27/08/2025 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2025 14:09

Juntada de Certidão
22/08/2025 16:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2025 09:00, Vara Única de Joselândia.
22/08/2025 16:56

Decretada a revelia
21/08/2025 08:55

Juntada de Certidão
19/08/2025 14:35

Juntada de diligência
19/08/2025 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 14:35

Juntada de diligência
18/08/2025 10:43

Publicado Intimação em 14/08/2025.
18/08/2025 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 12:13

Juntada de diligência
12/08/2025 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 12:13

Juntada de diligência
12/08/2025 12:12

Juntada de diligência
12/08/2025 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 12:12

Juntada de diligência
12/08/2025 09:30

Desentranhado o documento
12/08/2025 09:30

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
12/08/2025 09:21

Expedição de Mandado.
12/08/2025 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 09:14

Expedição de Mandado.
12/08/2025 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2025 09:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2025 09:00, Vara Única de Joselândia.
06/08/2025 17:25

Juntada de Certidão
06/08/2025 17:23

Expedição de Carta precatória.
06/08/2025 16:02

Juntada de Carta precatória
05/08/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 14:49

Conclusos para despacho
04/08/2025 14:38

Juntada de petição
24/07/2025 18:16

Juntada de Certidão
24/07/2025 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/07/2025 10:43

Conclusos para decisão
23/07/2025 17:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2025 09:30, Vara Única de Joselândia.
23/07/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 13:53

Juntada de diligência
21/07/2025 13:53

Juntada de diligência
20/07/2025 08:46

Juntada de diligência
20/07/2025 08:46

Juntada de diligência
04/07/2025 15:18

Juntada de diligência
04/07/2025 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 15:18

Juntada de diligência
04/07/2025 15:14

Juntada de diligência
04/07/2025 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 15:14

Juntada de diligência
03/07/2025 15:15

Juntada de diligência
03/07/2025 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 15:15

Juntada de diligência
12/06/2025 09:19

Juntada de Certidão
11/06/2025 21:41

Juntada de Certidão
11/06/2025 21:40

Juntada de Certidão
10/06/2025 21:21

Juntada de petição
05/06/2025 14:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2025 09:30, Vara Única de Joselândia.
05/06/2025 14:14

Juntada de Certidão
05/06/2025 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 14:08

Expedição de Mandado.
05/06/2025 14:08

Expedição de Mandado.
05/06/2025 14:08

Expedição de Mandado.
05/06/2025 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2025 13:58

Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2025 09:00, Vara Única de Joselândia.
03/06/2025 22:23

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 09:15

Conclusos para despacho
30/05/2025 17:29

Juntada de diligência
30/05/2025 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 17:29

Juntada de diligência
29/05/2025 16:33

Juntada de diligência
29/05/2025 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 16:33

Juntada de diligência
23/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 16:35

Juntada de petição
15/04/2025 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 13:38

Expedição de Mandado.
15/04/2025 13:38

Expedição de Mandado.
15/04/2025 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2025 13:26

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2025 10:00, Vara Única de Joselândia.
11/04/2025 16:01

Juntada de Certidão
11/04/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 08:16

Conclusos para despacho
01/04/2025 15:05

Juntada de petição
27/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:16

Expedição de Carta precatória.
20/03/2025 14:15

Juntada de Certidão
20/03/2025 13:50

Juntada de Carta precatória
20/03/2025 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 11:36

Expedição de Mandado.
20/03/2025 11:36

Expedição de Mandado.
20/03/2025 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2025 11:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2025 09:00, Vara Única de Joselândia.
19/03/2025 09:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 09:00, Vara Única de Joselândia.
19/03/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 09:30

Juntada de petição
19/03/2025 08:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:27

Conclusos para decisão
18/03/2025 11:25

Juntada de Certidão
17/02/2025 13:41

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:38

Juntada de diligência
11/02/2025 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 10:38

