28/01/2025 15:39

Desentranhado o documento
28/01/2025 12:16

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:08

Juntada de termo
28/01/2025 09:39

Juntada de Certidão
02/12/2024 18:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/11/2024 23:59.
02/12/2024 11:52

Juntada de termo
12/11/2024 10:26

Juntada de petição
10/10/2024 05:08

Decorrido prazo de L. H. DE OLIVEIRA BRITO em 09/10/2024 23:59.
18/09/2024 03:30

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2024 16:23

Juntada de petição
11/09/2024 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/08/2024 13:17

Conclusos para decisão
31/07/2024 14:36

Juntada de petição
03/07/2024 13:50

Juntada de termo
11/04/2024 10:56

Juntada de Certidão
13/12/2023 03:58

Decorrido prazo de RENATO SILVA COSTA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:40

Decorrido prazo de NATALIA SANTOS COSTA em 12/12/2023 23:59.
20/11/2023 01:08

Publicado Intimação em 20/11/2023.
19/11/2023 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 20:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 20:50

Juntada de ato ordinatório
13/09/2023 04:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/09/2023 23:59.
08/08/2023 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2023 00:11

Decorrido prazo de L. H. DE OLIVEIRA BRITO em 28/04/2023 23:59.
28/04/2023 11:42

Juntada de Certidão
18/04/2023 14:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 03/02/2023 23:59.
15/04/2023 01:07

Publicado Intimação em 03/04/2023.
15/04/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2022 07:09

Rejeitada a exceção de pré-executividade
14/12/2021 12:23

Juntada de petição
18/09/2021 11:40

Conclusos para despacho
18/09/2021 11:39

Juntada de Certidão
22/04/2021 08:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 12/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 08:14

Decorrido prazo de L. H. DE OLIVEIRA BRITO em 07/04/2021 23:59:59.
26/03/2021 02:44

Publicado Intimação em 26/03/2021.
26/03/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
25/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0039177-27.2014.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): L.

H.

DE OLIVEIRA BRITO ADVOGADO(S):Advogado(s) do reclamado: NATALIA SANTOS COSTA, RENATO SILVA COSTA ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Quarta-feira, 24 de Março de 2021.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário
24/03/2021 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2021 12:33

Juntada de Certidão
08/02/2021 14:08

Recebidos os autos
08/02/2021 14:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2014

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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