TJMA - 0800237-08.2020.8.10.0111
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2025 17:10
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 17:09
Juntada de Certidão
-
10/05/2025 00:14
Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 08/05/2025 23:59.
-
03/05/2025 00:13
Publicado Despacho (expediente) em 22/04/2025.
-
03/05/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
-
14/04/2025 15:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/04/2025 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2025 13:45
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 13:45
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 12:53
Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 12:19
Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 11/02/2025 23:59.
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29/11/2024 03:40
Publicado Intimação em 29/11/2024.
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29/11/2024 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
-
27/11/2024 14:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/10/2024 14:55
Proferido despacho de mero expediente
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08/10/2024 16:49
Conclusos para despacho
-
08/10/2024 16:48
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 16:47
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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08/10/2024 16:47
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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08/10/2024 16:46
Juntada de Certidão
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08/10/2024 16:45
Juntada de Certidão
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07/09/2024 00:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 06/09/2024 23:59.
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18/07/2024 01:01
Publicado Intimação em 18/07/2024.
-
18/07/2024 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
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16/07/2024 14:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/07/2024 14:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/02/2024 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2023 14:26
Juntada de petição
-
04/11/2022 16:07
Conclusos para decisão
-
29/10/2022 20:34
Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 30/08/2022 23:59.
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09/08/2022 16:14
Juntada de petição
-
08/08/2022 07:55
Publicado Intimação em 08/08/2022.
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06/08/2022 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
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04/08/2022 14:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/08/2022 17:00
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2022 14:19
Conclusos para despacho
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19/04/2022 10:21
Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 18/04/2022 23:59.
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25/03/2022 09:26
Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2022.
-
25/03/2022 09:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
-
22/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av.
Juscelino Kubitschek, nº. 1.084, Centro, CEP 65.707-000 - fone/whatsapp: (098) 3654 0915/ e-mail:[email protected]/ balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1pio PROCESSO: 0800237-08.2020.8.10.0111 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): LENO SAMPAIO DA SILVA RUA JOSE BURNET, 89, CENTRO, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A): Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS - MA16514-A, JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS - MA20415 , PROMOVIDO: MUNICIPIO DE PIO XII RUA SENADOR VITORIONO FREIRE, SN, CENTRO, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 Telefone(s): (98)3654-0563 ADVOGADO DO PROMOVIDO: Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA - MA17950 ATO ORDINATÓRIO 1.
Com fulcro no Art. 93, XIV, da CF e Art. 152, inciso VI, do CPC, bem como nos Provimentos nº 22/2018 e 10/2009 - CGJ promovo: 2.
Promovo a intimação de Vossa Senhoria para no prazo de 15 dias, requerer o que entender necessário.
SERVE O PRESENTE COMO OFÍCIO/MANDADO/CARTA. Pio XII-MA, Segunda-feira, 21 de Março de 2022. EDUARDO RIBEIRO REIS FILHO Assinado conforme Sistema -
21/03/2022 10:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/03/2022 10:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/03/2022 10:20
Juntada de Certidão
-
21/03/2022 09:18
Juntada de Certidão
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22/02/2022 09:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 21/02/2022 23:59.
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19/01/2022 23:09
Juntada de petição
-
30/11/2021 03:48
Publicado Intimação em 30/11/2021.
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30/11/2021 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
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26/11/2021 12:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/11/2021 12:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/11/2021 15:52
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2021 13:58
Conclusos para despacho
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18/04/2021 22:03
Juntada de petição
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25/03/2021 06:55
Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2021.
-
25/03/2021 06:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
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23/03/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Rua Juscelino Kubitschek, n. 1.084, Centro, CEP 65707-000, Pio XII-MA - fone: (98) 3654-0915/whatsapp: (98) 8400-3949/e-mail: [email protected] Processo:0800237-08.2020.8.10.0111 Ação: [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] Requerente:LENO SAMPAIO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS, JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS Requerido:MUNICIPIO DE PIO XII Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, 1. Promovo a intimação da parte requerente, através do seu patrono, para tomar ciência do trânsito em julgado da sentença retro, e, querendo, nos termos do Art. 534 do NCPC, requerer o cumprimento de sentença no prazo de 15 dias úteis, devendo apresentar memória de cálculos, sob pena de arquivamento.
Pio XII, Segunda-feira, 22 de Março de 2021.
Assinado conforme Sistema -
22/03/2021 20:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/03/2021 20:20
Juntada de Ato ordinatório
-
22/03/2021 20:17
Transitado em Julgado em 12/11/2020
-
13/11/2020 03:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 12/11/2020 23:59:59.
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10/10/2020 08:58
Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 09/10/2020 23:59:59.
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10/10/2020 08:57
Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 09/10/2020 23:59:59.
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10/10/2020 08:57
Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 09/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 08:57
Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 09/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 08:02
Decorrido prazo de JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS em 09/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 07:51
Decorrido prazo de JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS em 09/10/2020 23:59:59.
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10/10/2020 07:44
Decorrido prazo de JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS em 09/10/2020 23:59:59.
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10/10/2020 07:44
Decorrido prazo de JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS em 09/10/2020 23:59:59.
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18/09/2020 01:26
Publicado Intimação em 18/09/2020.
-
18/09/2020 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/09/2020 01:26
Publicado Intimação em 18/09/2020.
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18/09/2020 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/09/2020 16:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/09/2020 16:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/09/2020 12:16
Julgado procedente o pedido
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28/08/2020 10:13
Conclusos para julgamento
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28/08/2020 10:13
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2020 10:13
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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04/07/2020 01:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 03/07/2020 23:59:59.
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11/05/2020 09:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/03/2020 10:42
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2020 10:42
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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21/02/2020 14:06
Conclusos para despacho
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20/02/2020 21:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2020
Ultima Atualização
22/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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