Juntada de diligência
20/12/2024 15:09

Juntada de petição
19/12/2024 17:59

Juntada de Certidão
19/12/2024 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 17:57

Expedição de Mandado.
19/12/2024 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2024 17:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2025 09:00, Vara Única de Joselândia.
19/12/2024 16:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/12/2024 13:30

Juntada de petição
04/12/2024 09:58

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:13

Juntada de petição
21/11/2024 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 13:39

Conclusos para despacho
13/11/2024 13:39

Juntada de Certidão
28/07/2024 00:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 12/07/2024 23:59.
25/06/2024 19:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:44

Conclusos para despacho
21/05/2024 21:57

Juntada de petição
07/05/2024 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2024 18:28

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2024 10:00, Vara Única de Joselândia.
06/05/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 09:57

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2024 10:00, Vara Única de Joselândia.
03/05/2024 19:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2024 11:00, Vara Única de Joselândia.
03/05/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2024 18:41

Juntada de diligência
01/05/2024 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2024 18:41

Juntada de diligência
30/04/2024 18:07

Juntada de diligência
30/04/2024 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 18:07

Juntada de diligência
30/04/2024 18:04

Juntada de diligência
30/04/2024 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 18:04

Juntada de diligência
30/04/2024 08:35

Juntada de diligência
30/04/2024 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 08:35

Juntada de diligência
29/04/2024 14:24

Juntada de diligência
29/04/2024 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 14:24

Juntada de diligência
29/04/2024 14:21

Juntada de diligência
29/04/2024 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 14:21

Juntada de diligência
08/04/2024 10:09

Juntada de petição
02/04/2024 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 14:50

Expedição de Mandado.
02/04/2024 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2024 13:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/05/2024 11:00, Vara Única de Joselândia.
21/03/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 15:28

Conclusos para despacho
16/11/2022 16:31

Juntada de Certidão
17/08/2022 15:12

Juntada de Certidão
17/08/2022 14:37

Juntada de Carta precatória
17/08/2022 11:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/08/2022 08:30 Vara Única de Joselândia.
17/08/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2022 11:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/07/2022 12:47

Juntada de petição
08/07/2022 13:54

Expedição de Mandado.
08/07/2022 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2022 13:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/08/2022 08:30 Vara Única de Joselândia.
06/07/2022 11:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/07/2022 10:00 Vara Única de Joselândia.
06/07/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2022 10:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/05/2022 10:31

Juntada de auto de prisão (12121)
29/05/2022 10:28

Juntada de petição
27/05/2022 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2022 14:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/05/2022 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2022 12:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/05/2022 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2022 12:08

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/05/2022 13:26

Publicado Intimação em 17/05/2022.
17/05/2022 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
16/05/2022 12:23

Juntada de petição
16/05/2022 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA AÇÃO CRIMINAL Nº 0000084-34.2019.8.10.0146 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO(S): CARLOS LIMA PEREIRA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DATA: 11 de maio de 2022 HORÁRIO: 08h30min LOCAL: Sala de audiências da Comarca de Joselândia por intermédio da plataforma web conferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (https://vc.tjma.jus.br).

PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: Dr.

Bernardo Luiz de Melo Freire PROMOTOR (A) DE JUSTIÇA: Francisco Jansen Lopes Sales TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO: ANTONIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ATOS INICIAIS: Verificou o MM.

Juiz a presença do representante do Ministério Público, ausente o acusado e de seu advogado, bem como a vítima CAMILA NASCIMENTO DA SILVA e testemunha MARIA ONEIDE DA COSTA ALVES.

Presente a testemunha de acusação ANTONIA RODRIGUES DE OLIVEIRA supracitadas.

ABERTA A AUDIÊNCIA: ficou impossibilitada a realização da mesma devido à ausência do réu, do advogado constituído, da vítima e da testemunha MARIA ONEIDE DA COSTA ALVES.

