TJMA - 0800669-92.2019.8.10.0036

1ª instância - 1ª Vara de Estreito

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Polo Ativo

Partes

THIAGO MORAIS SOUSA

CPF *40.***.*19-34

Advogados

THIAGO MORAIS SOUSA

OAB: 12350/MA

CPF *40.***.*19-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2021 12:05

    Arquivado Definitivamente

  • 29/06/2021 12:05

    Transitado em Julgado em 16/04/2021

  • 01/04/2021 11:04

    Juntada de petição

  • 29/03/2021 20:28

    Juntada de petição

  • 29/03/2021 00:30

    Publicado Sentença (expediente) em 29/03/2021.

  • 27/03/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

  • 26/03/2021 00:00

    Intimação

    Processo: 0800669-92.2019.8.10.0036 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: THIAGO MORAIS SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: THIAGO MORAIS SOUSA - OAB/MA nº. 12350 Requerido: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO   SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA formulado por THIAGO MORAIS SOUSA em face do ESTADO DO MARANHAO, ambos já qualificados nos autos. Intimado, o executado não se opôs à execução e/ou aos cálculos apresentados, razão pela qual foram homologados (Id. 25427193).  Em seguida, foi expedida a RPV (Id. 25427193) e certificado o transcurso do prazo sem o seu pagamento, sendo, então, realizado o bloqueio judicial (Id. 41551578).  Não houve objeção(ões) do ESTADO DO MARANHÃO quanto ao bloqueio judicial (Id. 41603651). Ato contínuo, foi expedido e entregue o alvará judicial ao exequente (Id. 42571701).  É o relatório do necessário.

    Passo a decidir. Tendo sido adimplido o débito, JULGO EXTINTA a presente execução com fulcro no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do NCPC. PUBLIQUE-SE.

    REGISTRE-SE.

    INTIME(M)-SE: a) via DJEN o exequente, advogando em causa própria; b) pessoalmente o ESTADO DO MARANHÃO. Executado ISENTO do pagamento de custas processuais (art. 12, I, da Lei Estadual nº 9.109/2009). Efetuadas as intimações, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado em função da preclusão lógica e PROCEDA-SE ao IMEDIATO arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Estreito/MA, data do sistema.   Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito

  • 25/03/2021 10:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/03/2021 10:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/03/2021 19:04

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 15/03/2021 21:52

    Conclusos para julgamento

  • 15/03/2021 21:02

    Juntada de termo

  • 12/03/2021 19:18

    Juntada de Alvará

  • 12/03/2021 13:05

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2021 15:35

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2021 17:23

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2021 09:42

    Juntada de petição

  • 24/02/2021 16:40

    Juntada de petição

  • 24/02/2021 12:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/02/2021 12:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/02/2021 22:40

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2020 11:21

    Juntada de petição

  • 15/12/2020 22:04

    Juntada de petição

  • 14/12/2020 20:23

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2020 17:19

    Juntada de petição

  • 13/07/2020 15:00

    Juntada de petição

  • 10/07/2020 10:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/07/2020 10:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/07/2020 17:24

    Juntada de petição

  • 07/05/2020 14:40

    Juntada de Ofício

  • 17/02/2020 09:54

    Juntada de requisição de pequeno valor

  • 09/12/2019 14:12

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 19/07/2019 14:40

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2019 14:39

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2019 17:01

    Juntada de petição

  • 11/06/2019 09:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/06/2019 09:46

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2019 14:35

    Juntada de petição

  • 27/05/2019 11:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/05/2019 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2019 16:12

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2019 16:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2019

Ultima Atualização
29/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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