06/05/2025 15:07

Conclusos para decisão
06/05/2025 15:06

Juntada de Certidão
23/01/2025 16:19

Juntada de Certidão
31/10/2024 10:19

Decorrido prazo de V. S. MORAIS LTDA em 29/10/2024 23:59.
24/10/2024 17:06

Juntada de petição
24/10/2024 15:21

Juntada de petição
21/10/2024 00:48

Publicado Intimação em 21/10/2024.
21/10/2024 00:48

Publicado Intimação em 21/10/2024.
21/10/2024 00:48

Publicado Intimação em 21/10/2024.
20/10/2024 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
20/10/2024 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
20/10/2024 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 10:51

Juntada de petição
17/10/2024 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 09:49

Juntada de ato ordinatório
09/07/2024 16:42

Juntada de Certidão
09/04/2024 12:25

Juntada de réplica à contestação
11/03/2024 11:53

Juntada de contestação
04/03/2024 08:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/03/2024 08:45, 1ª Vara de Porto Franco.
04/03/2024 08:22

Juntada de protocolo
04/03/2024 08:19

Juntada de contestação
29/02/2024 15:15

Juntada de Certidão
28/02/2024 17:04

Juntada de petição
21/02/2024 17:42

Juntada de Certidão
10/01/2024 15:38

Juntada de Certidão
10/01/2024 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2024 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023 17:58

Juntada de petição
16/12/2023 10:13

Juntada de petição
15/12/2023 01:42

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023 12:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 08:45, 1ª Vara de Porto Franco.
06/12/2023 23:09

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 12:05

Conclusos para despacho
25/08/2023 12:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/08/2023 11:45, 1ª Vara de Porto Franco.
08/08/2023 16:17

Juntada de petição
04/08/2023 11:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2023 11:45, 1ª Vara de Porto Franco.
19/07/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 11:29

Conclusos para despacho
10/03/2023 11:27

Juntada de Certidão
13/12/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 09:34

Conclusos para despacho
23/09/2021 09:34

Audiência Conciliação realizada para 23/09/2021 09:15 1ª Vara de Porto Franco.
23/09/2021 09:29

Juntada de petição
22/09/2021 11:37

Juntada de ato ordinatório
25/03/2021 16:46

Publicado Intimação em 25/03/2021.
25/03/2021 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0801809-76.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): DANUBIO BARROS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO - MA15204 Réu(ré): V.

S.

MORAIS LTDA DESPACHO Concedo ao autor a gratuidade da justiça, na forma dos artigos 98 e 99, do Código de Processo Civil. Recebo a petição inicial e designo o dia 23 de setembro de 2021, às 09h15 (quinta-feira), para a realização da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. CITE-SE o requerido, na pessoa de seu representante legal, para comparecer à audiência de conciliação, com a advertência que o prazo para a contestação fluirá da data da realização da referida audiência ou nas demais hipóteses do artigo 335 do diploma processual civil. Deverá constar do mandado que o não comparecimento injustificado dos demandantes à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e é sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado e que as partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (artigo 334, § 8º, CPC). O meirinho deverá observar o prazo mínimo de 20 (vinte) dias de antecedência da audiência para efetivar a citação do requerido. Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. Porto Franco (MA), sexta-feira, 12 de março de 2021. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito
23/03/2021 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2021 10:31

Audiência Conciliação designada para 23/09/2021 09:15 1ª Vara de Porto Franco.
12/03/2021 22:38

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 22:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/08/2020 21:08

Conclusos para despacho
18/08/2020 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2020

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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