INFORMALMENTE O ADVOGADO CONSTITUÍDO COMUNICOU ATRAVÉS DO wHATSAPP BUSINESS A RENÚNCIA DO MANDATO, PORÉM NOS AUTOS NÃO CONSTA QUALQUER INFORMAÇÃO.

Por essa razão, o Ministério Público requereu a intimação da vítima com a advertência de será conduzida coercitivamente, caso não compareça.

Quanto ao advogado e à ausência de comunicado no processo, requereu a expedição de ofício à OAB comunicando a conduta.

DETERMINAÇÕES:

Ante ao exposto, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 06/07/2022 ás 10h00min.

Intimem-se o acusado, seu advogado constituído, a vítima e as testemunhas de ACUSAÇÃO.

Advertindo AS TESTEMUNHAS E A VÍTIMA que, caso não compareçam à audiência designada sem um motivo justo, serão conduzidas coercitivamente, BEM COMO ocorrerá a APLICAÇÃO DE MULTA, nos termos do art. 219 do CPP.

Oficie-se a OAB/MA relatando a ausência do advogado, bem como qualquer informação de renúncia de mandato.

Intimações necessárias.

Presentes já intimados.

ENCERRAMENTO: Nada mais dito nem perguntado, dando-se por encerrado o presente termo que depois de lido e achado conforme vai assinado digitalmente apenas pelo presidente do ato, nos termos do art. 25 da Resolução nº 185 de 18/12/2013 do Conselho Nacional de Justiça.

Juiz BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela comarca de Joselândia/MA.
13/05/2022 10:51

Juntada de Certidão
13/05/2022 10:41

Juntada de Ofício
13/05/2022 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 10:31

Expedição de Mandado.
13/05/2022 10:31

Expedição de Mandado.
13/05/2022 10:31

Expedição de Mandado.
13/05/2022 10:31

Expedição de Mandado.
13/05/2022 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2022 09:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/07/2022 10:00 Vara Única de Joselândia.
11/05/2022 20:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/05/2022 08:30 Vara Única de Joselândia.
11/05/2022 20:17

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 07:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2022 07:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/05/2022 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2022 11:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/04/2022 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2022 13:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/04/2022 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2022 13:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/03/2022 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2022 11:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/03/2022 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2022 11:30

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/02/2022 07:39

Publicado Intimação em 09/02/2022.
19/02/2022 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
08/02/2022 17:00

Juntada de petição
07/02/2022 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2022 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 14:18

Expedição de Mandado.
07/02/2022 14:18

Expedição de Mandado.
07/02/2022 14:18

Expedição de Mandado.
07/02/2022 14:18

Expedição de Mandado.
07/02/2022 14:18

Expedição de Mandado.
07/02/2022 14:18

Expedição de Mandado.
01/02/2022 14:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/05/2022 08:30 Vara Única de Joselândia.
01/02/2022 13:59

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 11:47

Conclusos para despacho
01/02/2022 11:42

Desentranhado o documento
01/02/2022 11:42

Cancelada a movimentação processual
19/05/2021 09:03

Conclusos para despacho
19/05/2021 09:01

Juntada de Certidão
06/02/2021 19:37

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 25/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:37

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 25/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:10

Decorrido prazo de EDER AMADOR RODRIGUES em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:10

Decorrido prazo de EDER AMADOR RODRIGUES em 29/01/2021 23:59:59.
02/02/2021 02:24

Publicado Intimação em 22/01/2021.
02/02/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
21/01/2021 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA PROCESSO Nº. 0000084-34.2019.8.10.0146. Requerente(s): DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JOSELANDIA e outros. Requerido(a)(s): CARLOS LIMA PEREIRA. Advogado do(a) REU: EDER AMADOR RODRIGUES - MA13958 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Joselândia/MA, 20 de janeiro de 2021. RAQUEL SILVA PAIVA Diretor de Secretaria
20/01/2021 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2021 08:23

Juntada de Certidão
16/12/2020 16:59

Recebidos os autos
16/12/2020 16:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2019

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00