020 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2020 10:09

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2020 14:12

Conclusos para despacho
26/03/2020 14:11

Juntada de termo
26/03/2020 10:06

Juntada de petição
25/03/2020 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2020 14:48

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2020 11:15

Conclusos para despacho
03/03/2020 11:15

Juntada de Certidão
21/02/2020 06:21

Decorrido prazo de CAMILA DAIANES COSTA RÊGO em 20/02/2020 23:59:59.
06/02/2020 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2020 17:48

Juntada de diligência
16/01/2020 16:51

Expedição de Mandado.
20/11/2019 10:08

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2019 12:16

Conclusos para decisão
04/11/2019 10:43

Juntada de petição
10/10/2019 03:26

Decorrido prazo de A. J. MESSIAS - ME em 07/10/2019 23:59:59.
23/09/2019 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2019 11:58

Juntada de ato ordinatório
10/09/2019 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2019 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2019 09:42

Juntada de diligência
10/09/2019 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2019 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2019 09:40

Juntada de diligência
04/06/2019 09:13

Expedição de Mandado.
04/06/2019 08:22

Juntada de Mandado
29/05/2019 19:56

Juntada de petição
22/05/2019 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2019 11:26

Juntada de bloqueio RENAJUD
17/05/2019 09:23

Juntada de penhora não realizada
15/05/2019 09:36

Juntada de protocolo BACENJUD
15/05/2019 09:36

Juntada de Certidão
10/05/2019 13:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/05/2019 10:16

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2019 09:38

Conclusos para despacho
13/02/2019 09:38

Juntada de Certidão
13/02/2019 09:36

Transitado em Julgado em 25/01/2019
13/02/2019 09:36

Juntada de Certidão trânsito em julgado
08/02/2019 15:51

Juntada de petição
27/01/2019 04:40

Decorrido prazo de A. J. MESSIAS - ME em 25/01/2019 23:59:59.
09/01/2019 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica
08/01/2019 11:53

Não recebido o recurso de A. J. MESSIAS - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (DEMANDANTE).
09/10/2018 13:25

Conclusos para decisão
09/10/2018 13:25

Juntada de Certidão
17/09/2018 20:51

Juntada de recurso inominado
05/09/2018 15:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/09/2018 08:40 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
05/09/2018 15:24

Julgado procedente o pedido
20/08/2018 09:29

Juntada de diligência
20/08/2018 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2018 09:27

Juntada de diligência
20/08/2018 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2018 12:27

Expedição de Mandado
10/08/2018 12:27

Expedição de Mandado
08/08/2018 14:58

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/09/2018 08:40.
08/08/2018 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2018

Ultima Atualização
18/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802467-90.2017.8.10.0058

Leonid Einstein Franca do Amaral

Edivan Rodrigues da Silva

Advogado: Francisco Jose Pinto Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/09/2017 12:34

Exibir Processo

Processo nº 0000153-03.2015.8.10.0083

Josenilde Mendes Gomes da Silva

Municipio de Porto Rico do Maranhao e Se...

Advogado: Fabiano Ferreira de Aragao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/02/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800106-73.2019.8.10.0109

Valdemir Sousa de Almeida

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/07/2019 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0809464-75.2019.8.10.0040

Antonio da Conceicao

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucileide Galvao Leonardo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/07/2019 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0800378-20.2018.8.10.0039

Aquarios Moveis e Eletrodomesticos Eirel...

Maria de Lourdes da Silva e Silva

Advogado: Welde Pedrosa de Maria Sousa Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/02/2018 09:58

Exibir Processo