31/01/2025 08:33

Juntada de petição
28/01/2025 06:44

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 17:16

Juntada de termo
24/01/2025 17:14

Desentranhado o documento
24/01/2025 17:13

Juntada de termo
14/10/2024 18:34

Juntada de termo
14/10/2024 18:32

Expedição de Carta precatória.
19/09/2024 19:31

Juntada de Carta precatória
19/09/2024 16:17

Juntada de termo
17/09/2024 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/09/2024 17:04

Conclusos para despacho
04/09/2024 09:06

Juntada de petição
29/08/2024 02:25

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 01:30

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 14:15

Conclusos para despacho
10/04/2024 23:13

Juntada de petição
10/04/2024 23:12

Juntada de petição
11/03/2024 08:55

Expedição de Carta precatória.
11/03/2024 08:53

Juntada de Certidão
29/11/2023 19:21

Juntada de Carta precatória
07/11/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 17:20

Conclusos para despacho
15/08/2023 13:36

Juntada de petição
27/03/2023 17:43

Juntada de Certidão
27/03/2023 17:43

Desentranhado o documento
27/03/2023 17:33

Juntada de Certidão
02/12/2022 18:17

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 05/10/2022 23:59.
02/12/2022 18:17

Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 05/10/2022 23:59.
04/11/2022 21:32

Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 01/11/2022 23:59.
02/11/2022 23:26

Publicado Intimação em 24/10/2022.
02/11/2022 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 15:24

Juntada de Certidão
05/10/2022 18:27

Juntada de petição
20/09/2022 02:29

Publicado Intimação em 14/09/2022.
20/09/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 10:21

Rejeitada a exceção de pré-executividade
16/05/2022 21:31

Juntada de petição
08/05/2022 06:10

Conclusos para despacho
08/04/2022 17:14

Decorrido prazo de A B DE ALMEIDA NETO EIRELI - ME em 07/04/2022 23:59.
08/04/2022 17:14

Decorrido prazo de JULIO CESAR MACHADO ALENCAR em 07/04/2022 23:59.
08/04/2022 17:14

Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA DE ALMEIDA NETO em 07/04/2022 23:59.
17/03/2022 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2022 10:40

Juntada de diligência
17/03/2022 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2022 10:39

Juntada de diligência
17/03/2022 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2022 10:39

Juntada de diligência
20/01/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2021 15:20

Conclusos para decisão
20/03/2021 15:20

Juntada de Certidão
16/03/2021 18:51

Juntada de petição
10/03/2021 01:30

Publicado Intimação em 10/03/2021.
09/03/2021 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
09/03/2021 00:00

Intimação

Processo Nº 0804001-73.2019.8.10.0034 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) AUTOR: AM/PM COMESTIVEIS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373 RÉU: A B DE ALMEIDA NETO EIRELI - ME e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068 ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo a parte autora para se manifestar, no prazo previsto em lei, acerca da exceção de pre -executividade, juntada aos autos.

Codó(MA), 8 de março de 2021 Suelen dos Santos França Secretário Judicial da 2ª Vara
08/03/2021 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 16:03

Juntada de Ato ordinatório
17/02/2021 16:33

Juntada de petição
12/02/2021 06:49

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 06:49

Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 11/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 04:01

Publicado Intimação em 21/01/2021.
18/01/2021 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

I N T I M A Ç Ã O O MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne , Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc..

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0804001-73.2019.8.10.0034 DENOMINAÇÃO: Duplicata Requerente (S): AM/PM COMESTIVEIS LTDA Advogado(a): CATARINA BEZERRA ALVES OAB/PE 29.373 Requerido (S) : A B DE ALMEIDA NETO EIRELI - ME e outros (2) Advogado (a): ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA OAB/MA 4.068 FINALIDADE: Intimação dos advogados das partes: Drº Advogado(s) do reclamante: CATARINA BEZERRA ALVES - OAB: e Drº Advogado(s) do reclamado: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - OAB/MA , para tomar conhecimento do despacho proferido por este Juízo, cujo teor é o seguinte: DESPACHO R.Hoje.

Conforme dispõe o art. 5º, VII, da Constituição Federal, "a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação".

Os sistemas informatizados, à disposição do Judiciário, além de serem ferramentas úteis na efetividade dos provimentos judiciais, visam dar celeridade ao processo e satisfação ao credor.

Apesar de tal cooperação contribuir para a eficácia da tutela jurisdicional, entendo que a quebra de sigilo fiscal (consulta de bens do devedor junto ao sistema da Receita Federal) da parte executada é medida excepcional, que não deve ser acolhida nesse primeiro momento.

A penhora por meio eletrônico, de acordo com a vontade da lei, é medida preferencial e não excepcional, além de prestimosa auxiliar dos princípios da efetividade da prestação jurisdicional e da duração razoável do processo.

Face o exposto, defiro em parte o pleito do banco exequente e determino que : a) Proceda-se a penhora on-line de valores através do Sistema SisbaJud, conforme requerido em ID n. 30407576. b) Efetuado o bloqueio, intime (m)-se o (s) executado (s), por seu advogado constituído ou pessoalmente via AR/MP (art. 841, §§ 1º 2º, do CPC), para, em 5 (cinco) dias, manifestar (em)-se sobre os valores bloqueados (art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC). c) Sendo infrutífera a penhora on line, proceda-se restrição de veículos em nome do executado no sistema RENAJUD . d) Silente (s), CONVERTA-SE o valor transferido em penhora, sem necessidade de lavratura do termo (art. 854, § 5º, do CPC). e) Independentemente de manifestação do (s) executado (s), intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. Codó, 6 de outubro de 2020 Carlos Eduardo de Arruda Mont´Alverne Juiz de Direito
15/01/2021 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/12/2020 14:25

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 08:37

Juntada de petição
11/06/2020 12:43

Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 26/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 12:43

Juntada de petição
23/05/2020 17:44

Conclusos para despacho
22/05/2020 18:57

Juntada de petição
27/04/2020 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2020 22:27

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2020 23:37

Conclusos para despacho
24/04/2020 23:37

Juntada de Certidão
24/04/2020 10:27

Juntada de petição
22/02/2020 02:33

Decorrido prazo de JULIO CESAR MACHADO ALENCAR em 21/02/2020 23:59:59.
31/01/2020 17:55

Juntada de aviso de recebimento
19/12/2019 16:01

Juntada de Informações prestadas
28/11/2019 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2019 16:24

Expedição de Mandado.
22/11/2019 11:57

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2019 12:47

Conclusos para decisão
21/11/2019 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2019

Ultima Atualização
09/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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