01/07/2025 11:53

Conclusos para despacho
01/07/2025 11:53

Juntada de termo
12/03/2025 16:38

Juntada de petição
12/03/2025 15:52

Juntada de certidão da contadoria
04/12/2024 16:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/12/2024 16:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/10/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:12

Transitado em Julgado em 12/04/2024
13/04/2024 00:30

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:30

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 12/04/2024 23:59.
02/04/2024 20:18

Juntada de petição
27/03/2024 18:09

Juntada de petição
21/03/2024 11:11

Publicado Intimação em 19/03/2024.
21/03/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024 11:45

Julgado procedente em parte do pedido
23/01/2024 16:44

Conclusos para despacho
23/01/2024 16:43

Juntada de Certidão
27/07/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 18:56

Decorrido prazo de VANESSA MARIA OLIVEIRA BARBOSA em 12/06/2023 23:59.
16/06/2023 18:53

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 12/06/2023 23:59.
16/06/2023 18:48

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 12/06/2023 23:59.
19/05/2023 00:36

Publicado Intimação em 19/05/2023.
19/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
19/05/2023 00:36

Publicado Intimação em 19/05/2023.
19/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
19/05/2023 00:36

Publicado Intimação em 19/05/2023.
19/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/12/2022 09:02

Juntada de petição
19/12/2022 10:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/08/2021 16:18

Conclusos para decisão
07/08/2021 04:37

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 23/07/2021 23:59.
07/08/2021 04:37

Decorrido prazo de VANESSA MARIA OLIVEIRA BARBOSA em 23/07/2021 23:59.
07/08/2021 04:37

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 23/07/2021 23:59.
07/08/2021 04:37

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 23/07/2021 23:59.
07/08/2021 04:37

Decorrido prazo de VANESSA MARIA OLIVEIRA BARBOSA em 23/07/2021 23:59.
07/08/2021 04:37

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 23/07/2021 23:59.
23/07/2021 16:46

Publicado Intimação em 15/07/2021.
23/07/2021 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
22/07/2021 23:28

Juntada de petição
22/07/2021 03:24

Juntada de protocolo
14/07/2021 00:00

Intimação

Processo n° 0803638-97.2021.8.10.0040 Autora: ILMAR SILVA ARAUJO Advogados: VANESSA MARIA OLIVEIRA BARBOSA - MA21107 e RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100 Ré: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogada: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100 DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas ou se deseja o julgamento conforme o estado do processo.

O silêncio implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida.

Após, voltem-me conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Imperatriz- MA, 9 de julho de 2021.

Adolfo Pires da Fonseca Neto Juiz de Direito respondendo pela 4ª Vara Cível
13/07/2021 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2021 21:39

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 19:15

Conclusos para decisão
08/06/2021 18:50

Decorrido prazo de VANESSA MARIA OLIVEIRA BARBOSA em 07/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 18:19

Juntada de réplica à contestação
13/05/2021 00:44

Publicado Intimação em 13/05/2021.
12/05/2021 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 12:11

Juntada de Ato ordinatório
05/05/2021 08:57

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 16:19

Juntada de contestação
27/04/2021 07:20

Decorrido prazo de VANESSA MARIA OLIVEIRA BARBOSA em 26/04/2021 23:59:59.
23/04/2021 06:43

Decorrido prazo de VANESSA MARIA OLIVEIRA BARBOSA em 22/04/2021 23:59:59.
23/04/2021 06:43

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 22/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 17:35

Juntada de embargos de declaração
15/04/2021 04:19

Publicado Intimação em 14/04/2021.
15/04/2021 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
13/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Processo nº 0803638-97.2021.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(s): ILMAR SILVA ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: VANESSA MARIA OLIVEIRA BARBOSA - MA21107, RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100 Ré(u)(s): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DECISÃO Trata-se de ação de indenização por danos morais proposta por ILMAR SILVA ARAUJO, em face de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, todos devidamente qualificados nos autos.

