26/03/2025 13:00

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 18:55

Juntada de Ofício requisitório de precatório
19/03/2025 18:50

Juntada de Ofício requisitório de precatório
17/02/2025 14:02

Juntada de Certidão
10/02/2025 20:17

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:44

Decorrido prazo de SONIA MARIA SERRA BARBOSA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:06

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
21/01/2025 18:00

Juntada de petição
17/01/2025 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:17

Juntada de Certidão
13/01/2025 18:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/08/2024 08:41

Juntada de termo
08/05/2023 17:18

Conclusos para despacho
08/05/2023 17:18

Juntada de Certidão
08/05/2023 17:13

Processo Desarquivado
14/02/2023 10:45

Arquivado Definitivamente
13/02/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 18:43

Conclusos para despacho
08/06/2022 16:18

Juntada de Certidão
06/06/2022 09:08

Juntada de termo
06/05/2022 21:18

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 14:38

Conclusos para despacho
04/10/2021 14:37

Juntada de Certidão
23/09/2021 16:19

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 11:00

Conclusos para despacho
03/05/2021 10:59

Juntada de Certidão
21/04/2021 09:57

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 08/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 04:13

Decorrido prazo de SONIA MARIA SERRA BARBOSA em 08/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 04:11

Decorrido prazo de SONIA MARIA SERRA BARBOSA em 08/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 17:14

Juntada de petição
29/03/2021 00:43

Publicado Intimação em 29/03/2021.
27/03/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0008479-58.2002.8.10.0001 AUTOR: SONIA MARIA SERRA BARBOSA Advogado do(a) REQUERENTE: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA - MA5746 RÉU: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO DESPACHO Vistos em Correição/2021; Considerando que não foi atribuído efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 0808909-47.2020.8.10.0000, interposto pelo Estado do Maranhão, determino a intimação das partes para que se manifestem no prazo de 10 (dez) dias quanto à certidão da Contadoria Judicial anexa a esta decisão em que consta o percentual de 4,36% (quatro vírgula trinta e seis por cento) devido aos Militares a título de URV, com base na data de percepção da remuneração, de modo a propiciar a implantação nos vencimentos dos Exequentes.

Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 20 de janeiro de 2021.

MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar funcionando na 1ª Vara da Fazenda Pública
25/03/2021 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2021 20:31

Juntada de Certidão
20/01/2021 16:08

Recebidos os autos
20/01/2021 16:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2002

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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