Noticia a parte autora que teve o fornecimento de energia interrompida por falta de pagamento de fatura de competência 04/2020, que alega já ter sido quitada; por tal motivo, pede seja deferida tutela provisória de urgência a fim de restabelecer o fornecimento de energia elétrica.

Também requer os benefícios da assistência judiciária gratuita e a inversão do ônus da prova.

Determinada a emenda da inicial, para a comprovação da quitação das faturas seguintes, apesentou extrato (id 42699813).

Juntou documentos.

Vieram-me os autos conclusos.

Inicialmente defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, também, inverto o ônus da prova, conforme possibilita o art. 6º, inc.

VIII, do CDC, haja vista a hipossuficiência da consumidora e a verossimilhança de suas alegações, de acordo com os documentos acostados com a inicial.

A análise dos autos mostra tratar-se de pedido de tutela de urgência objetivando restabelecer o fornecimento de energia elétrica CC n. 3010245507, pois, segunda a autora, são inexistentes os valores apurados unilateralmente pela Ré.

Desse modo, devo reconhecer que se encontram presente os requisitos que autorizam a concessão da medida pleiteada, pois presente à probabilidade do direito da autora, conforme documentos de ID 42541282 - Pág. 6 , que demonstram a regular quitação da fatura responsável pelo corte, e o perigo de risco ao resultado útil do processo, já que resta informações sobre o referido corte .

Nessas circunstâncias, defiro o pedido de tutela provisória de urgência e determino que a Requerida restabeleça o serviço de energia elétrica no prazo de 24 (vinte e quatro), sob pena de multa diária, em ambos os casos, de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser revertida em favor da requerente, limitada ao montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a ser revertida em favor da parte requerente.

Deixo de designar audiência de conciliação (art. 334, do CPC).

Porém, determino que, caso deseje transacionar, a parte requerida deverá informar sua proposta de acordo, devendo ser ouvida a parte autora, em seguida, no prazo de 5 (cinco) dias.

Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do CPC).

Advirta-se que a ausência da apresentação de contestação no prazo supra implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC).

Com a juntada da CONTESTAÇÃO, intime-se a parte requerente, para, no prazo de 15 dias, apresentar RÉPLICA (art. 351, do CPC).

Decorridos os prazos acima, determino que a conclusão dos autos para decisão de saneamento.

Servirá a presente decisão como mandado/carta de citação/intimação. Imperatriz, 06/04/2021.

AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR Juiz de Direito, respondendo pela 4ª Vara Cível
12/04/2021 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2021 15:46

Juntada de diligência
12/04/2021 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2021 15:46

Juntada de diligência
12/04/2021 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 09:26

Expedição de Mandado.
07/04/2021 07:28

Concedida a Antecipação de tutela
30/03/2021 22:09

Conclusos para despacho
30/03/2021 22:08

Juntada de termo
30/03/2021 10:19

Juntada de petição
30/03/2021 01:20

Publicado Intimação em 30/03/2021.
30/03/2021 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2017 PROCESSO: 0803638-97.2021.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] REQUERENTE: ILMAR SILVA ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: VANESSA MARIA OLIVEIRA BARBOSA - MA21107, RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) acima relacionado(s), para tomar conhecimento do Despacho/Sentença/ Decisão/Ato Ordinatório a seguir transcrito(a): " DESPACHO Considerando que não persiste informação da regular quitação de faturas de energia elétrica recente, determino a emenda da inicial, para comprovar a devida quitação de débitos recentes, no prazo de 15 dias sob pena de indeferimento da inicial.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Imperatriz, Terça-feira, 16 de Março de 2021. Azarias Cavalcante de Alencar Juiz de Direito ". Imperatriz-MA, Sexta-feira, 26 de Março de 2021.

CELISMAR ARAUJO DA SILVA AMORIM Assino de ordem do MM.

Juiz de Direito AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR, respondendo pela 4ª Vara Cível de Imperatriz, Portaria CGJ/TJMA 2877/2020, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA.
26/03/2021 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 15:17

Juntada de petição
16/03/2021 19:20

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 14:40

Conclusos para decisão
15/03/2021 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
14/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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